A reforma agrária na Fazenda Rio Grande

Em Campo do Coelho, terceiro distrito, a Fazenda Rio Grande vinha sendo paulatinamente alienada e suas glebas dando origem a outras propriedades rurais comumente conhecidas como sítios. No entanto, havia duas dessas glebas nessa fazenda denominadas de Serra Nova e Serra Velha onde estavam instaladas 66 famílias colonas. O proprietário colocou à venda as glebas onde estavam instaladas essas famílias. Vieram muitos interessados ver a propriedade aumentando a apreensão entre os colonos sobre o seu destino, caso a alienação se efetivasse.

Porém, o fato de haver muitos colonos na propriedade dificultou a venda. Foi quando o proprietário propôs alienar as glebas de Serra Nova e de Serra Velha aos próprios colonos, com a interveniência do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, através do Banco da Terra, que tinha um programa de linha de crédito fundiário. Para a efetivação da Reforma Agrária o CMDRS, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, teria que aprovar a certificação de elegibilidade, ou seja, de que a propriedade teria condição necessária para ser explorada na atividade agrícola.

Como já havia colonos há muitas décadas cultivando nessa propriedade, preencheu, de imediato, essa condição. Para adquirirem a propriedade, os colonos criaram duas associações, a Associação Serra Nova dos Trabalhadores Rurais do Município de Nova Friburgo, com 22 famílias e a Associação Serra Velha de Trabalhadores Rurais do Município de Nova Friburgo, com 26 famílias. Nem todas as famílias colonas se interessaram pela compra.

O financiamento feito aos produtores rurais deveria ser integralizado no prazo de 20 anos, em parcelas anuais e sucessivas, sendo o valor das prestações pago em conjunto pelos agricultores das respectivas associações. Em 2022, está previsto o pagamento da última parcela. A gleba Serra Nova da Fazenda Rio Grande tem a dimensão de 220 hectares. Já a de Serra Velha possui 261,2 hectares. Na reforma agrária, o fracionamento da propriedade se fez respeitando a ocupação dos lotes pelos colonos alicerçado nos contratos anteriormente realizados com o proprietário. Logo, as frações não são de igual dimensão e cada um se tornou proprietário da área em que já se encontrava estabelecido.

Alguns questionaram esse modelo de divisão alegando que as áreas deveriam ser demarcadas na mesma dimensão já que pagariam valor idêntico. No entanto, mancomunou-se, entre a maioria dos associados, que cada família colona se manteria nas terras em que já cultivava, ainda que umas fossem maiores do que as outras e as prestações iguais. A aquisição estava condicionada aos produtores rurais residirem no imóvel, darem uma atividade produtiva à sua fração, explorando-a economicamente, cumprirem a legislação ambiental e não poderem vender, gravar, ceder ou transferir a terceiros.

A culminância de interesses convergiu na reforma agrária pacífica, estimulou a formação de líderes, do empoderamento local, manteve a produção agrícola de expressivo número de agricultores familiares e evitou o êxodo rural. É uma referência exitosa no Estado do Rio de Janeiro. O principal objetivo da reforma agrária é a desconcentração e o parcelamento da propriedade fundiária rural.

De todos os distritos agrícolas de Nova Friburgo é no terceiro distrito onde melhor se desenvolve o associativismo. As necessidades e os interesses comuns impulsionaram os agricultores familiares a agirem de forma coletiva através das associações para obtenção de seus objetivos. São organizações autônomas, de adesão voluntária e de gestão democrática, sem interferência de qualquer órgão governamental.

Atualmente existem, em Nova Friburgo, 30 associações rurais, sendo o município com a maior rede associativista do Brasil. Outra ação facilitadora da reforma agrária foi a existência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com a participação dos produtores rurais. Já o Sindaf, Sindicato de Agricultores Familiares de Nova Friburgo, o primeiro no Estado do Rio de Janeiro nessa categoria, melhorou a articulação entre os produtores rurais do município. A reforma agrária na Fazenda Rio Grande encontrou ambiente propício para se efetivar, evitando a evasão no campo com impactos sociais desastrosos.

Texto extraído do livro “Teia Serrana 2, Novos Temas, Novas Abordagens”, coordenado por João Raimundo de Araújo e Ricardo da Gama Rosa Costa.