Responsabilidade coletiva

Para pensar:
"Nenhuma herança é tão rica quanto a honestidade.”
William Shakespeare

Para refletir:
“Não existem as tonalidades cinzas no que se refere a honra e justiça, só existe o certo e o errado."
Código Samurai

Responsabilidade coletiva

Bom, os leitores habituais estão cansados de saber o quanto a causa animal é cara a este espaço, e sabem também o quanto este colunista acredita que o tratamento dispensado por determinada coletividade ao seu patrimônio natural reflete em grande medida seu grau de amadurecimento.

E sob este aspecto, infelizmente, nós estamos muito aquém de honrar o privilégio e a responsabilidade de vivermos em meio a um paraíso ecológico.

Miríade

Descarte irregular de lixo, desmatamentos e movimentos de terra não autorizados (ou autorizados por motivos errados), tratamento de esgoto insuficiente, baixa adesão a práticas empresariais de sustentabilidade e compensação ambiental, descuidos e abusos para com animais de grande porte, queimadas criminosas e falta de políticas públicas consistentes voltadas à proteção e ao bem-estar animal são apenas alguns entre muitos exemplos de nosso fracasso enquanto guardiões do que de mais precioso restou da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.

Urgente

Poderíamos esmiuçar cada um destes temas, mas o drama enfrentado pelo grande contingente de cães e gatos que vivem sob a proteção da cuidadora Valéria Lima demanda apoio urgente, e também um inadiável convite à reflexão.

A rede friburguense de protetores e amigos dos animais encontra-se neste momento totalmente mobilizada em torno da difícil missão de promover a adoção responsável de aproximadamente 60 cães e 40 gatos - alguns já idosos ou doentes -, assumindo, mais uma vez, responsabilidades que deveriam ser compartilhadas por toda a sociedade em caráter institucional.

Como ajudar

A coluna evidentemente se une ao coro que clama por ajuda de qualquer natureza, divulgando que os contatos podem ser feitos diretamente com JanaÍna (22 99943-1912) ou Luane (22 99876-4656), ou através da conta no Instagram e da página no Facebook da campanha de adoção.

Registramos também que os gatos estão sendo doados pela Confraria Miados e Latidos.

Atacar a causa

No entanto, ainda que adotar de forma responsável ou ajudar a arcar com custos sejam posturas pessoais que fazem enorme diferença, a coluna entende ser necessário levar essa discussão um passo à frente, a fim de modificar a origem dessa omissão do poder público que tem demandado atenção integral por parte de um punhado de abnegados, sobrecarregando toda a rede de protetores voluntários, e cobrado doses inimagináveis de sofrimento evitável a um sem-número de filhotes de animais de rua que deveriam ser castrados e não o são.

Créditos

Nossa Câmara Municipal tem sido palco para algumas ações em favor dessa causa.

A coluna pode lembrar, por exemplo, que o ex-vereador Edson Flávio criou a Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal, que os ex-vereadores Ceará e Luciana Silva tiveram atuação curta mas bastante engajada na causa, ou que o atual presidente da comissão, vereador Wellington Moreira, é autor da lei que extinguiu a tração animal nos centros urbanos de Nova Friburgo.

Legado

O maior legado legislativo, contudo, cabe ao ex-vereador Cláudio Damião, autor de diversas legislações e indicações a respeito do tema, tais como a lei municipal de bem-estar dos animais domésticos; os projetos de leis ordinárias para instituir o Serviço de Atendimento Emergencial de Socorro aos Animais e a implantação de cemitérios de animais; a indicação legislativa para a fundamental criação de um conselho municipal de proteção, defesa e bem-estar animal; e, acima de tudo, a lei municipal 4.099 de 19 de julho de 2012, que “eleva o controle populacional e de zoonoses dos animais que menciona à função de saúde pública”.

Histórico

A gestão do ex-prefeito Sérgio Xavier questionou a constitucionalidade desta legislação, alegando que gerava despesas ao governo.

O autor, por sua vez, argumenta que já existia rubrica prevendo tais investimentos no orçamento municipal.

O fato é que o governo Rogério Cabral levou adiante número ainda pequeno de castrações (geralmente eram cerca de 60 ao mês), e que a atual administração não deu continuidade a esse esforço.

Postura

A coluna entende que essa é uma situação absolutamente inaceitável, que não pode mais continuar a consumir integralmente a vida, a saúde e os recursos de pessoas que são verdadeiros anjos e suportam sozinhas um peso que precisa ser assumido urgentemente por toda a sociedade.

A coluna espera que o governo municipal apoie os envolvidos na campanha de adoção, ofereça suporte aos animais e tenha a decência de retomar as castrações o quanto antes.

Os leitores que apoiam a causa, sintam-se estimulados a deixar seus comentários. 

Surpresa?

Conforme a coluna havia registrado, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento da Câmara Municipal se disponibilizou para a realização de oitivas na tarde desta quarta-feira, 10, com o prefeito Renato Bravo; o secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Sérvio Túlio Santos do Lago; a Controladora Geral do Município, Elizabeth Righetti Morais e o procurador geral, Ulisses da Gama.

No entanto, vejam só, ninguém compareceu.

Difícil

A interpretação evidente é a de que o Palácio Barão de Nova Friburgo já não tem mais qualquer esperança de conseguir os 14 votos necessários para reverter o parecer do TCE-RJ, nem tampouco demonstra ter argumentos para isso, e aposta todas as suas fichas num esforço cada por alegar à Justiça que não teve direito a ampla defesa.

Uma alegação, por sinal, que fica bastante fragilizada a partir de episódios como este, quando um espaço para a apresentação de eventuais argumentos não foi aproveitado.

E depois?

Tudo indica que mesmo vereadores da base de governo devem votar contra a aprovação das contas, possivelmente já na semana que vem.

A verdadeira avaliação de suas posturas, contudo, deve ser feita a seguir, diante do que farão (ou não farão) a partir da eventual rejeição das contas.

Porque é evidente que a Câmara terá de se posicionar formalmente a esse respeito, sob pena de ser incoerente.

Presenças

Em tempo: compareceram presencialmente às oitivas os vereadores Professor Pierre, Alcir Fonseca e Marcinho Alves (respectivamente presidente e membros da Comissão de Finanças), Nami Nassif e Johnny Maycon.

Remotamente também participaram os vereadores Marcio Damazio, Zezinho do Caminhão e Christiano Huguenin.

Educação em debate

Está mais do que claro, a essa altura, que a Educação representa um dos setores mais duramente afetados pela pandemia de Covid-19.

Pois bem, a esse respeito a coluna registra que na próxima segunda-feira, 15, o secretário Municipal de Educação, Marcelo Verly, e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Ricardo Lengruber, dialogarão com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes a partir das 19h.

Temas

A reflexão “Educação na Pandemia: desafios e oportunidades”, será transmitida ao vivo pelo canal Educação & Cidadania, e deverá abordar temas como os desafios enfrentados pela rede estadual de ensino; estratégias adotadas; situação dos professores; números de alunos alcançados; legados das experiências na pandemia para depois; e dificuldades enfrentadas.

Vai ou fica?

Resta saber, apenas, por quanto tempo Pedro Fernandes continuará à frente da secretaria, uma vez que nesta quarta-feira, 10, a Alerj aprovou, com 69 dos 70 votos possíveis, o início do processo de impeachment do governador Wilson Witzel.

Se esses números significam alguma coisa - e certamente significam - as perspectivas de continuidade do atual governo estadual não são nada animadoras.

Aspas

“Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados. Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado. Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”, declarou o governador.

Por aqui...

O processo mal começou, e já tem gente tentando tirar proveito da situação para as eleições municipais.

É só prestar atenção para ver...