Contas

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Para pensar:

“Não existem garantias. Sob a perspectiva do medo, nada é suficientemente seguro. Sob a perspectiva do amor, nada é necessário.”

Emmanuel

Para refletir:

“A vida longe das privações é lastimável justamente porque nos dá uma perspectiva para julgá-la. Cada vez que lavo as mãos penso nisso. E me absolvo.”

Carlos Heitor Cony

Contas

Algum astrólogo talvez possa dizer algo a respeito, mas para um leigo no assunto a impressão é de que na semana passada alguma conjunção especial deve ter se desenhado sobre o mapa de Nova Friburgo.

De fato, o surgimento de fatos relevantes se deu como numa erupção, de tal modo que alguns assuntos tiveram de ser deixados para depois.

Um deles, bastante relevante, apresentamos hoje.

Relembrando

O leitor habitual certamente se lembra de que tanto o Ministério Público Estadual quanto o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recomendaram a reprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2018, por razões que este espaço já detalhou no passado.

Da mesma forma, a coluna também já explicou que a eventual reprovação das contas por parte da Câmara Municipal pode redundar na inelegibilidade do prefeito, e naturalmente seria acompanhada de algum procedimento condizente com o entendimento manifestado pelos parlamentares.

Mau sinal

Pois bem, todo este enredo parece ter ganhado novas camadas recentemente, a partir do momento em que começaram a chegar por aqui os primeiros sinais a respeito das contas de 2019, em tom decididamente alarmante.

A coluna entende que está sendo cumprido um prazo de dois meses para análise dos dados, mas a tensão de alguns vereadores já é indisfarçável.

Com certeza, daqui até o retorno das sessões ordinárias muitas reuniões ainda vão ser realizadas, e não seria exagero dizer que o futuro político de Nova Friburgo no curto prazo está sendo definido nesses encontros.

Meteorologia

De fato, parece evidente que o plenário municipal será duramente testado neste primeiro semestre de 2020.

Caminha-se para um momento no qual os pactos que muitos parlamentares firmaram com o Executivo podem se mostrar conflitantes com interesses ou estratégias eleitorais, envenenando duplamente um ambiente que deveria ser asséptico e estar sujeito tão somente à voz da consciência de cada um, se é que ela ainda se faz ouvir.

Em suma: se janeiro já foi quente, fevereiro certamente não será diferente.

Educacional

Após ver por incontáveis vezes em nossas vias a cena de caminhões sendo descarregados de maneira irregular, com mercadorias sendo depositadas sobre a pista causando diversos transtornos à população, o agente Mauro, da Smomu, sentiu a necessidade de ir além do caráter repressivo e tomou uma atitude muito bacana: com recursos próprios ele imprimiu dezenas de folhetos reproduzindo o artigo 245 do Código de Trânsito Brasileiro (lei 9503/97), num esforço por promover a educação em nosso trânsito.

Aspas

A coluna evidentemente apoia a iniciativa, e divide com todos os leitores o que diz a legislação.

“Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. Infração - grave; penalidade - multa; medida administrativa - remoção da mercadoria ou do material.

Parágrafo único. A penalidade e a medida administrativa incidirão sobre a pessoa física ou jurídica responsável.”

Horas extras

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo (Sinsenf) foi procurado na manhã do último dia 22 por servidores subordinados à Secretaria de Serviços Públicos, mais especificamente do setor de sepultamento, alegando que há pelo menos dois meses não vêm recebendo pelas horas extras trabalhadas.

Apuração realizada pelo próprio Sinsenf a partir destes relatos apontou não se tratar de um caso exclusivo deste setor, mas de uma realidade compartilhada por diversos outros servidores.

Insatisfação

Em comunicado compartilhado com a coluna, o sindicato enfatiza que a atividade funerária é de caráter essencial.

Ao lembrar da circular 007, de 2019, através da qual a prefeitura informou a suspensão da contratação de horas extras, o sindicato argumentou que os trabalhadores continuam com a mesma rotina de trabalho complementar, mas agora sem receber por ela.

Negociação

O Sinsenf informou ainda ter oficiado a Procuradoria Geral do Município estabelecendo o dia 4 de fevereiro como prazo para que sejam efetuados os pagamentos em atraso, ou para que seja agendada uma reunião visando a conciliação entre sindicato e prefeitura, notificando que caso não se chegue a um acordo será deflagrada paralisação da categoria, ou mesmo greve de todo o setor.

Traffic calming

O ex-vereador Gustavo Barroso enviou questionamento à coluna, buscando entender por que o traffic calming da Avenida Euterpe está sendo instalado a 100 metros de um semáforo exclusivamente para travessia de pedestres.

A esse mesmo respeito, a coluna apurou que, de forma quase inacreditável, o poste próximo ao posto de combustíveis existente no local precisou ser trocado quatro vezes em quatro meses, em razão de ocorrências no trânsito.

O justo e o pecador

Ou seja, parece estar faltando maturidade para que os friburguenses dirijam seus veículos por 100 metros, sem alguma forma de controle externo de velocidade 

Como sempre, o justo acaba pagando pelo pecador, e o fato é que circular em nossa cidade ou nas principais estradas de acesso se tornou algo tenso, sobretudo à noite e para quem não viaja com grande regularidade, dada a constante ameaça de ser surpreendido por um obstáculo físico novo, ou um radar mal sinalizado.

Espaço aberto

Para encerrar, a coluna também têm sido procurada por diversos pais de alunos questionando por que até agora não foi instalado um traffic calming na esquina das ruas Augusto Spinelli e Monsenhor Miranda, dado o risco representado pelo enorme fluxo de veículos e crianças, sobretudo em horários de entrada e saída escolar, às vésperas do início de mais um ano letivo.

Espaço aberto para a prefeitura responder a qualquer um dos questionamentos, se assim o desejar.

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