Desde esta terça-feira, 1º de junho, a prova de vida dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a ser obrigatória para a continuidade do recebimento dos benefícios. A prova de vida estava suspensa há mais de um ano, por força da pandemia de coronavírus, para evitar deslocamentos de idosos pelas ruas. O objetivo da prova de vida é evitar fraudes e pagamentos indevidos.
O novo calendário começa em junho e vai até dezembro. Pelo novo calendário, quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020 deverá fazer até junho deste ano, quando o benefício poderá ser bloqueado. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano terá até dezembro.
Como fazer
A prova de vida pode ser feita no banco onde o segurado recebe o pagamento e também sem sair de casa, via aplicativo. Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a grande maioria dos beneficiários conseguirá fazer o procedimento sem precisar sair de casa.
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Já os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida. Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico. No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo.
Prova de vida em domicílio
O INSS permite ainda que a prova de vida seja feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão à residência do segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos, segundo a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
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segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
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todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a visita. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.
Prova de vida digital
A prova de vida digital ainda não é destinada a todos os segurados, mas só para cerca de 5,3 milhões de beneficiários com carteira de motorista ou título de eleitor com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran) Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu Gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br).
Nos bancos
Caixa Econômica: A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.
Banco do Brasil: Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco: Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú: O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander: A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
Em caso de bloqueio...
Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS.
No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.
Cuidado com golpes
O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida.
"Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS. Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília)", informou o INSS.
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