Válvula de escape

Para pensar:
“A maior descoberta de qualquer geração é que os seres humanos podem modificar suas vidas alterando sua maneira de pensar.” Albert Schweitzer

Para refletir:
“Até que ele estenda seu círculo de compaixão a todas as coisas vivas, o homem não encontrará a paz.” Albert Schweitzer

Válvula de escape

Confirmando expectativas, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 2, a resolução 724/2020 que torna possível a realização pontual de sessões virtuais para deliberações inadiáveis nesse período atípico de pandemia e isolamento social.

E mais que isso: o aparato já foi inclusive testado e aprovado.

Obviamente existem restrições ao que pode ser feito de forma não presencial, mas de qualquer modo o Legislativo passa a ter assim uma válvula de escape para dar andamento a questões urgentes.

Água e luz

E já que falamos no plenário, cabe registrar que há poucos dias o vereador Isaque Demani encaminhou dois ofícios ao prefeito Renato Bravo.

No primeiro deles sugere que sejam abatidas duas faturas das concessionárias Águas de Nova Friburgo e Energisa, defendendo que o custeio da conta d’água se dê através do abatimento de multas - que, por sinal, muita gente acredita que a prefeitura não faça qualquer questão de cobrar.

Quanto ao consumo de energia, o vereador sugere a utilização de valores arrecadados a título de contribuição de iluminação pública.

Alimentos e higiene

Parece improvável que qualquer uma dessas sugestões ganhe concretude, mas o segundo ofício, que sugere “alinhar e reprogramar o orçamento da Secretaria de Assistência Social”, sobretudo a fim de assegurar alimentação e kits de higiene à fatia de nossa população mais atingida pelos efeitos da quarentena, não apenas soa mais factível como também uma argumentação bastante oportuna.

O espaço fica aberto para divulgar qualquer medida nesse sentido, caso o governo julgue válido.

Calendário eleitoral (1)

Ainda que nos bastidores haja muitas incertezas a respeito do andamento do processo eleitoral em meio à pandemia da Covid-19, a verdade é que o calendário eleitoral continua válido, e reserva vários procedimentos para este mês de abril.

O dia 1º, por exemplo, marcou o início da propaganda institucional (que vai durar até 30 de julho) destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Calendário eleitoral (2)

Hoje, 3, por sua vez, é o último dia em que se considera justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional.

E amanhã, 4, estaremos a 180 dias da data prevista para a ida às urnas, o que traz diversas implicações.

Entre elas, por exemplo, este sábado marca a data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2020 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Segue

Além disso, também é a data até a qual “os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior”, e a data a partir da qual “é garantido, às entidades fiscalizadoras, o acesso antecipado aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e o acompanhamento dos trabalhos para sua especificação e desenvolvimento, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e sob a supervisão do TSE”.

Atípico

Na prática, tudo isso significa que olhares mais atentos já poderão identificar diversas movimentações voltadas à corrida eleitoral, expondo um pouco do que teremos pela frente.

Não é, evidentemente, o tipo de quadro que consigamos ver por inteiro, numa apreciação rápida, mas ao menos ele está aí, para que possa ser analisado devidamente.

O fato é que as próximas eleições serão muito atípicas, seja o cronograma mantido ou não.

E em Nova Friburgo mais ainda, a julgar pela movimentação (e fragmentação) das forças.

Os mais experimentados talvez se lembrem das eleições presidenciais de 1989...

Luz e sombras (1)

Foi protocolada nesta quinta-feira, 2, por via digital, uma representação junto ao Ministério Público Estadual em face do prefeito Renato Bravo.

A iniciativa coube ao ex-vereador Cláudio Damião, que questiona a contratação dos serviços por adesão à a Ata do município de Araguaína, no Tocantins, pelo valor de R$ 46.842.000.

Aspas

“Não encontro justificativa para o prefeito cancelar uma licitação que estava marcada e cujo objetivo era contratar uma empresa para a manutenção da rede de iluminação pública e decidir aderir a ata de outro município. (...) Quais foram os parâmetros utilizados? Ele levou em conta que o contrato de quatro anos ultrapassará o seu governo já em final de mandato?”, questionou o autor da peça.

Luz e sombras (2)

A coluna entende que outras representações análogas já foram protocoladas, e que a Justiça tem em mãos material suficiente para tocar suas próprias apurações.

Por ora, este espaço se limita a dizer que não está gostando absolutamente nada do que vem encontrando, e que as mesmas informações são conhecidas também no Legislativo e se encontram à disposição do Ministério Público.

São sólidos os indícios de que erros delicados foram cometidos ao longo do caminho, e parece oportuno que o governo reavalie o quanto antes a continuidade do contrato.

Unidos

Na tarde de terça-feira, 31 de março, o Rotary Club Nova Friburgo Suspiro realizou a doação de 2.850 sabonetes, que serão destinados a famílias carentes de Nova Friburgo.

A ação não foi isolada, e busca minimizar a propagação do coronavírus em nossa cidade.

Os sabonetes foram entregues à Secretaria de Assistência Social, que fará a destinação às famílias.

O Rotary Club Nova Friburgo Caledônia foi parceiro na ação.

Espaço aberto

A coluna aproveita o gancho para se colocar à disposição para a divulgação de campanhas de arrecadação e auxílio em nossa esfera municipal, desde que devidamente comprovadas.

É momento de união de esforços e proteção a quem precisa, e qualquer iniciativa séria nesse sentido pode contar com o apoio deste espaço.

Mas, por favor, sem interesses eleitorais, ok?