Novo Ciep em Nova Friburgo

Novo Ciep em Nova Friburgo
O Ciep Luiz Carlos Veronese, no distrito de Conselheiro Paulino, foi um dos 50 escolhidos em todo o Estado do Rio para passar por um completo processo de reformulação, através do projeto E-Tec, Escolas de Novas Tecnologias e Oportunidades. Os 50 cieps escolhidos terão novas estruturas físicas e pedagógicas.

Escola TEC
Atualmente, Nova Friburgo conta com apenas com um Ciep. O Glauber Rocha, também no distrito de Conselheiro Paulino, foi descontinuado e abriga, atualmente, a unidade regional do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). Já o Licínio Teixeira, em Olaria, serve a municipalidade e ao polo Cederj. Na Região, Serrana, ainda foram contemplados mais dois cieps, o de Cachoeiras de Macacu e o de Cantagalo.

IDH
Segundo o Governo do Estado do Rio, a escolha desses cieps para reformulação tomou como base o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades com maior vulnerabilidade social. A maioria dos 50 escolhidos fica na Região Metropolitana, notadamente capital, São Gonçalo e Nova Iguaçu.

Distribuição de chromebooks
Entre os recursos tecnológicos empregados no projeto estão a distribuição de mais de 24 mil chromebooks, sistemas de monitoramento por câmera, conexão à internet de alta qualidade, lousa digital e área destinada às atividades de produção audiovisual, robótica e salas makers. Todas as unidades E-Tecs serão sustentáveis e receberão painéis solares e lâmpadas de LED, além de reuso de água, coleta seletiva de lixo e horta comunitária.

Unificação de impostos
Segue longe de ser realidade a unificação de impostos que tem tido forte resistência, especialmente, por parte de prefeituras de todo o país. A Frente Nacional de Prefeitos – que reúne as capitais e a cidades com mais de 80 mil habitantes –, assim como outras associações alertam que a proposta trará prejuízos à população. Argumentam queda de receita para os municípios (principais prejudicados), além do aumento da carga tributária.

ISS e ICMS
A ideia em discussão desde 2019 é reunir o ISS, receita própria dos municípios, ao ICMS (Estados) para a instituição do IVA. A proposta coloca todas as empresas prestadoras de serviço no modelo do ICMS, evidentemente mais complicado e com custos mais altos de apuração. Estudos técnicos apontam que o IVA retira dos municípios cerca de R$ 354 bilhões em 15 anos. Ou seja, cerca de R$ 23,6 bilhões por ano.

Municípios perdem
Segundo a Frente de Prefeitos, o IVA, nos moldes propostos, possivelmente representará aumento de carga tributária, cenário no qual estados e municípios potencialmente perdedores de receitas deverão aumentar alíquotas, enquanto os ganhadores não necessariamente baixarão as suas.

Passos de tartaruga
A contraproposta é a simplificação do ISS por meio da edição de uma nova lei complementar nacional, que unifique as legislações locais, extinga a atual lista de serviços, preveja a cobrança do imposto em alíquota única municipal, com obrigações acessórias uniformes, cobrança do tributo por fora, incidência majoritariamente no destino e sistema de arrecadação nacional. Por enquanto, fica tudo como está. A proposta de unificação segue engatinhando. 

Reestruturação carreira Judiciário
Analista Judiciário e Técnico de Atividade Judiciária do Estado passarão a ser divididos em quatro classes (de A a D), com escalonamento remuneratório de 4% sobre o anterior - exceto para os servidores da classe D, cujo índice de aumento será de 8%. A reestruturação já foi aprovada e deve ser consumada nos próximos dias.

Inativos beneficiados
A maior novidade, no entanto, nessa reestruturação da carreira do judiciário estadual é a extensão do auxílio-educação, concedido na forma de reembolso, para todos os servidores inativos - benefício antes previsto apenas para os servidores da ativa. O auxílio contempla até três filhos por servidor. O valor mínimo do reembolso passa de R$ 953,47 para R$ 1.238,11. Há também a inclusão do Adicional de Qualificação: 7,5% para os graduados, 10% para os funcionários com certificado de especialização, 12,5% para os mestres e 15% para os doutores.

Estagiários
Os benefícios para a turma do judiciário não param por aí. Ficou ainda autorizado o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários, sempre no mês de janeiro, levando em consideração a inflação acumulada dos 12 meses. O valor vai poder custear, no mínimo, duas passagens de maior tarifa cobrada em transporte coletivo, tendo como parâmetro a capital fluminense.

Diversidade em pauta
Depois de três anos seguidos como prioridade de empresas, a diversidade e a inclusão perderam para a preocupação com a saúde mental. Reflexo direto da pandemia. A pesquisa anual que analisa a percepção das prioridades das empresas mostra que em 2019, 24% tinham diversidade e inclusão como prioridade. Em 2020, o número subiu para 30%, e em 2021, para 32%. Neste ano, entretanto, a prioridade caiu para 18%.

Saúde mental
Segundo o relatório, uma das razões da queda seria a impressão de que o tema já está resolvido. Como iniciativas já foram tomadas nos últimos anos, as empresas decidiram focar em outros tópicos — como saúde mental, por exemplo. Além disso, com a pandemia e as novas políticas de trabalho, muitas empresas não incluíram a diversidade na pauta estratégica, focando em questões que pareciam mais urgentes para os resultados do negócio.

Palavreando
“Quero o sossego do amor sensato, o exagero do amor que se estende para além dos janeiros de cada ano. Bobagem não colecionar coragem de se dar e se entregar. Entregue, meu coração te conhece e me guia a aprender você e te descobrir e seguir te descobrindo a cada novo segundo”. Trecho da crônica que será publicada na íntegra na edição deste fim de semana do Caderno Z, o suplemento semanal de A VOZ DA SERRA.