Termina nesta quinta-feira, 6, o recesso do Judiciário do Estado do Rio. Os órgãos ligados à Justiça retomam as atividades normais nesta sexta-feira, 7.
A volta do atendimento pesencial em plena sexta-feira atende aos prazos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio estrou em recesso em 20 de dezembro. Mas o Judiciário fluminense não parou: casos urgentes como alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internações em hospitais; mandados de prisões; casos de violência doméstica e familiar, alvará de soltura e habeas corpus continuaram sendo atendidos, por plantonistas. Exceto nos casos de autorização para viagem de crianças e adolescentes, o atendimento no plantão judiciário foi feito apenas pelo meio eletrônico, através do portal do Poder Judiciário do Estado do Rio.
Nesse período ficaram suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes. Os requerimentos foram feitos de forma remota.
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