Depois de dois anos, podendo oferecer o ensino remoto, as escolas deverão voltar a funcionar 100% presencialmente em fevereiro. Os conselhos Municipal e Estadual de Educação, que em 2020 e 2021, autorizaram o ensino à distância, devido à pandemia da Covid-19, não liberaram a educação remota para o ano letivo de 2022. “O ensino remoto ocorreu excepcionalmente nesses dois anos. Para 2022 não há essa autorização. Será apenas presencial. O Conselho Nacional de Educação, no entanto, emitiu nota de esclarecimento, na última quinta-feira, 27, recomendando que havendo recrudescimento da pandemia e aumento do número de internações nos hospitais, as escolas possam oferecer o ensino remoto sobretudo às crianças com comorbidades. Mas isso ainda não foi deliberado pelos conselhos Estadual e Municipal”, esclareceu o professor Ricardo Lengruber (abaixo).
Para o presidente do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Pedro Monnerat, a oferta de ensino remoto nesse momento é importante. “Sem dúvida alguma o ensino presencial é o mais adequado e desejável, mas levando em conta os perigos da pandemia que ainda nos assola, consideramos que o poder público e as escolas em geral devem estar excepcionalmente aptos a oferecer alternativas ao ensino presencial desde já, garantindo as possibilidades de acesso àqueles que por ventura precisarem estudar ou trabalhar remotamente”, explicou ele.
Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicou um comunicado relatando a gravidade das perdas pelos dois anos do fechamento das escolas, causado pela pandemia da Covid-19. De acordo com o Unicef, mais de 635 milhões de estudantes continuam afetados pelo fechamento total ou parcial das escolas em todo o mundo. “Resumidamente, estamos diante de uma perda quase sem volta para a escolaridade das crianças. Embora seja fundamental retomar as aulas presenciais, apenas reabrir as escolas não é suficiente. Os estudantes precisam de apoio intensivo para recuperar a educação perdida. As escolas também devem ir além dos locais de aprendizagem para reconstruir a saúde mental e física das crianças, o desenvolvimento social e a nutrição, ” disse Robert Jenkins, chefe global de Educação do Unicef.
Segundo a entidade, em vários estados brasileiros, cerca de três em cada quatro crianças do 2º ano do ensino fundamental estão fora dos padrões de leitura, número acima da média de uma em cada duas crianças antes da pandemia. Em todo o Brasil, um em cada dez estudantes de 10 a 15 anos relatou que não planeja voltar às aulas assim que sua escola reabrir.
Saúde emocional
Além da perda pedagógica, o Unicef também relata prejuízos nutricionais e de saúde mental das crianças, além do aumento do risco de abuso. O comunicado da entidade informou que “um crescente corpo de evidências mostra que a Covid-19 causou altas taxas de ansiedade e depressão entre crianças e jovens, com alguns estudos descobrindo que meninas, adolescentes e pessoas que vivem em áreas rurais são mais propensas a experimentar esses problemas.”
Realidade vivida nos consultórios psicológicos, como da psicóloga Isadora Farias Bezerra (acima). “Durante a quarentena, o índice de transtornos emocionais aumentou drasticamente. Fazendo um levantamento da minha experiência no consultório, posso afirmar que todo mundo sentiu de alguma maneira os efeitos do isolamento social. Fica claro, que os adultos, teoricamente "preparados" para lidar com adversidades, enfrentaram (e ainda enfrentam) grandes desafios como consequência desse período. Agora vamos pensar no isolamento, na mesma proporção, sentida por crianças e adolescentes ainda em desenvolvimento. As consequências assolaram o emocional deles, causando o aparecimento de sintomas e até transtornos, que precisam de cuidado e tratamento. Entre os transtornos mais comuns associados ao isolamento, posso apontar episódios depressivos e a ansiedade generalizada”, relatou ela.
Isadora também explica que a escola tem papel fundamental no desenvolvimento socioemocional da criança, isso porque faz parte da construção das crianças enquanto sujeitos. “Através das experiências vivenciadas no contexto escolar, podemos experimentar situações e conflitos que precisaremos lidar no futuro, enquanto adultos. O espaço escolar possibilita ao educando participar de projetos e escolhas que irão contribuir para o seu futuro e crescimento como cidadão. Por meio deste processo, a criança começa a entender seu papel na sociedade e enxergar formas de interagir e aprender junto com os colegas. Os pequenos que iniciam cedo esse convívio possuem mais facilidade para entender e se colocar no lugar do outro, criando um sentimento de empatia”, disse ela.
Início das aulas nas escolas particulares
Em Nova Friburgo, são cerca de 60 escolas particulares, que atendem aproximadamente 12 mil alunos. Na maioria delas, as aulas começam na próxima semana. De acordo com o professor Ricardo Lengruber, as escolas vão seguir os protocolos do último decreto municipal que regulamenta o funcionamento da Educação, em novembro de 2021.
Para a pediatra Renata Salgado (acima), a abertura das escolas é fundamental e precisa ser um local seguro para as crianças. “Precisamos continuar cobrando protocolos completos das escolas para que sejam ambientes seguros para as crianças. Uso de máscaras, preferencialmente PFF2 ou N95, uso do álcool 70%, ambientes arejados, professores vacinados, crianças vacinadas dentro da faixa etária, afastamento dos sintomáticos, são itens importantes em um protocolo seguro”, enumera ela.
A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que apoia a vacinação de crianças assim que as vacinas estiverem disponíveis para elas, mas pede que não condicione o retorno às aulas à vacinação. Não façam da vacinação um pré-requisito para o ensino presencial. Ao condicionar o acesso à educação presencial à vacinação contra a Covid-19, corre-se o risco de negar às crianças o acesso à educação e aumentar as desigualdades. Em consonância com as recomendações da OMS, o Unicef recomenda manter as escolas abertas e garantir que as estratégias de controle da Covid-19 dos países facilitem a participação das crianças na educação e em outros aspectos da vida social, mesmo sem a vacinação de crianças e adolescentes”, declarou ela.
Para Renata Salgado, é fundamental que todas as crianças voltem às salas de aula, mesmo as com comorbidades, “As crianças com comorbidades estão tendo prioridade na vacinação para que retornem de forma segura. Precisamos entender que as vacinas são seguras e eficazes, e que só vacinando nossas crianças elas terão a possibilidade de ter de volta a vida, a socialização, os amigos, a alegria”, explica a pediatra.
O presidente do Sepe, Pedro Monnerat, acredita que só haverá segurança no retorno mediante a divulgação do calendário de imunização infantil e posterior avanço do processo de vacinação das crianças, uma vez que elas são vetores e também podem sofrer com a Covid-19. “Os protocolos de segurança foram sendo afrouxados ao longo do ano passado quando havia uma sensação de melhora na pandemia e não foram atualizados conforme o crescimento de casos que se deu em dezembro e principalmente janeiro. Assim, consideramos que tais protocolos devem ser adequados ao atual contexto, aumentando os cuidados sanitários na comunidade escolar, especialmente enquanto não se avança na imunização infantil em meio à onda crescente de casos. Somente com o estabelecimento de critérios adequados ao presente momento e com fiscalização adequada por parte do poder público os protocolos poderão garantir a segurança do dia a dia escolar”, defende ele.
Protocolos adotados pelas escolas particulares
Os protocolos sanitários adotados pelas escolas particulares para o início das aulas estão no decreto municipal 1.177, de 11 de novembro de 2021. De acordo com ele, as escolas podem funcionar com 100% da sua capacidade, com distanciamento de um metro entre as carteiras. Além disso, as escolas terão que fazer rastreio diário de sintomas gripais e de contato próximo e prolongado com caso confirmado para Covid-19, exigir utilização de máscaras faciais a partir de 4 anos de idade e estimular o uso naqueles de 2 a 4 anos, conforme recomendação OMS/Unicef, garantir boa ventilação dos ambientes, disponibilizar álcool 70% para higienização frequente das mãos e higienização das superfícies de alto contato com saneantes.
Em caso de ocorrência de casos suspeitos e confirmados da Covid-19, a escola deverá comunicar à autoridade sanitária competente. Caso seja identificado que algum aluno ou profissional da educação esteja com sintomas de Síndrome Gripal deve-se recomendar o isolamento domiciliar do caso suspeito (sintomático) até que o resultado do exame esteja disponível. Se positivo, cumprir o isolamento de dez dias do início dos sintomas. Se negativo, poderá retornar, estando totalmente assintomático e com pelo menos 24 horas sem febre e remissão dos sintomas respiratórios.
Se mais de três alunos da mesma turma forem infectados, a escola deve enviar comunicação imediata à autoridade sanitária local, para análise de medida a ser adotada.
Escolas municipais devem retornar dia 14
De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, as escolas da rede municipal devem iniciar o ano letivo no dia 14 de fevereiro, com aulas 100% presenciais. Em nota, a prefeitura informou que continuará seguindo as recomendações e protocolos das autoridades sanitárias de saúde, de modo a preservar a segurança de alunos e servidores, tais como distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel.
A VOZ DA SERRA enviou questionamentos à Secretaria Municipal de Educação sobre o número de escolas aptas ao retorno presencial. Em nota, a prefeitura informou que “conta atualmente com 122 escolas e não tem medido esforços, desde janeiro de 2021, para proceder com o andamento célere de reforma e manutenção das infraestruturas e adequações às regras sanitárias advindas da pandemia para o retorno seguro de todas as unidades, inclusive contando com locação de alguns imóveis e procedendo a desapropriação de outros.” Mas não especificou quantas poderão retornar e como será o ensino dos alunos das que não estão aptas.
Durante o ano passado, muitas delas não puderam retornar por não terem condições de atender às determinações sanitárias dos decretos municipais. Os alunos dessas unidades só tinham acesso ao ensino à distância, obrigatoriamente por meio de cadernos pedagógicos retirados pelos pais ou responsáveis na secretaria da escola. E, muitos professores da rede municipal se dispuseram a dar aulas on-line.
A rede municipal conta hoje com mais de 18 mil alunos. A nota da prefeitura enfatiza ainda que “a Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo aguarda alteração dos protocolos sanitários e das normativas para eventual mudança do calendário escolar. Ocorrendo a alteração, as informações serão amplamente divulgadas nos canais oficiais do município.”
Rede estadual retorna 100% presencial
Enquanto o município ainda não definiu as normas para o retorno às aulas, os alunos da rede estadual começam a estudar no dia 7 de fevereiro de forma presencial. Não haverá o ensino remoto. A merenda continuará sendo oferecida aos estudantes nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Em nota, o Governo do Estado informou que “caso haja alguma orientação do não retorno às atividades pedagógicas presenciais, a Secretaria Estadual de educação (Seeduc) está preparada para ofertar o ensino remoto. É importante destacar que a Seeduc continuará atendendo todos os protocolos sanitários e orientação definidas pela Secretaria estadual de Saúde (SES-RJ), visando a segurança de estudantes e servidores.”
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