Nesta terça-feira, 21, a Prefeitura de Nova Friburgo por meio da Subsecretaria de Eventos, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo, publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município, o chamamento público para credenciamento de interessados em exercer a atividade de comércio eventual durante o Carnaval 2025, que ocorrerá entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março.
Cada interessado poderá realizar apenas uma inscrição, de forma presencial ou por meio de procurador, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Avenida Alberto Braune, 224, sala 210, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, entre os dias 22 e 30 de janeiro.
Os interessados devem ser maiores de 18 anos e apresentar os seguintes documentos:
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Documento de identificação com foto;
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CPF para pessoas físicas ou CNPJ e CCMEI (Certificado de Condição de Microempreendedor Individual) para pessoas jurídicas;
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Comprovante de residência recente, com no máximo três meses de emissão;
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Atestado médico recente, com no máximo 12 meses de emissão (apenas para comercialização de alimentos e bebidas);
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Carteira de vacinação (apenas para comercialização de alimentos e bebidas);
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Plano de gerenciamento de resíduos, em atendimento à LC 69/2012 – Art. 226, III (apenas para comercialização de alimentos e bebidas).
Após o término do prazo de inscrições, a Secretaria de Turismo fará nova publicação oficial no Diário Oficial Eletrônico do Município, com a listagem dos inscritos. O sorteio dos pontos de comércio eventual será realizado em cerimônia pública no auditório do Centro Administrativo César Guinle (Prédio da Oi), localizado na Avenida Alberto Braune, 224, 3º andar, no dia 3 de fevereiro, às 15h.
Outras informações sobre o chamamento público, como o mapa de distribuição dos comércios eventuais, entre outras, podem ser obtidas no Diário Oficial Eletrônico do Município, através do link-https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/25652?utm_edicao=2243n (páginas 66 a 78).
Serão disponibilizadas vagas para comércio eventual nas seguintes categorias:
Barraca de alimentos e bebidas; Ambulante (isopor) de bebidas; Stand de cerveja artesanal; Stand de alimentos e bebidas gourmet; Food truck de alimentos e bebidas; Carrocinha/bikefood de alimentos e bebidas; Barraca de acessórios e derivados; Parquinho infantil; Caminhão de gelo.
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