Momento perigoso

Para pensar:
“Algumas coisas são explicadas pela ciência, outras pela fé. A Páscoa ou Pessach é mais do que uma data, é mais do que ciência, é mais que fé, Páscoa é amor.” (Albert Einstein)

Para refletir:
“Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem.” (Jesus Cristo)

Momento perigoso

No momento em que essas linhas estavam sendo escritas - e a tendência é que, infelizmente, essa informação não tarde a ficar desatualizada - havia 13 casos confirmados de Covid-19 em Nova Friburgo, representando um aumento de quase 86% em relação ao boletim anterior.

E não faltam indícios de que este quadro esteja subnotificado.

Chocolate amargo

Também enquanto essas linhas estavam sendo escritas, grande número de pessoas formavam longas filas em vários pontos da cidade, para comprar… chocolates!

Em Olaria as aglomerações que se formaram foram especialmente chocantes.

(Pausa para respirar)

E aí, o que dizer diante disso? 

Bom senso

Amigos, olha só, é compreensível que uma tradição tão consolidada - por mais comercial que seja - desperte em todos o desejo de celebrar de alguma forma, de não deixar passar em branco, de fazer um agrado a pessoas queridas e, vá lá, ajudar também a preservar empregos de uma indústria milionária, num momento em que preservar empregos é o que de mais importante e efetivo podemos fazer por nossa economia.

No entanto, há que se ter bom senso!

Sem pressa

Se, para comprar um ovo ou uma caixa de bombons, for preciso expor a si mesmo e a tantos outros a riscos evitáveis, num momento em que tantos estão fazendo sacrifícios pesadíssimos pela segurança coletiva, então, perdoem este colunista, que o chocolate seja comprado depois, em outra oportunidade.

O carinho e os efeitos serão os mesmos, e certamente pessoas amadas vão preferir que você esteja com saúde e possa distribuir chocolates por muitos anos no futuro.

Plantar e colher

A partir de tudo o que se passou ao longo desta semana, incluindo aí a multidão nos bancos no 5º dia útil do mês, o colunista teme pelo cenário que poderemos estar enfrentando daqui a dez dias, ou um pouco mais.

Gente, ninguém disse que o isolamento seria fácil.

Consequências econômicas, emocionais e sabe-se lá quais outras certamente viriam.

Está pesado para todos, mas há que se ter a maturidade para compreender que relaxar agora é afundar cada vez mais no problema…

Caso a caso

Bom, em meio a tudo isso, nossa prefeitura publicou mais alguns decretos, que merecem ser vistos caso a caso.

Começando pelo decreto 533, é justo dizer que no papel ele parece interessante, uma vez que autoriza o funcionamento reduzido de empresas industriais de Nova Friburgo que se disponham a fabricar “insumos, matérias-primas, equipamentos de proteção individual (EPIs) e máscaras de barreira, visando à prevenção e combate ao novo coronavírus”.

Beleza real?

De fato, temos por aqui um polo industrial pronto, de qualidade, e com capacidade produtiva para atender a uma carência nacional e ainda lucrar com isso.

Em teoria, o funcionamento restrito, controlado e direcionado de tais empresas talvez pudesse acumular saldo positivo, pesando-se todos os prós e contras envolvidos.

Mas, será que a realidade vai ser - ou já está sendo - assim tão bonita?

Porque a coluna não para de receber relatos sobre empresas friburguenses funcionando já há vários dias, em situações quase que normais.

Gratuidade restrita

O decreto 530, por sua vez, determinou “a suspensão, em caráter excepcional e pelo prazo de 90 dias, do direito de uso à gratuidade nos ônibus pelos idosos, especificamente, em todos os dias da semana e nos horários das 6h às 9h e das 16h às 20h”.

“Também fica limitado, em caráter excepcional e no prazo de 90 dias, o direito de uso da gratuidade pelos idosos à duas passagens diárias, ou seja, ida e volta, considerando a integração.”

Tudo, claro, a título de proteção aos idosos.

Déjà vu

O leitor deve recordar, no entanto, que iniciativas de natureza similar já foram propostas no passado com vistas a promover o reequilíbrio econômico da concessão, de tal modo que, especialmente nesse tempo pascal, a justificativa apresentada pela Prefeitura inevitavelmente faz lembrar um comunicado de uma fabricante de chocolates que justificou o encolhimento de seus produtos argumentando que “o controle de porções, praticado também pelas concorrentes, é uma maneira de incentivar a ingestão de menos calorias”.

E você aí pensando que era para levar menos pelo mesmo preço… Tsc, tsc, tsc.

Relembrando

Não custa repetir que ninguém aqui é contra a proteção aos idosos (muito ao contrário), nem tampouco o equilíbrio econômico do serviço de concessão.

Apenas não dá para ignorar que o contexto criado pela própria gestão municipal ao longo dos últimos anos não lhe dá a credibilidade necessária para convencer muita gente com esse discurso.

Apurações iniciais, inclusive, sugerem que haverá reações a este decreto.

Proteção?

Ainda a esse respeito parece pertinente observar que o decreto 531, que estabeleceu facultativo o ponto nas repartições públicas municipais na quinta-feira, 9, exceto naquelas cujo expediente seja considerado indispensável, foi publicado apenas na noite do dia anterior.

Ora, será que isso parece razoável para algum dos leitores?

Teria sido tão difícil assim publicar com um mínimo de antecedência?

Água

Mas, vamos lá, também há boas notícias.

Afinal de contas, o decreto 529 reconhece que os serviços de tratamento e fornecimento de água potável estão vinculados à saúde pública, e determina a proibição por 60 dias da interrupção da prestação do serviço em caso de inadimplência, garantindo ainda a suspensão da inclusão dos usuários nos cadastros restritivos de créditos.

Terminadas as restrições, antes de proceder a interrupção do serviço em razão da inadimplência anterior a março de 2020, a concessionária Águas de Nova Friburgo também deverá possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor.

Prazos

Também ficam prorrogadas por 30 dias as obrigações de pagamento das contas de água dos usurários que sejam cadastrados com as tarifas sociais, além de comerciantes, estabelecimentos de serviços e indústrias que estejam na faixa de consumo igual, ou menor, que a mínima da sua categoria, considerando a média aferida nos últimos 60 dias anteriores a edição do decreto.

Recomendações

No decreto, o prefeito Renato Bravo também recomenda que as concessionárias de energia elétrica e a de fornecimento de gás, atuem da mesma forma no sentido de não interromper os serviços essenciais de sua competência durante esse período.

Algumas dessas medidas trazem semelhanças com sugestões que haviam sido apresentadas anteriormente pelo vereador Isaque Demani.

Calendário fiscal (1)

Por fim, o decreto 532 alterou o calendário fiscal do exercício de 2020 do município.

Agora, a segunda, terceira e quarta cotas de tributos municipais, como o IPTU e o ISS  passam a ter vencimentos até 10 de setembro, 10 de outubro e 10 de novembro, respectivamente. Já a terceira e quarta cotas terão vencimento em 28 de novembro e 28 de dezembro, respectivamente.

Calendário fiscal (2)

O recolhimento mensal do ISSQN, calculado sobre o movimento econômico das competências de março, abril e maio deverá ser quitado, respectivamente, em 20 de julho, 20 de agosto e 21 de setembro. Já a segunda, terceira e quarta cotas passam a ter vencimento em 30 de setembro, 30 de outubro e 30 de novembro. Enquanto a quarta e quinta cotas terão vencimento em 28 de novembro e 28 de dezembro.

Calendário fiscal (3)

As datas de pagamento previstas para o segundo, terceiro e quarto trimestres passam a ter o vencimento em 20 de outubro, 20 de novembro e 20 de dezembro. Já os parcelamentos referentes à dívida ativa, administrativa ou judicial, cujos vencimentos se operem em abril, maio, junho e julho, passam a ter o vencimento, respectivamente, em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Feliz Páscoa!

O que temos diante de nós, neste momento, é uma oportunidade preciosa de vivermos a essência da Páscoa, cuja mensagem há de ser benéfica e proveitosa a qualquer pessoa que esteja aberta ao crescimento pessoal, independente de professar qualquer fé.

Aos amigos que dão sustentação a este espaço, a coluna agradece pela parceria e deseja que possamos nos encontrar novamente por aqui ao longo das próximas semanas, com saúde, unidos, e mais focados no que é essencial.