O Governo do Estado do Rio poderá propor ao Conselho Estadual de Educação a antecipação ou até mesmo a ampliação do recesso escolar do mês de julho nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio devido à pandemia de coronavírus que requer o distanciamento social, principalmente em ambientes fechados como as salas de aulas das escolas. Pelo menos é o que determina a lei 8901/20, que o governador Wilson Witzel sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 19.
Em caso de ampliação do recesso, o Conselho Estadual de Educação e as secretarias estaduais de Educação (Seeduc) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) deverão divulgar novo calendário para compensação dos dias sem aula. “O objetivo é ampliar as medidas de contenção para a redução do risco de uma infecção em larga escala proveniente de aglomeração de crianças e professores reunidos em locais fechados, por longos períodos, em meses com grande incidência de casos de gripe e resfriados e, agora, com o agravante do coronavírus”, afirmou o autor original da proposta, o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio.
Também assinam a proposta como coautores os deputados estaduais Vandro Família (Partido Solidariedade); Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB); Gustavo Tutuca (MDB); Brazão (PL); Capitão Paulo Teixeira (REP); Márcio Canella (MDB); Lucinha (PSDB); Martha Rocha (PDT); Thiago Pampolha (PDT); Coronel Salema (PSD); Renan Ferreirinha (PSB); Jorge Felippe Neto (PSD); Waldeck Carneiro (PT); Carlos Minc (PSB); Carlos Macedo (Republicanos); João Peixoto (Democracia Cristã); Dionísio Lins (PP); Bebeto (Podemos); Enfermeira Rejane (PC do B); Giovani Ratinho (PTC); Delegado Carlos Augusto (PSD); Subtenente Bernardo (PROS); Val Ceasa (Patriota); Mônica Francisco (PSol); Max Lemos (PSDB); Renata Souza (PSol) e Eliomar Coelho (PSol).
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