Posse de armas

Nosso país por muitos anos teve uma grande burocracia para que um cidadão pudesse ter a posse de uma arma de fogo legalmente. Contudo, as coisas mudaram. Um decreto presidencial flexibilizou a posse de armas de fogo em todo país. Contrário ao histórico das gestões anteriores, o atual governo foi o primeiro a tomar medidas que facilitam o uso de armas, e não, que restringem. E como isso tem repercutido?

Recorde de armas nas mãos da população

            De acordo com os dados do Anuário de Segurança Pública, desde 2018, o número de pessoas com certificado de registro de armas cresceu 474%. Antes da facilitação do acesso de armas por brasileiros, em 2017, o número de CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) era de 63 mil pessoas, hoje, o número já alcança 957 mil, de acordo com os registros oficiais.

            Para termos dimensão do quanto isso representa, atualmente temos mais armas nas mãos dos civis do que do que o próprio Estado brasileiro possui em suas reservas institucionais somadas, dentre elas as polícias Federal e Rodoviária Federal, civis, guardas municipais, tribunais de Justiça e Ministério Público. De quase 1.5 milhão de armamentos registrados no Brasil, somente 384 mil estavam ligados aos órgãos públicos, é o que diz o levantamento da Polícia Federal.

            E onde estão essas armas? Em números absolutos, São Paulo lidera o número de CAC’s, afinal, é o estado mais populoso da nação. Mas, curiosamente, se olharmos atentamente para os dados, o Sul do país é a região que possui a maior quantidade de armas por habitante. O Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná lideram o top 4 brasileiro.

Fiscalização em baixa

Evidentemente, que na teoria, tudo está passando por um controle muito rigoroso no Brasil, mas a realidade mostra que não é bem assim. Atualmente, 1/3 das armas do país estão com a licença vencida, é o que afirma a Polícia Federal. E como o armamento não deixou de existir, mesmo após o vencimento do registro, estão irregulares.

Além disso, o Anuário afirma: houve a redução da apreensão de armas ilegais em todo o país. Ainda que 33% dos materiais bélicos do país na mão de civis estejam irregulares, a falta de estrutura e fiscalização demonstra, que mesmo com o país com mais armas, as apreensões da posse (quando a arma está na sua residência) tem caído.

Em contrapartida, os números da apreensão pelo porte (arma fora da residência, ou seja, circulando) irregular de arma de fogo tem crescido, o que demonstra uma preocupação para especialistas. Afinal, a arma que foi comprada para estar dentro de casa, por vezes, por lá não tem ficado.

Fato é que a política brasileira tem se mostrado ineficientes em relação a fiscalização, o que abre margem para outros riscos e que não podem ser ignorados, como por exemplo, o aumento de mortes violentas. De acordo com os cartórios de Registro Civil de todo país, as mortes violentas cresceram 81%.

EUA endurece o controle de armas

Alguns estados dos Estados Unidos, em especial o Texas, berço do liberalismo bélico no mundo, tomam medidas para rever algumas políticas que “fugiram um pouco do esperado”. No último dia 25, por lá, foi sancionada lei federal, que “dificulta” o acesso de armas para a população, em especial pelos dados de tiroteio em massa por todo país. Esses episódios têm chamado atenção para os riscos inerentes às políticas armamentistas menos severas.

Nos Estados Unidos, nos últimos 52 anos ocorreram 2.054 casos de tiroteio em massa de forma pública. No quesito, massacres armados em escolas, o país lidera o ranking mundial. Desde 2009, os norte-americanos contabilizaram a triste marca de 288 tiroteios em escolas, com 1.500 baleados e 1.000 mortos. Em segundo lugar, Canadá e França empatados, com apenas dois.

No último dia 25 de maio, um verdadeiro massacre foi promovido por um jovem de apenas 18 anos de idade. Ao menos 19 crianças (entre 7 e 10 anos) e dois adultos morreram no ataque e já é considerado o mais mortal do país. Coincidência ou não, o caso aconteceu no Texas. Coincidência ou não, o Texas, lugar mais armamentista do planeta, é o estado norte-americano que lidera o ranking nacional de tiroteios em massa.

Fato é que os norte-americanos, com base em experiências trágicas, têm percebido que armar a população à torto e à direito, não necessariamente significa que os casos de violência vão diminuir - talvez possam até aumentar. A opinião de cada um acerca do armamento é pessoal, mas os dados brasileiros e norte-americanos são claros em suas mensagens: não estão sendo feitos da forma correta.