Depois de dois anos impedidos de trabalhar, por causa das restrições da Covid-19, os promotores de eventos puderam, finalmente, voltar à ativa. Shows voltaram a ser realizados em Nova Friburgo e a população pode voltar a se divertir nos eventos. Ninguém nega o quanto é bom ir a um show de um artista do qual se é fã. Mas quem sai de casa para um evento, tem a liberdade de, caso não esteja gostando do mesmo ou, caso esteja cansado e com sono, ir embora. Mas, e quando o show acontece praticamente dentro da sua casa? Essa é a denúncia que muitos moradores do bairro Olaria fizeram às redes sociais e à redação de A VOZ DA SERRA, em relação ao último evento denominado Piseiro, ocorrido na Estação Cidadania, na Via Expressa, na última quinta-feira, 14. O show começou às 20h e só terminou às 3h da madrugada de sexta-feira, 15.
"É compreensível a realização de shows por aqui, uma vez que a utilização da Via Expressa para ações culturais já é uma tradição da cidade. O que é inadmissível é o desrespeito à lei do silêncio com um show acontecendo até às 3h da madrugada no volume máximo que fazia janelas e portas tremerem. Isso deixa de ser ação cultural e se transforma em um ato de total desrespeito com os moradores do entorno,” relata a especialista em varejo, Leticia Menezes, moradora de Olaria.
O alto volume do som e o horário foi relatado por mais dois moradores do bairro. A médica Rafaela Leitão Siqueira Gomes, que mudou durante a pandemia para Olaria, disse que se sentiu desrespeitada como cidadã. “Foi realmente muito triste ver isso aqui no bairro, que é residencial e o mais populoso da cidade. Autorizar um show desse porte sem acústica, sem respeitar o horário de término e não ter como denunciar, com quem reclamar, nos deixa reféns da situação. Janelas e portas tremiam com o barulho e não conseguíamos dormir”, disse ela.
Outra moradora, que não quis se identificar, também denunciou que as janelas e portas do seu apartamento tremiam com a potência do som e relatou outros problemas, como carros estacionados de maneira irregular e sobre as calçadas e muita sujeira deixada nas ruas. “Tinha carros parados em lugares proibidos, em calçadas. Na área do condomínio Vila das Flores, carros estavam quase impedindo a entrada dos moradores, que tinham que fazer manobras para conseguir chegar em casa. Além disso, o barulho não acaba com o show. Pessoas saem da área de eventos fazendo gritaria e algazarra. A sujeira que fica nas ruas e calçadas e a depredação dos jardins são problemas vistos aqui depois dos eventos”, relatou ela.
Muitos moradores do bairro Olaria acreditam que o espaço da Estação da Cidadania possa ser usado para outros fins. “Na minha opinião, esse espaço público deveria ser usado de maneira mais produtiva, como uma área de lazer para os moradores de Olaria e de toda a cidade”, disse Rafaela.
Código de Postura só determina higiene e policiamento
Para liberação de shows e eventos, a Prefeitura de Nova Friburgo tem como base o Código Municipal de Posturas, de 1969, que não determina horário ou nível de altura do som para eventos, conforme nota enviada pela prefeitura. “Não há regulamentação que determine os horários de duração dos eventos.” A prefeitura informou ainda que eventos em área pública são passíveis de autorização prévia da prefeitura, como determinam os artigos 46, 47 e 59 do Código de Posturas do Município, que dizem em seu artigo 46 que: “Divertimentos públicos para efeito deste Código, são os que se realizarem nas vias públicas, ou em recintos fechados de livre acesso ao público”; no parágrafo único do artigo 47, fala sobre as únicas exigências para licenciamento de eventos pela prefeitura. “O requerimento de licença para funcionamento de qualquer casa de diversão será instituído com a prova de terem sido satisfeitas as exigências regulamentares referentes à construção e higiene do edifício, e procedida a vistoria policial.”
A VOZ DA SERRA também questionou a prefeitura sobre as fiscalizações da Subsecrecretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) e a Subsecretaria de Posturas em eventos do porte do “Piseiros”. Em nota, a prefeitura informou que “há fiscalizações que verificam as licenças dos órgãos autorizativos. Neste evento, as licenças foram previamente apresentadas, não necessitando de fiscalização no local.” Em relação ao volume do som, a prefeitura informou que “a Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana possui decibelímetro para as medições realizadas em locais com ou sem alvará de funcionamento para análise da vedação acústica. Em locais de show autorizados pela prefeitura não há vedação acústica, portanto, não existe a possibilidade de medição com decibelímetro.”
Em relação ao trânsito e carros estacinaonados de forma irregular, a prefeitura informou que a “Smomu esteve presente para organização do tráfego na localidade, fechamento de vias e orientação para rotas alternativas. As medidas administrativas de autuação são realizadas se forem constatadas irregularidades. Diante da demanda, os agentes da autoridade de trânsito e também guardas civis municipais possuem a autonomia legal de permitir o estacionamento em locais que, de regra, possuem proibição.” Disse ainda que, nesse evento não houve aplicação de multa ou reboque de carros.
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