O INSS ampliou do fim de outubro para o fim de novembro a dispensa de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS que precisam cumprir esta exigência para receber os pagamentos. Apesar da dilatação do prazo, determinada pela portaria 1.053 publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 15, o órgão já estuda uma forma de retomar gradualmente o bloqueio de pagamentos. O objetivo é evitar uma corrida de aposentados e pensionistas aos bancos.
O recadastramento anual de aposentados e pensionistas está suspenso desde março devido à pandemia de coronavírus. O INSS poderá, no entanto, prorrogar novamente os prazos enquanto durar o estado de emergência por causa do coronavírus.
O INSS ainda não deu detalhes ainda de como será o retorno da rotina de bloqueio, suspensão e cessação de benefícios por falta de realização de prova de vida. Mas já anunciou que isso não acontecerá ao mesmo tempo para todos os beneficiários. Quando o INSS decidir como fará o escalonamento, a informação será amplamente divulgada.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Cada banco escolhe a forma mais adequada à sua gestão para fazer o recadastramento: alguns utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício.
É preciso ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
Os beneficiários que não puderem ir até às agências por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
Como estava sendo feito o trâmite nos bancos
- Itaú: os clientes podem acessar a rede de agências, que funciona das 9h às 10h, especificamente para aposentados, pensionistas e demais grupos de risco, o processo é concluído na janela do caixa, o banco enfatizou que usará biometria registrada para atualizar automaticamente o comprovante de vida do cliente e realizar transações bancárias.
- Santander: o beneficiário pode fazer isso por meio de agência com gestor ou no autoatendimento, no entanto, desde o início da pandemia, algumas agências priorizaram o atendimento de idosos, gestantes e pessoas com deficiência entre 9h e 10h.
- Bradesco: a prova de vida dos beneficiários do INSS é normalmente realizada nas agências, pessoas com biometria podem realizar esse processo nos caixas eletrônicos do Banco 24Horas e nos caixas eletrônicos.
- Banco do Brasil: o beneficiário, seu advogado ou representante legal deve dirigir-se à agência para digitar a senha cadastrada ou baixar os dados biométricos do próprio beneficiário, a prova de vida também pode ser realizada em terminais de autoatendimento equipados com dados biométricos.
- Caixa: os beneficiários do INSS são atendidos durante o expediente do banco, das 8h às 12h.
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