Uma fonte do governo municipal relatou, com exclusividade para A VOZ DA SERRA, os prejuízos à municipalidade caso o projeto da Fundação Biblioteca Internacional Machado de Assis (Bima) não vá adiante. “De imediato, perderíamos os R$ 6 milhões já anunciados pela presidência da Alerj para o cumprimento de etapas fundamentais de sua implementação. Abriríamos mão de apoio igualmente manifestado pela Secretaria Especial de Cultura à construção da Bima, conforme divulgado pelas próprias redes sociais da prefeitura, durante viagem oficial a Brasília em outubro de 2021”, disse a fonte.
Como o jornal vem noticiando nos últimos dias, a prefeitura resolveu abrir uma consulta popular relâmpago, de apenas sete dias, para a população opinar, pela internet, qual seria o melhor uso do terreno de mais de dois mil metros quadrados, adjacente à Praça do Suspiro: um moderno complexo cultural multifuncional (a Bima); uma Praça da Cerveja; ou um espaço de eventos. Isto apesar de a Câmara ter aprovado e o prefeito sancionado, há sete meses, a Lei Municipal 4.857, que já definiu uma destinação específica para o terreno: a futura Bima.
Ainda de acordo com as informações dos bastidores do governo, é impossível calcular quanto o município perderia financeiramente: “As perspectivas de receitas contínuas, não apenas advindas de parcerias ou repasses internacionais, mas sobretudo dados os previsíveis impactos da Bima sobre setores de nossa economia, com especial destaque ao trade turístico e aos setores cultural, educacional e de serviços”.
Além do prejuízo em relação ao tempo e esforços já investidos, o município também sofreria danos à imagem e os efeitos da quebra de confiança institucional em patamares raramente alcançados por um município concebido como de interior.
“Tudo isso, sem mencionar as consequências de termos um cenário de insegurança jurídica, como vimos acontecer ocasionalmente em passado recente. Mas, o maior dos prejuízos, contudo, reside no fato de que, entre todas as propostas apresentadas, a Bima é a única que se volta aos interesses de crianças e jovens com o mesmo zelo com que pretende eternizar e divulgar o legado histórico e memorial de Nova Friburgo, em especial no âmbito da educação e da cultura”, completou a fonte.
Uso não pode ser mudado
Como mostrou A VOZ DA SERRA também com exclusividade, o advogado André Furtado explicou que a lei destinou o terreno à utilização da biblioteca. “A isto atribui-se o termo afetação, que é a qualidade de destinação de um bem público”.
Tecnicamente, segundo ele, diz-se que o bem recebeu uma destinação específica para utilização, fato que cria a vinculação do respectivo imóvel. “Tentar mudar a destinação de um bem público já afetado é um ato juridicamente equivocado”, explicou.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura informou que a consulta pública ainda está em curso e o município prefere esperar o resultado para avaliar. Contudo, ressalta que os três projetos submetidos à consulta ainda têm pontos a serem ajustados e que o objetivo da consulta é justamente auxiliar a administração pública na tomada da decisão final.
A participação pela internet se dá através do site www.novafriburgo.rj.gov.br.
O projeto da Bima
Apesar de o nome “biblioteca” remeter ao passado, o projeto da Bima, muito mais que um museu, prevê um moderno complexo multicultural e multifuncional, semelhante ao Museu do Amanhã, no Rio. Menina-dos-olhos do secretário da Casa Civil de Johnny Maycon, Pierre Moraes, a primeira smart physical library do mundo terá alcance internacional e contará com livros físicos e digitais, além de vários recursos tecnológicos. Terá ainda espaços para e-games, seminários e exposições de todas as linguagens artísticas, bem como shows e eventos para até 12 mil pessoas.
O projeto homenageará artistas e escritores que nasceram ou tiveram momentos marcantes em Nova Friburgo, como Guignard, Carlos Drummond de Andrade, Rui Barbosa, Machado de Assis, Joaquim Nabuco, Villa-Lobos, Lygia Pape, Casimiro de Abreu e Benito di Paula. A Bima também contará com um calendário anual em homenagem às dez colônias de Friburgo. O ousado traço arquitetônico inclui espaços como auditório com 70 lugares para aulas e palestras e eventos de e-games, atraindo jovens para o ambiente literário; um cineteatro com cem lugares para apresentações musicais, teatrais e audiovisuais; lojas; acervos de livros físicos e digitais; piso em LED alternando trechos literários nos mais variados idiomas; e praça de alimentação.
O projeto prevê ainda a supressão da rua que atualmente contorna a Praça do Suspiro, dando origem a um grande boulevard com capacidade para 12 mil pessoas. A necessidade de vagas de estacionamento será suprida com a construção de um edifício-garagem próximo, cuja receita será parcialmente direcionada ao fundo que reunirá os recursos necessários à manutenção da Bima.
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