Blog de massimo_18840

Para pensar:

"O que se faz num dia é semente de felicidade para o dia seguinte."

Provérbios indianos

Para refletir:

“A violência é o último refúgio do incompetente.”

Isaac Asimov

Fiscalizando

Se tem uma lição que a tragédia climática de 2011 nos ensinou (a duras penas) é a de que não existem escrúpulos capazes de evitar que políticos mal-intencionados tirem proveito de situações emergenciais para aumentar o próprio patrimônio, mesmo que às custas de quem precisa desesperadamente de suporte.

Todo cuidado, portanto, é pouco quando todas as esferas de governo operam em situação de exceção, com enormes liberdades para trabalhar os recursos disponíveis.

Transparência

É com satisfação, portanto, que a coluna registra algumas iniciativas em favor da transparência, nascidas recentemente aqui em nossa jurisdição.

Durante a sessão remota que a Câmara Municipal realiza hoje, 17, às 11h, deve ser apreciado projeto de lei elaborado pelo vereador Marcio Damazio que “estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência as informações relacionadas às contratações formalizadas para o combate ao  novo coronavírus”.

Redação

A redação estabelece a obrigatoriedade de publicação “de todas as informações atualizadas e detalhadas acerca das contratações destinadas à aquisição de bens, serviços e insumos a serem alocados no combate à Covid-19, sejam elas por meio de processo licitatório ou de forma direta, no prazo máximo de 48 horas após a celebração do ato”.

E acrescenta que “será obrigatória a divulgação do nome do contratado, sua inscrição na Receita Federal, objeto e prazo contratual, valor e numeração do respectivo processo de contratação”.

O mínimo

É inimaginável que um projeto como este não venha a ser aprovado por unanimidade no contexto atual.

Inclusive porque ele estabelece algo que, num ambiente marcado pela decência, seria encarado como um desdobramento natural de qualquer ação praticada.

Mas, claro, nunca se deve contar com o ovo dentro da galinha.

Requerimentos (1)

A sessão também deve abrigar a apreciação de dois requerimentos de informação.

O primeiro deles, protocolado pelo vereador Isaque Demani, questiona “qual será a destinação do valor de R$ 3.485.241,99 liberado pelo Ministério da Saúde para nosso município? Relatar detalhadamente quais ações serão executadas e valores de cada uma delas”. E repete o questionamento em relação à emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 1 milhão, destinada pelo senador Flávio Bolsonaro a Nova Friburgo.

Requerimentos (2)

Já o segundo foi protocolado pelo vereador Joelson do Pote e solicita que o Palácio Barão de Nova Friburgo “justifique os motivos pelos quais, no último dia 14, um caminhão da prefeitura transportava material para a recuperação de um trecho da estrada Serramar fora do limite do município de Nova Friburgo”.

Federal x estadual

O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ), por sua vez, solicitou fiscalização e auditoria específica nos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro no âmbito das providências emergenciais de combate ao novo coronavírus.

O parlamentar estranha que os gastos do Governo do Estado somem mais de R$ 1,5 bilhão em contratos celebrados sem licitação, e que a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro tenha tornado sigilosos todos os processos administrativos que se referem às contratações emergenciais feita no combate ao novo coronavírus.

Credibilidade local

Num momento em que existe tanto esforço em favor da desinformação, e que isso representa riscos tão evidentes, a coluna entende ser importante abrir espaço para autoridades locais, profissionais cuja competência e seriedade conhecemos por experiência própria, a fim de que façam suas leituras a respeito do contexto que vivemos atualmente.

Desde já agradecemos à infectologista Delia Celser Engel pela gentileza do depoimento, enviado antes da troca de comando no Ministério da Saúde.

Aspas (1)

“O que acho fundamental dizer é que os estudos científicos dos maiores epidemiologistas do Brasil e do mundo mostram a necessidade de se achatar a curva. Os países que demoraram a definir sobre a importância de evitar aglomerações estão pagando um preço muito alto com vidas que se perderam. Infelizmente o governo passa duas mensagens diferentes para a população. O ministro da Saúde com seus assessores técnicos pedem que as pessoas fiquem em casa mas as atitudes do presidente fazem as pessoas desacreditarem da importância dessa medida.”

Aspas (2)

“Somos todos vulneráveis a este vírus. Não tivemos nenhum contato anterior e não há vacina. O fato dos idosos terem mais chance de adoecer e morrer não permite que o jovem saia e depois volte para casa. O que vai acontecer é que um número enorme de jovens (força de trabalho) vai adoecer ao mesmo tempo, alguns vão precisar de internação, não vão poder trabalhar e levarão a doença para os idosos que estão em casa. Muita gente doente ao mesmo tempo com alta mortalidade como estamos vendo na Itália, Espanha, NY, e falência do sistema de saúde.”

Aspas (3)

“Poucos são os estadistas que hoje não percebem que erraram. Tenho visto as ruas da nossa cidade cheias, filas para comprar ovos de Páscoa, vários comércios não essenciais abertos. É preciso acreditar na importância do isolamento social. Uma pessoa contamina três, que contamina outras nove, e por aí vai…”

Para pensar:

"Do mesmo modo que aquele que fere ao outro fere a si próprio, aquele que cura, cura-se a si mesmo."

Carl Gustav Jung

Para refletir:

“O fato de milhões de criaturas compartilharem os mesmos vícios não os transformam em virtudes; o fato delas praticarem os mesmos erros não os transformam em verdades e o fato de milhões de criaturas compartilharem a mesma forma de patologia mental (moral, social e comportamental) não torna estas criaturas mentalmente sadias”.

Erich Fromm

Calamidade

Na noite de terça-feira, 14, a prefeitura publicou em seu Diário Oficial eletrônico o decreto 541, através do qual o prefeito Renato Bravo declara estado de calamidade pública em Nova Friburgo, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Entre as justificativas para adotar a medida, a prefeitura cita o aumento no número de casos confirmados, com informações que poucas horas após a publicação já estavam bastante desatualizadas.

Subindo

De fato, os últimos dias registraram aumento significativo de casos confirmados ou suspeitos em nossa cidade, e também confirmaram o primeiro óbito por Covid-19, com outros casos muito prováveis aguardando confirmação.

O quadro piorou bastante, e não custa lembrar que ainda não estamos vendo os reflexos das aglomerações que passamos a observar, sobretudo a partir da semana passada.

Ou seja: a perspectiva é de um aumento sensível dos registros de contágio nos próximos dias.

O que muda?

Em essência, o status de calamidade permite que o governo faça compras emergenciais sem a realização de licitações, e também que ultrapasse as metas fiscais previstas para custear ações de combate ao problema.

Já dá para antever, por exemplo, que a aprovação das contas de 2020, ainda que com eventuais ressalvas, deve estar mais ou menos assegurada quando de sua apreciação, daqui a dois anos.

Sem crédito

No contexto friburguense atual, no entanto, a declaração de estado de calamidade gera muita preocupação, porque estamos lidando com um grupo que, ainda no período de transição, já havia planejado tudo o que viria a ocorrer em relação à compra de medicamentos ou à alimentação hospitalar.

E que nos anos seguintes renovou insistentemente os motivos pelos quais não tem a confiança deste que vos escreve.

Olhar atento

Em resumo, a atual gestão municipal já deu inúmeras demonstrações de que precisa ser fiscalizada o tempo todo, e com proximidade.

Resta torcer, portanto, para que não tenhamos novas surpresas desagradáveis, porque nossa maior calamidade, já faz algum tempo, é de natureza política.

Este espaço, naturalmente, segue aberto a receber informações sobre qualquer anormalidade, sempre mantendo o compromisso de proteger as fontes.

Câmara ativa (1)

O presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Cruz, entrou em contato com a coluna para prestar contas sobre algumas atividades recentes do colegiado, que permanece ativo apesar do isolamento físico.

Na última segunda-feira, 13, realizou-se uma reunião que debateu vários assuntos e serviu como novo teste às interações não presenciais.

Recomendação

Na quarta-feira, 15, por sua vez, uma reunião remota da Comissão de Defesa do Consumidor (presidida pelo vereador Isaque Demani, e composta ainda por Christiano Huguenin e Carlinhos do Kiko) redundou na elaboração de uma recomendação às escolas particulares do município no sentido de que abram negociações a respeito dos valores das mensalidades cobrados durante o período de inatividade ou funcionamento remoto.

Aspas (1)

“De modo a evitar discussões judiciais em que cada uma das partes traria argumentos jurídicos consistentes e, sobretudo, o rompimento de contratos estabelecidos em diversos setores da economia, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Friburgo tem atuado no sentido de construir soluções negociadas em face da atual epidemia e das dificuldades operacionais dela decorrentes.”

Aspas (2)

“Nesse sentido recomendamos que as unidades escolares da rede privada de ensino abram uma mesa de negociação com os responsáveis pelos pagamentos das mensalidades, visando um ajuste nos valores hoje pagos.

Recomendamos ainda que enquanto durar as restrições impostas de funcionamento, que seja concedido um desconto de até 30% nos valores das mensalidades, já que as despesas da unidade escolar não funcionando, ou funcionando de forma remota, são menores.”

Câmara ativa (2)

Alexandre Cruz informa ainda que hoje, 16,  será realizada nova reunião remota entre os parlamentares, e que na sexta-feira, 17, haverá outra sessão remota a partir das 11h, transmitida pelos canais de comunicação do Legislativo.

Até o fechamento desta edição, todavia, a coluna ainda não havia tido acesso à pauta da sessão.

Novas escolhas

Quem quiser matar as saudades da friburguense Ilona Szabó poderá vê-la em ação hoje, 16, a partir das 19h, em transmissão ao vivo na página do advogado e mestre em Direito das relações sociais Diogo Busse, no Instagram.

A chamada para o debate assim o descreve: “Questões de vida ou morte - temos a chance de fazer novas e melhores escolhas”.

Desafio

Em tempos de quarentena, nada melhor do que provocarmos os leitores com mais um desafio fotográfico envolvendo nossa amada cidade.

A imagem de hoje, reproduzida a partir da página VisiteNovaFriburgo, foi proposta pelo amigo Girlan Guilland.

E então, quem consegue reconhecer esta paisagem, quando vista de cima?

Forte abraço, e boa sorte a todos.

Para pensar:

“A verdade é filha do tempo e não da autoridade, mas a dúvida é o começo da sabedoria.”

Galileu Galilei

Para refletir:

“As horas em que mais errei foram as que mais me ensinaram.”

Moraes Moreira

Bondade sazonal

Os adeptos da astrologia talvez saibam descrever essa conjuntura mágica que se repete a cada ano bissexto e exerce forte influência sobre o comportamento de candidatos (ou pré-candidatos) a cargos eletivos municipais.

Curiosamente, nas esferas estadual e federal, o mesmo efeito se faz sentir também a cada quadriênio, mas de forma intercalada, em anos de Copas do Mundo.

Mistério.

Caridade pública

Nessas circunstâncias, pessoas que jamais tiveram suas condutas marcadas por engajamento ou filantropia são tomadas por impulsos altruístas, que só desviam do ideal cristão na parte em que Jesus Cristo ensina que o que uma mão faz a outra não deveria saber.

Mas aí talvez já seja demais, não é?

Porque é um tal de gravar vídeo, de fazer textão, de assinar denúncias públicas, de sugerir soluções populistas e dar máxima divulgação a ações beneficentes...

A fronteira

Diante dos inevitáveis questionamentos sobre a legitimidade de tais ações - que isoladamente são benéficas, quer sejam legítimas ou não -, muitas dessas pessoas dão o primeiro sinal de que o custo de tais iniciativas pode se revelar muito alto.

Respostas simplistas, reducionistas e populistas acendem a luz amarela ao denunciarem a aposta íntima no desrespeito à inteligência do eleitor.

E quem cruza essa fronteira fatalmente se torna um político nocivo.

Sombra

Observar essa postura em jovens, que deveriam ser o relicário do idealismo, é especialmente doloroso.

Tantas pessoas com uma vida pública inteira pela frente, e que desde já parecem ter aceitado que o segredo para ter sucesso na política é abrir mão da vergonha e buscar a apropriação de louros a qualquer custo, sem se importar se os elogios ou créditos possuem lastro ou não.

A postura de tais pessoas representa um duro golpe sobre a esperança de dias melhores.

Efeitos conhecidos

Infelizmente, por aqui, temos vários exemplos de tudo isso que foi descrito acima.

Role as linhas do tempo em redes sociais, e, se tiver a devida isenção, saberá reconhecer perfeitamente algumas encarnações destes perfis.

Por décadas a fio temos visto, na prática, o resultado da eleição de tais tipos.

Porque quem demonstra desespero para alcançar o poder, ou para se perpetuar nele, jamais o faz pelas melhores intenções.

E quem se dispõe a mentir, a atuar, vai fazer isso o tempo todo.

Critérios

Ao ver a história começar a se repetir, parece oportuno lembrar que é o eleitor quem estabelece a altura da barra que candidatos precisam superar.

Queremos pessoas verdadeiramente empáticas e comprometidas, ou continuaremos nos achando espertos a cada voto que vendemos (ou leiloamos)?

Queremos pessoas realmente engajadas e comprometidas, ou pessoas dispostas a enganar para conseguirem o que desejam?

Afinal, se tudo isso ainda acontece é porque tem dado certo até aqui - ao menos para eles.

Ventania

Vivemos dias atípicos e especialmente favoráveis a teorias de conspirações, bem como a abordagens passionais sobre o que quer que seja.

Então, se um lado diz que a ameaça da pandemia é real e merece esforços preventivos, outro desdenha e diz que é cortina de fumaça, e logo temos algumas reputações sendo postas em xeque a depender de como se portará a curva de contágio, e acusações de que uns torcem pelo vírus, outros vendem curas milagrosas e ignoram protocolos.

Melhor opção

Evidentemente tudo isso está muito longe do que se poderia chamar de uma postura adulta e ponderada, dado que é perfeitamente possível unir a recomendação de esforços (e sacrifícios) ao desejo de que estes venham a se revelar (ou ao menos parecer) excessivos.

De fato, no melhor dos cenários, restará em todos a sensação de que não era para tanto.

Mas, se isso ocorrer, será o caso de celebrarmos, não de apontarmos dedos.

Afinal, a outra opção é muito, muito pior.

Nunca é demais

Toda essa introdução para dizer que a coluna tem se mantido em contato com profissionais de saúde, a fim de buscar informações em fontes seguras.

E celebra iniciativas como a da Unimed, que começou a divulgar boletins próprios ampliando a oferta de informações a respeito do panorama friburguense.

Seria muito positivo se outros hospitais fizessem o mesmo, num momento em que o próprio governador Wilson Witzel informa ter testado positivo.

Grau de saturação

Pois bem, nesse momento em que ainda aguardamos pelos efeitos da notória redução do isolamento social, observável em Nova Friburgo desde o início da semana passada, o cenário visível parece apontar para a efetividade das medidas adotadas, apesar do número crescente de testes positivos.

Ainda que tudo possa se alterar em velocidade exponencial, relatos colhidos no momento em que estas linhas eram escritas davam conta de que ainda não estamos próximos da saturação de nossa rede de cuidado e atendimento.

Ainda bem.

Dando resultado

Naturalmente a coluna não divide tais informações com os leitores a fim de provocar relaxamento, mas, ao contrário, de estimular a manutenção dos pesados esforços, confiando mais uma vez na maturidade de quem frequenta este espaço.

Esperemos (e façamos nossa parte para) que continue assim.

Para pensar:

“As ditaduras fomentam a opressão, as ditaduras fomentam o servilismo, as ditaduras fomentam a crueldade; mas o mais abominável é que elas fomentam a idiotia.”

Jorge Luís Borges

Para refletir:

“A esperança não será a prova de um sentido oculto da existência, uma coisa que merece que se lute por ela?”

Ernesto Sábato

Nova decepção

Na semana passada a coluna dividiu com os leitores a forma como diversas vezes, nos bastidores da política, manifestou o quanto estaria disposta a elogiar o governo municipal caso o Palácio Barão de Nova Friburgo optasse por utilizar parte dos R$ 18 milhões recebidos do governo estadual para a quitação das rescisões dos ex-funcionários da UPA de Conselheiro Paulino.

E, talvez de forma ingênua, o colunista chegou mesmo a acreditar que isso aconteceria, a partir dos esforços levados adiante por alguns profissionais do corpo técnico municipal.

Triste

Em vez disso, vejam só, temos hoje o dever de informar que o Ministério Público do Trabalho (MPT) teve de instaurar inquérito civil para apurar o procedimento efetivamente adotado, uma vez que a Prefeitura de Nova Friburgo fez o pagamento ao Instituto Unir e agora os ex-funcionários têm sido confrontado com “propostas” ultrajantes, que giram em torno de 50% do valor que seria devido a cada profissional.

A decepção deste que vos escreve para com o atual governo municipal continua a se aprofundar, mesmo quando isso já não parecia ser possível.

Atuação necessária

A coluna já levantou muitas informações a este respeito, e chegou a manifestar publicamente o entendimento de que o Ministério Público do Trabalho deveria ser provocado em relação ao caso.

De fato, a apreciação prévia assinada no último dia 7 pelo procurador do Trabalho, Leandro Moreira Batista, aponta que “inegavelmente o elemento denunciado enseja a atuação do Ministério Público do Trabalho, uma vez que o presente caso envolve, em tese, violação a direitos mínimos da sociedade”.

Determinações

Além da instauração do procedimento investigatório na forma de inquérito civil, o procurador também determina que “inclua-se o Município de Nova Friburgo no polo passivo do inquérito civil”; que “expeça-se ofício à investigada Unir Saúde, (...) a fim de que se manifeste sobre os fatos narrados em dez dias”;  que “intime-se o procurador do Município (...) e a Controladora do Município, (...) com cópia do presente despacho, bem como da NF, (...) para que busquem apurar os fatos narrados, com a máxima urgência, ante a responsabilidade subsidiária do município, no prazo de dez dias”.

Aviso

A peça acrescenta ainda que a manifestação deve ser remetida “com os documentos, à assessoria, para análise. Não atendido, considerarei o desinteresse da inquirida a solucionar de forma extrajudicial a demanda e iniciarei o aprofundamento da investigação para o fim de se for o caso, proceder à necessária responsabilização judicial”.

Desnecessário

Cá entre nós, num momento em que o MPT já vem sendo demandado para uma infinidade de questões, parece um absurdo que toda essa situação não tenha sido evitada por quem tinha poder para fazê-lo.

É muito triste não poder contar com muitos daqueles que, em tese, deveriam representar os interesses da população.

Problema crescendo

A coluna não se furta a cobrar ou questionar o que entende não ser correto, e o transporte coletivo não é exceção à regra.

Todavia, com a mesma franqueza com que eventualmente manifesta opiniões sobre medidas relacionadas a este tópico, a coluna agora chama atenção para a crescente prática das chamadas “lotadas” em nossa cidade, amparada por fartos registros sobre horários, locais e mesmo de veículos envolvidos na prática.

Nocivo

Existem várias abordagens possíveis sobre o assunto, e todas elas nocivas quando se considera o quadro completo.

Poderíamos, por exemplo, falar sobre a (falta de) segurança de circular num carro cheio e de alta rotatividade, que muito dificilmente estará sendo submetido aos processos de higienização dispensados aos ônibus, por exemplo.

Ou poderíamos falar sobre os impactos sobre os serviços regularizados, e as consequências previsíveis para quem teimosamente segue jogando pelas regras.

Respeito às regras

Por qualquer ângulo que se encare, a prática precisa ser combatida.

Se existe insatisfação em relação ao transporte coletivo, é apenas agindo de forma correta que podemos preservar a estrutura existente e cobrar com o máximo de respaldo ações que promovam as melhorias desejadas e necessárias.

Seguir por atalhos, aqui ou em qualquer seara, serve apenas para aumentar os problemas, e é o próprio cerne daquilo que historicamente mantém o Brasil tão distante daquilo que poderia ser.

Arte necessária

A Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho, através da Usina Cultural Energisa Nova Friburgo, vem fazendo um convite a todos os artistas nesse período de quarentena: gravar um vídeo na horizontal contando o que estão fazendo para se divulgar ou trabalhando em projetos.

O conteúdo será publicado na página do Facebook da Usina Cultural (https://www.facebook.com/usinaculturalfriburgo), que em junho completa 19 anos.

Vai passar

Segundo a coordenadora do espaço, Elizabeth Maldonado, "em breve haverá uma grande festa para comemorar a vida, porque isso tudo vai passar".

Outras informações podem ser obtidas pelo WhatsApp 22-98146-2493.

Para pensar:
“Algumas coisas são explicadas pela ciência, outras pela fé. A Páscoa ou Pessach é mais do que uma data, é mais do que ciência, é mais que fé, Páscoa é amor.” (Albert Einstein)

Para refletir:
“Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem.” (Jesus Cristo)

Momento perigoso

No momento em que essas linhas estavam sendo escritas - e a tendência é que, infelizmente, essa informação não tarde a ficar desatualizada - havia 13 casos confirmados de Covid-19 em Nova Friburgo, representando um aumento de quase 86% em relação ao boletim anterior.

E não faltam indícios de que este quadro esteja subnotificado.

Chocolate amargo

Também enquanto essas linhas estavam sendo escritas, grande número de pessoas formavam longas filas em vários pontos da cidade, para comprar… chocolates!

Em Olaria as aglomerações que se formaram foram especialmente chocantes.

(Pausa para respirar)

E aí, o que dizer diante disso? 

Bom senso

Amigos, olha só, é compreensível que uma tradição tão consolidada - por mais comercial que seja - desperte em todos o desejo de celebrar de alguma forma, de não deixar passar em branco, de fazer um agrado a pessoas queridas e, vá lá, ajudar também a preservar empregos de uma indústria milionária, num momento em que preservar empregos é o que de mais importante e efetivo podemos fazer por nossa economia.

No entanto, há que se ter bom senso!

Sem pressa

Se, para comprar um ovo ou uma caixa de bombons, for preciso expor a si mesmo e a tantos outros a riscos evitáveis, num momento em que tantos estão fazendo sacrifícios pesadíssimos pela segurança coletiva, então, perdoem este colunista, que o chocolate seja comprado depois, em outra oportunidade.

O carinho e os efeitos serão os mesmos, e certamente pessoas amadas vão preferir que você esteja com saúde e possa distribuir chocolates por muitos anos no futuro.

Plantar e colher

A partir de tudo o que se passou ao longo desta semana, incluindo aí a multidão nos bancos no 5º dia útil do mês, o colunista teme pelo cenário que poderemos estar enfrentando daqui a dez dias, ou um pouco mais.

Gente, ninguém disse que o isolamento seria fácil.

Consequências econômicas, emocionais e sabe-se lá quais outras certamente viriam.

Está pesado para todos, mas há que se ter a maturidade para compreender que relaxar agora é afundar cada vez mais no problema…

Caso a caso

Bom, em meio a tudo isso, nossa prefeitura publicou mais alguns decretos, que merecem ser vistos caso a caso.

Começando pelo decreto 533, é justo dizer que no papel ele parece interessante, uma vez que autoriza o funcionamento reduzido de empresas industriais de Nova Friburgo que se disponham a fabricar “insumos, matérias-primas, equipamentos de proteção individual (EPIs) e máscaras de barreira, visando à prevenção e combate ao novo coronavírus”.

Beleza real?

De fato, temos por aqui um polo industrial pronto, de qualidade, e com capacidade produtiva para atender a uma carência nacional e ainda lucrar com isso.

Em teoria, o funcionamento restrito, controlado e direcionado de tais empresas talvez pudesse acumular saldo positivo, pesando-se todos os prós e contras envolvidos.

Mas, será que a realidade vai ser - ou já está sendo - assim tão bonita?

Porque a coluna não para de receber relatos sobre empresas friburguenses funcionando já há vários dias, em situações quase que normais.

Gratuidade restrita

O decreto 530, por sua vez, determinou “a suspensão, em caráter excepcional e pelo prazo de 90 dias, do direito de uso à gratuidade nos ônibus pelos idosos, especificamente, em todos os dias da semana e nos horários das 6h às 9h e das 16h às 20h”.

“Também fica limitado, em caráter excepcional e no prazo de 90 dias, o direito de uso da gratuidade pelos idosos à duas passagens diárias, ou seja, ida e volta, considerando a integração.”

Tudo, claro, a título de proteção aos idosos.

Déjà vu

O leitor deve recordar, no entanto, que iniciativas de natureza similar já foram propostas no passado com vistas a promover o reequilíbrio econômico da concessão, de tal modo que, especialmente nesse tempo pascal, a justificativa apresentada pela Prefeitura inevitavelmente faz lembrar um comunicado de uma fabricante de chocolates que justificou o encolhimento de seus produtos argumentando que “o controle de porções, praticado também pelas concorrentes, é uma maneira de incentivar a ingestão de menos calorias”.

E você aí pensando que era para levar menos pelo mesmo preço… Tsc, tsc, tsc.

Relembrando

Não custa repetir que ninguém aqui é contra a proteção aos idosos (muito ao contrário), nem tampouco o equilíbrio econômico do serviço de concessão.

Apenas não dá para ignorar que o contexto criado pela própria gestão municipal ao longo dos últimos anos não lhe dá a credibilidade necessária para convencer muita gente com esse discurso.

Apurações iniciais, inclusive, sugerem que haverá reações a este decreto.

Proteção?

Ainda a esse respeito parece pertinente observar que o decreto 531, que estabeleceu facultativo o ponto nas repartições públicas municipais na quinta-feira, 9, exceto naquelas cujo expediente seja considerado indispensável, foi publicado apenas na noite do dia anterior.

Ora, será que isso parece razoável para algum dos leitores?

Teria sido tão difícil assim publicar com um mínimo de antecedência?

Água

Mas, vamos lá, também há boas notícias.

Afinal de contas, o decreto 529 reconhece que os serviços de tratamento e fornecimento de água potável estão vinculados à saúde pública, e determina a proibição por 60 dias da interrupção da prestação do serviço em caso de inadimplência, garantindo ainda a suspensão da inclusão dos usuários nos cadastros restritivos de créditos.

Terminadas as restrições, antes de proceder a interrupção do serviço em razão da inadimplência anterior a março de 2020, a concessionária Águas de Nova Friburgo também deverá possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor.

Prazos

Também ficam prorrogadas por 30 dias as obrigações de pagamento das contas de água dos usurários que sejam cadastrados com as tarifas sociais, além de comerciantes, estabelecimentos de serviços e indústrias que estejam na faixa de consumo igual, ou menor, que a mínima da sua categoria, considerando a média aferida nos últimos 60 dias anteriores a edição do decreto.

Recomendações

No decreto, o prefeito Renato Bravo também recomenda que as concessionárias de energia elétrica e a de fornecimento de gás, atuem da mesma forma no sentido de não interromper os serviços essenciais de sua competência durante esse período.

Algumas dessas medidas trazem semelhanças com sugestões que haviam sido apresentadas anteriormente pelo vereador Isaque Demani.

Calendário fiscal (1)

Por fim, o decreto 532 alterou o calendário fiscal do exercício de 2020 do município.

Agora, a segunda, terceira e quarta cotas de tributos municipais, como o IPTU e o ISS  passam a ter vencimentos até 10 de setembro, 10 de outubro e 10 de novembro, respectivamente. Já a terceira e quarta cotas terão vencimento em 28 de novembro e 28 de dezembro, respectivamente.

Calendário fiscal (2)

O recolhimento mensal do ISSQN, calculado sobre o movimento econômico das competências de março, abril e maio deverá ser quitado, respectivamente, em 20 de julho, 20 de agosto e 21 de setembro. Já a segunda, terceira e quarta cotas passam a ter vencimento em 30 de setembro, 30 de outubro e 30 de novembro. Enquanto a quarta e quinta cotas terão vencimento em 28 de novembro e 28 de dezembro.

Calendário fiscal (3)

As datas de pagamento previstas para o segundo, terceiro e quarto trimestres passam a ter o vencimento em 20 de outubro, 20 de novembro e 20 de dezembro. Já os parcelamentos referentes à dívida ativa, administrativa ou judicial, cujos vencimentos se operem em abril, maio, junho e julho, passam a ter o vencimento, respectivamente, em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Feliz Páscoa!

O que temos diante de nós, neste momento, é uma oportunidade preciosa de vivermos a essência da Páscoa, cuja mensagem há de ser benéfica e proveitosa a qualquer pessoa que esteja aberta ao crescimento pessoal, independente de professar qualquer fé.

Aos amigos que dão sustentação a este espaço, a coluna agradece pela parceria e deseja que possamos nos encontrar novamente por aqui ao longo das próximas semanas, com saúde, unidos, e mais focados no que é essencial.

Para pensar:
“Só se vê bem com o coração, o essencial é invisível aos olhos.” (Antoine de Saint-Exupéry)

 

Para refletir:
“O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais.” John Kennedy

Exemplos externos

O colunista tem ao menos quatro amigos friburguenses que hoje residem nos Estados Unidos e já contraíram a Covid-19.

Felizmente, todos estão se recuperando bem.

As identidades serão preservadas, mas a essência dos relatos passados à coluna talvez ajude a reforçar a necessidade da manutenção, dentro do possível, do isolamento e das demais medidas de proteção.

Perfis

Estamos falando de dois homens na faixa dos 40 anos, um menino de 6 e uma mulher também próxima aos 40.

A criança, felizmente, quase não apresentou sintomas.

A mulher, por sua vez, teve febre alta durante apenas dois dias, e perdeu o olfato durante duas semanas.

Casos graves

Os dois homens, no entanto, apresentaram quadros bem mais graves, evoluindo para dupla pneumonia, em meio a febres na casa dos 40 graus ao longo de duas semanas.

Os dois disseram ao colunista que em determinado momento pensaram que iriam morrer, pois a doença continuava a evoluir e não havia leitos para que pudessem ser tratados de maneira adequada.

“Os melhores hospitais de Nova Iorque estavam parecendo as unidades mais precárias do Rio de Janeiro. Vi coisas horríveis, o médico me disse que não havia como me atender, e eu teria de superar a doença sozinho”, relatou um dos infectados.

Capacidade de atendimento

Os relatos que chegam dos EUA enfatizam o verdadeiro risco com o qual estamos lidando: a eventual saturação da capacidade de atendimento, redundando na perda de vidas que, noutro contexto, poderiam ser preservadas.

E é exatamente por isso que a coluna não pode deixar de repercutir a importantíssima confirmação de que um hospital de campanha será erguido no ginásio esportivo Frederico Sichel, no Prado, ainda que informações básicas - como número de leitos, cronograma de atividades, origem da mão de obra e fontes de custeio - ainda não tenham sido divulgadas.

Tomara

A coluna entende que a unidade temporária será erguida aqui porque atendemos a requisitos de interesse regional, mas ainda assim - e apesar dos riscos que a vinda de pacientes de outras cidades pode representar - só pode encarar como uma notícia muito positiva a ampliação de nossa capacidade de atendimento a uma doença tão contagiosa e ainda muito subnotificada.

Tomara que, quando tudo isso passar, nossos esforços tenham parecido excessivos.

Respiradores

Ainda a esse respeito, a coluna pode acrescentar que o Hospital Unimed em Nova Friburgo tem três respiradores/ventiladores, todos em funcionamento, além de uma usina de oxigênio, uma unidade de isolamento e 15 unidades de cuidados intermediários.

Com isso, podemos atestar que a rede particular do município conta com 23 respiradores (dez no São Lucas e dez no Hospital Serrano), além dos 29 que a Secretaria de Saúde informa estarem operacionais na rede pública, dos oito que aguardam reparos, e dos 29 que foram adquiridos e ainda aguardam entrega.

Por vias oficiais, são essas as informações que foi possível reunir.

Contagem iniciada

Por aqui, parece interessante acompanharmos a evolução do contágio, tendo em mente que neste dia 7 foram observadas diversas aglomerações em nossas ruas, sobretudo em agências bancárias.

Como será que estaremos lá pelo dia 22?

A resposta para essa pergunta pode representar um bom termômetro a respeito do nível de isolamento que precisamos sustentar.

Viciante

A recente onda de pedidos de exoneração nos primeiros escalões do governo municipal indica que muitos dos integrantes da atual gestão municipal pretendem seguir na vida pública no futuro próximo, concorrendo a uma das 21 vagas de nosso plenário municipal.

É notório como quem bebe dessa fonte encontra dificuldades para se abster dela.

Lista de proteção

O leitor talvez não se dê conta, mas um candidato nem sempre precisa ser eleito para se perpetuar na vida pública.

Na maioria das vezes, uma boa votação acaba se traduzindo em indicação para cargos que originalmente deveriam ser técnicos, quer seja como “contrapartida” ao reforço prestado à nominata, quer seja como apoio à manutenção do capital político, uma plataforma de visibilidade, a fim de que os votos sejam mantidos, ou eventualmente ampliados, em pleitos posteriores.

Curiosidade

O colunista não nega que desde já fica um pouco curioso para ver o que algumas dessas pessoas dirão no momento de justificar por que deveriam ser eleitas para um cargo que tem na fiscalização e na independência de poderes um de seus pilares mais sagrados...

Passagem

A tradição católica celebra nesta quinta-feira santa, dia 8, a instituição da Eucaristia, na Santa Ceia, e durante toda a madrugada de sexta-feira, 9, o cristianismo relembra a Paixão de Cristo.

O colunista entende que viveremos todos, neste ano de 2020, uma Páscoa muito diferente, mas também especial.

Afinal, a ausência de coisas às quais talvez tivéssemos nos acostumado, certamente vai se fazer sentir e chamar atenção para o que realmente é essencial.

A coluna deseja a todos uma Páscoa plena de significado e reflexão.

Para pensar:
“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos.” (Hannah Arendt)

Para refletir:
“Sendo motivado pela compaixão e amor, respeitando os direitos dos outros – essa é a verdadeira prática da religião.” (Dalai Lama)

Questões trabalhistas

Dias atrás a coluna falou sobre a situação que vem sendo vivida por ex-funcionários da UPA de Conselheiro Paulino, que em vez de receberem todos os direitos trabalhistas que fizeram por merecer, vêm sendo confrontados com propostas ultrajantes que se situam em torno de apenas 50% do passivo trabalhista.

Condição

Pois bem, um trabalho de fiscalização legislativa que vem sendo realizado pelo vereador Professor Pierre não apenas confirma o pagamento realizado pela prefeitura ao Instituto Unir, como também indica que chegou a haver esforços no sentido de amarrar tal pagamento à condição de que as rescisões trabalhistas seriam quitadas a partir de tais recursos.

Querendo entender

Até aí tudo perfeito, mas ao que consta tais esforços acabaram não frutificando a partir de interferências internas que, dadas as consequências, este colunista gostaria muito de compreender melhor.

Se o governo tiver algo a dizer a respeito, certamente seria muito oportuno.

Funcionalismo municipal

E já que estamos falando sobre questões trabalhistas, nesta semana o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo (Sinsenf) se manifestou oficialmente a respeito do pacote de medidas proposto pelo Palácio Barão de Nova Friburgo para o enfrentamento deste período de quarentena e restrições produtivas.

A nota é grande demais para que possa ser reproduzida na íntegra, mas pertinente demais para que possa ser apenas mencionada.

Abaixo, portanto, a coluna destaca alguns trechos específicos.

Medidas

“Diante do quadro que já vinha se apresentado no Brasil, em fevereiro foi publicada a lei 13.979/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus. Posteriormente o Governo Federal, através das MPs 927 e 928, visou regular as relações de trabalho (regidas pela CLT). Ocorre que, entre as medidas adotadas pela União, estão a restrição temporária de locomoção intermunicipal. A MP 927 traz, em seu artigo 3º, medidas para que as empresas possam enfrentar a pandemia, dentre elas destacamos: o teletrabalho, antecipação de férias e banco de horas; medidas essas abordadas no decreto municipal 520 de 28 de março de 2020.”

Concordância

“Dos pontos destacados apontamos inicialmente o teletrabalho como sendo uma medida viável, apesar de custosa ao município. A maioria dos servidores não tem suporte em suas residências para aderir ao home office, contudo, o município fornecendo o material em comodato, assumido o ônus de eventuais encargos, é uma medida que consideramos justa, visando a continuidade ao serviço. No que tange a antecipação de férias, destacamos também como um ponto bastante razoável (previsto pela MP 927), e o servidor, por seu turno, estaria ciente de que nos próximos anos não teria o descanso. Por fim, no tema férias, destaca que a administração também poderá pagar o terço ao final do ano e o salário relativo a férias até o quinto dia útil do mês subsequente, o que é razoável diante de tal momento histórico.”

Discordância

“Já no que toca o banco de horas, o Sinsenf ressalta que a municipalidade vem tomando medidas as quais consideramos desleais em face ao servidor. Explicamos: já houve, por ato da administração a redução do número de ônibus na cidade e nas cidades vizinhas como medidas de prevenção do avanço da contaminação. Há servidores que dependem do transporte público para chegar aos seus postos de trabalho e muitos não conseguem. Desta forma não pode a municipalidade empurrar para o servidor o ônus pela sua falta ao serviço em decorrência de ato da própria administração. E o aspecto mais importante do banco de horas é que necessita de acordo ou convenção coletiva. A MP 927 expõe que pode ser estabelecido por acordo individual e, a nosso ver, afronta a Constituição. Caso a municipalidade leve adiante a promoção deste instituto, conforme o memorando circular 002, será judicialmente combatido por não ter havido qualquer negociação junto a entidade sindical. Por inúmeras vezes em 2019 o Sinsenf se reuniu com o Executivo a fim de discutir o banco de horas justamente para harmonizar a relação entre servidor e administração, o que não foi feito até a presente data.”

EPIs

“O sindicato vem recebendo denúncias sobre as chefias de determinados setores que têm coagido os servidores a irem trabalhar mesmo sabendo que estes não dispõem de transporte público ou qualquer outro meio oficial para levá-los aos postos de trabalho, e também denúncias acerca da falta de material de higiene e EPIs, principalmente para os servidores atuantes nas unidades de saúde. Solicitamos o fornecimento imediato a todas unidades em funcionamento neste período, pedindo prioridade para os atuantes em unidades hospitalares. Esperamos que a municipalidade cumpra com o solicitado a fim de evitar qualquer imbróglio judicial.”

Politização

Infelizmente a questão acabou sendo politizada, e isso definitivamente não ajuda em nada os esforços de razoabilidade de quem busca encarar o contexto atual sem motivações passionais.

Uma vez mergulhada no maniqueísmo reducionista e binário que marca nossos dias, começa a parecer contraditório que alguém defenda ao mesmo tempo saúde e economia, ou que apoie a quarentena e também manifeste preocupação para com os que perdem suas rendas como consequência do isolamento social.

Tudo ligado

A coluna, todavia, já manifestou seu entendimento de que as questões estão umbilicalmente conectadas, e, em última análise, o melhor para a saúde pública acaba sendo, também, o melhor para a economia - como se a preservação de vidas não fosse, por si só, argumento suficiente.

Reconhecer a importância do isolamento, portanto, não passa por ignorar suas terríveis consequências econômicas.

Chocante

Ao contrário, é justamente por reconhecer o sacrifício de tantos que se torna tão chocante ver as ruas cheias de gente, como observamos nesta terça-feira, 7.

Afinal, desrespeitar o isolamento não é apenas colocar e expor a riscos seu círculo social mais próximo e querido, mas também um profundo ato de desrespeito para com aqueles que estão fazendo sacrifícios enormes em razão da proteção coletiva.

Quando se pensa no que tantos estão passando, aglomerações evitáveis se tornam inaceitáveis.

Mais que mil palavras

A foto que ilustra a coluna de hoje foi feita por Regina Lo Bianco e captura com muita dignidade as dificuldades desse momento que estamos vivendo, convidando a todos para que mantenham o isolamento e cuidem daqueles que mais estão precisando.

Tem gente precisando urgentemente de apoio.

O momento é de aprofundar a união, não a divisão.

Para pensar:
“Viva uma vida boa e honrada. Assim, quando você ficar mais velho e pensar no passado, poderá obter prazer uma segunda vez.” H. Jackson Brown Jr

Para refletir:
“Apressa-te a viver bem e pensa que cada dia é, por si só, uma vida.” Sêneca

Rede particular

Dias atrás a coluna abriu espaço para que profissionais da rede particular de saúde em Nova Friburgo nos ajudassem a desenhar um panorama mais nítido a respeito da estrutura disponível em nossa cidade para o enfrentamento dos desafios representados pela pandemia da Covid-19.

Agradecemos a Armando Pires por compreender a importância desse tipo de informação para que possamos, todos juntos, agir e reagir da melhor forma possível às demandas de nosso contexto.

Convite

A coluna divide hoje com os leitores alguns dados oficiais atualizados, levantados junto ao Cnes/Datasus/MS sobre os hospitais São Lucas e Serrano, deixando o convite para que a Unimed se junte ao grupo e nos permita uma imagem mais completa do quadro municipal.

Auxílio respiratório

Aos dados informados pela secretaria municipal de Saúde a coluna acrescenta a existência de dez respiradores no Hospital São Lucas, todos em condições de uso; e outros dez no Hospital Serrano, igualmente operacionais.

Além disso, também consta a existência de 20 reanimadores pulmonares no Hospital Serrano, todos em funcionamento.

Aparatos importantes

Também parece importante listar, no Hospital São Lucas, a existência de seis leitos UTI adulto tipo II (leitos SUS) e quatro unidades de isolamento; e no Hospital Serrano a existência de dez leitos de UTI para adultos, um de pneumologia, um de geriatria, além de uma sala de atendimento a paciente crítico / sala de estabilização, entre as muitas informações que foram gentilmente disponibilizadas à coluna.

Grau de saturação

Evidentemente seria muito oportuno se pudéssemos ter uma ideia do percentual atual de utilização destes recursos, ainda que tais informações mudem diariamente, a fim de que saibamos a qual distância nos encontramos da saturação de nossa rede de saúde.

Se as unidades públicas ou particulares tiverem alguma estimativa (ou perspectiva) que possam passar a esse respeito, a coluna obviamente saberá tratar tais dados com responsabilidade.

Desde já agradecemos a todos pela colaboração em favor da transparência e conscientização.

O comunicado

No último dia 30 de março a Prefeitura de Nova Friburgo surpreendeu muita gente ao informar que “o cumprimento do texto aprovado na Reforma da Previdência, em novembro do último ano, terá reflexos na folha de pagamento do servidor público municipal de Nova Friburgo, que já serão sentidos este mês. A adequação à emenda constitucional 103/2019 estabelece novas alíquotas de contribuição ao sistema previdenciário, o que fará o servidor, em sua grande maioria, perceber uma diferença no valor, a menor, no pagamento feito no dia 31 deste mês. As novas alíquotas diferem entre servidores celetistas e estatutários”.

Alíquotas

“Até então, os descontos para celetistas variavam entre 8%, 9% e 11%. A partir de agora, as alíquotas passam a ser de 7,5%, 9%,12% e 14%, por faixas salariais. Para um salário mínimo, a alíquota será de 7,5%. Para salários de R$ 1.045,01 à R$ 2.089,60, a alíquota será de 9%.

Para salários de R$ 2.089,61 à R$ 3.134,40, a alíquota será de 12%. Para salários de R$ 3.134,41 à R$ 6.101,06, a alíquota será de 14% (o teto). Para os estatutários, a alíquota única de 14% substitui os 11% do antigo modelo.”

O problema

O vereador Professor Pierre, todavia, recorda que “em se tratando de servidores estatutários vinculados ao Regime Próprio de Previdência, o tratamento é específico nos termos constitucionais. Nesse caso, a adequação da nova alíquota previdenciária, derivada da emenda constitucional 103/2019, não é imediata, mas depende de lei de iniciativa do Poder Executivo de cada ente federativo, tal qual dispõe o inciso II do artigo 36 da emenda constitucional 103/2019 e o § 1º do artigo 149 da Constituição Federal, também alterado pela respectiva PEC.”

Segue

“Diante disso, não poderia o Poder Executivo Municipal, em ato exclusivo e autoritário, desprovido de lei com a respectiva alteração em vigor, aplicar o reajuste da alíquota previdenciária à contribuição dos servidores estatutários sob o Regime Próprio de Previdência. A lei municipal 3.400/2006 ainda vigora com a contribuição de 11%. Nesse sentido, houve desconto irregular de 14% nos contracheques, conforme a folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, portanto ilegal, o qual deve ser restituído ao servidor público estatutário vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social com a devida correção, a despeito de individualmente muito pequena.”

Improbidade?

A partir de tal entendimento, Pierre encaminhou ofício à Subsecretaria de Recursos Humanos no qual requer “cópia do processo administrativo que deu azo à aplicação de irregular e ilegal desconto de alíquota de contribuição previdenciária, em até 20 dias corridos, nos termos da lei federal 12.527/2011, a fim de, em não havendo reparo e comunicação de restituição dos valores descontados a mais aos respectivos servidores públicos estatutários, dentro do mesmo período, avaliar a possibilidade de encaminhamento ao órgão competente de pedido de ação de improbidade administrativa a todos os responsáveis”.

Consciência

À coluna, o que mais chama atenção é a existência, no expediente do Legislativo friburguense, do projeto do Executivo (720/2020) para a necessária alteração da legislação municipal, não deixando dúvidas a respeito da consciência, dentro do Palácio Barão de Nova Friburgo, de que tal dispositivo se faria necessário antes que pudesse se dar a mudança de alíquota para os servidores estatutários.

Como ficamos?

A conclusão inevitável, portanto, é de que o governo levou adiante o desconto, mesmo estando ciente de que estava agindo na contramão da legislação em vigor.

No entendimento deste colunista, esta é uma situação muito séria que demanda posicionamento por parte do Ministério Público e, por conseguinte, do Poder Judiciário.

Para pensar:

“Sem pureza na ação, a verdadeira natureza do Ser não pode ser reconhecida.”

Sathya Sai Baba

Para refletir:

“Caminho para a paz é destruir a inimizade, não o inimigo.”

Frei Raniero Cantalamessa

Às avessas

A mitologia grega eternizou Midas, Rei da Frígia, com uma das histórias mais fascinantes de nosso imaginário coletivo, cuja principal virtude é demonstrar que mesmo uma habilidade aparentemente tão valiosa quanto transformar em ouro tudo o que se toca pode representar, de fato, uma maldição muito dolorosa e mesmo mortal.

Popularmente, a história tem inspirado diversas metáforas a respeito de pessoas que aparentemente alcançam sucesso em tudo o que fazem, e prosperam em várias frentes.

Dedo podre

Mas, claro, entre os personagens reais parece haver também aqueles que seriam Midas às avessas, pessoas com esse estranho dom de transformar em problema tudo o que contaminam através do toque.

Aparentemente temos personagens assim em Nova Friburgo atualmente.

Historinha

Permitam que este colunista conte uma historinha rápida.

No início deste ano, a coluna apurou junto ao governo estadual que Nova Friburgo havia recebido um repasse de R$ 18 milhões oriundos do Programa de Financiamento aos Municípios na Área de Saúde (FinanSUS).

Pois bem, este que vos escreve jamais mencionou isso antes, mas entende que uns e outros olharam para parte significativa desses recursos e começaram a ter ideias sobre possíveis aplicações que pouco ou nada tinham a ver com a destinação original, na saúde pública.

Notícia aguardada

Com a mesma justiça, a coluna sabe que diversos projetos começaram a ser amarrados no âmbito da Secretaria de Saúde, e uma das possíveis notícias - a de que as rescisões dos ex-funcionários da UPA de Conselheiro, ainda nos tempos do Instituto Unir Saúde, seriam quitadas com esse dinheiro - foi especialmente ansiada por este colunista, que há tempos aguarda pela oportunidade de divulgar uma notícia boa e de grande alcance vinda do governo municipal.

Diversas vezes perguntamos sobre atualizações a esse respeito.

Insulto

Pois bem a aguardada notícia nunca chegou, mas de uns dias para cá vários desses ex-funcionários começaram a ser procurados pelo escritório de advocacia contratado pela Organização Social Unir Saúde, com propostas que eles próprios assumem ser próximas a 50% do valor devido a cada profissional.

Apurações ainda incompletas indicam que a OS recebeu os valores que lhe eram devidos, e agora está fazendo propostas em relação a algo que é um direito evidente de cada ex-funcionário.

Ora, perdoem a sinceridade, mas isso só pode ser descrito como um insulto.

Hora de união

A coluna evidentemente se coloca à disposição para ajudar os ex-funcionários na reivindicação de seus direitos, e entende que seria digno por parte da prefeitura unir forças com o intuito de assegurar que cada um receba integralmente o que lhe é devido.

Caso o Ministério Público do Trabalho deseje se manifestar publicamente sobre o tema, o espaço fica igualmente aberto.

Abandono

O leitor sabe que, em ano eleitoral, muitas consultas informais de opinião são feitas por diversos partidos, a fim de levantar as mais diversas informações.

Meses, por exemplo, atrás o colunista teve acesso a um desses levantamentos, e basicamente ele apontava que o maior fator da insatisfação do friburguense - evidentemente estamos falando de um cenário anterior à Covid-19 - não era a saúde pública, mas o que foi descrito como “estado de abandono da cidade”.

Naturalmente tais informações devem ser consideradas com muitas ressalvas, mas o resultado indicado foi exatamente este.

Cobranças

Tal apontamento fornece o gancho para uma situação bastante inusitada que andou tirando o vereador Wellington Moreira do sério, chegou a ser judicializada, e envolve outro exemplo de prática que aparentemente vem ocorrendo às avessas em nossa cidade.

Em essência, o vereador encaminhou diversos ofícios denunciando a carência de alguns serviços públicos básicos para localidades específicas, em especial nas cercanias da Rua General Osório e transversais, e também no Tingly, entre outros exemplos.

Polêmicas

E ficou louco da vida quando ouviu de alguns moradores - e a coluna teve oportunidade de ouvir o mesmo relato por parte de uma moradora - que um serviço público que vinha sendo realizado próximo à General Osório estaria sendo interrompido para que os trabalhos fossem concentrados na rua onde reside o vereador.

“A rua onde moro sempre recebe mais atenção do que as outras”, protesta Wellington, acreditando que o objetivo por trás da situação seria desgastar sua imagem.

O que importa

Polêmicas à parte, o fato é que a questão foi parar no Ministério Público, e quando o município alegou que as ruas em questão estariam sim recebendo a atenção necessária o vereador foi a campo e fez dezenas de fotos que dão total razão ao resultado apontado meses atrás pela tal pesquisa de opinião.

De fato, espaços como a Praça da Bandeira, a Rua Alberto Rangel (subida da Fundação) e a até mesmo a creche Leda Tavares de Moreira encontravam-se até pouco tempo atrás em situação inaceitável, e a coluna abre espaço para que os leitores informem se algo mudou a esse respeito.

Lembrete

Encerrando os trabalhos da semana, um lembrete simples.

Se o leitor possui carro ou moto, não os utiliza há muito tempo, e não precisa quebrar o isolamento social para ter acesso ao veículo, então não deixe de fazer o motor funcionar por alguns minutos de vez em quando, preferencialmente utilizando álcool em gel após tocar em suas superfícies.

Manter os veículos operacionais neste período de quarentena não é apenas uma questão de economia, mas pode também ser importante numa eventual situação de emergência.

Para pensar:
“A maior descoberta de qualquer geração é que os seres humanos podem modificar suas vidas alterando sua maneira de pensar.” Albert Schweitzer

Para refletir:
“Até que ele estenda seu círculo de compaixão a todas as coisas vivas, o homem não encontrará a paz.” Albert Schweitzer

Válvula de escape

Confirmando expectativas, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 2, a resolução 724/2020 que torna possível a realização pontual de sessões virtuais para deliberações inadiáveis nesse período atípico de pandemia e isolamento social.

E mais que isso: o aparato já foi inclusive testado e aprovado.

Obviamente existem restrições ao que pode ser feito de forma não presencial, mas de qualquer modo o Legislativo passa a ter assim uma válvula de escape para dar andamento a questões urgentes.

Água e luz

E já que falamos no plenário, cabe registrar que há poucos dias o vereador Isaque Demani encaminhou dois ofícios ao prefeito Renato Bravo.

No primeiro deles sugere que sejam abatidas duas faturas das concessionárias Águas de Nova Friburgo e Energisa, defendendo que o custeio da conta d’água se dê através do abatimento de multas - que, por sinal, muita gente acredita que a prefeitura não faça qualquer questão de cobrar.

Quanto ao consumo de energia, o vereador sugere a utilização de valores arrecadados a título de contribuição de iluminação pública.

Alimentos e higiene

Parece improvável que qualquer uma dessas sugestões ganhe concretude, mas o segundo ofício, que sugere “alinhar e reprogramar o orçamento da Secretaria de Assistência Social”, sobretudo a fim de assegurar alimentação e kits de higiene à fatia de nossa população mais atingida pelos efeitos da quarentena, não apenas soa mais factível como também uma argumentação bastante oportuna.

O espaço fica aberto para divulgar qualquer medida nesse sentido, caso o governo julgue válido.

Calendário eleitoral (1)

Ainda que nos bastidores haja muitas incertezas a respeito do andamento do processo eleitoral em meio à pandemia da Covid-19, a verdade é que o calendário eleitoral continua válido, e reserva vários procedimentos para este mês de abril.

O dia 1º, por exemplo, marcou o início da propaganda institucional (que vai durar até 30 de julho) destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Calendário eleitoral (2)

Hoje, 3, por sua vez, é o último dia em que se considera justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional.

E amanhã, 4, estaremos a 180 dias da data prevista para a ida às urnas, o que traz diversas implicações.

Entre elas, por exemplo, este sábado marca a data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2020 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Segue

Além disso, também é a data até a qual “os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior”, e a data a partir da qual “é garantido, às entidades fiscalizadoras, o acesso antecipado aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e o acompanhamento dos trabalhos para sua especificação e desenvolvimento, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e sob a supervisão do TSE”.

Atípico

Na prática, tudo isso significa que olhares mais atentos já poderão identificar diversas movimentações voltadas à corrida eleitoral, expondo um pouco do que teremos pela frente.

Não é, evidentemente, o tipo de quadro que consigamos ver por inteiro, numa apreciação rápida, mas ao menos ele está aí, para que possa ser analisado devidamente.

O fato é que as próximas eleições serão muito atípicas, seja o cronograma mantido ou não.

E em Nova Friburgo mais ainda, a julgar pela movimentação (e fragmentação) das forças.

Os mais experimentados talvez se lembrem das eleições presidenciais de 1989...

Luz e sombras (1)

Foi protocolada nesta quinta-feira, 2, por via digital, uma representação junto ao Ministério Público Estadual em face do prefeito Renato Bravo.

A iniciativa coube ao ex-vereador Cláudio Damião, que questiona a contratação dos serviços por adesão à a Ata do município de Araguaína, no Tocantins, pelo valor de R$ 46.842.000.

Aspas

“Não encontro justificativa para o prefeito cancelar uma licitação que estava marcada e cujo objetivo era contratar uma empresa para a manutenção da rede de iluminação pública e decidir aderir a ata de outro município. (...) Quais foram os parâmetros utilizados? Ele levou em conta que o contrato de quatro anos ultrapassará o seu governo já em final de mandato?”, questionou o autor da peça.

Luz e sombras (2)

A coluna entende que outras representações análogas já foram protocoladas, e que a Justiça tem em mãos material suficiente para tocar suas próprias apurações.

Por ora, este espaço se limita a dizer que não está gostando absolutamente nada do que vem encontrando, e que as mesmas informações são conhecidas também no Legislativo e se encontram à disposição do Ministério Público.

São sólidos os indícios de que erros delicados foram cometidos ao longo do caminho, e parece oportuno que o governo reavalie o quanto antes a continuidade do contrato.

Unidos

Na tarde de terça-feira, 31 de março, o Rotary Club Nova Friburgo Suspiro realizou a doação de 2.850 sabonetes, que serão destinados a famílias carentes de Nova Friburgo.

A ação não foi isolada, e busca minimizar a propagação do coronavírus em nossa cidade.

Os sabonetes foram entregues à Secretaria de Assistência Social, que fará a destinação às famílias.

O Rotary Club Nova Friburgo Caledônia foi parceiro na ação.

Espaço aberto

A coluna aproveita o gancho para se colocar à disposição para a divulgação de campanhas de arrecadação e auxílio em nossa esfera municipal, desde que devidamente comprovadas.

É momento de união de esforços e proteção a quem precisa, e qualquer iniciativa séria nesse sentido pode contar com o apoio deste espaço.

Mas, por favor, sem interesses eleitorais, ok?