Na tarde desta sexta-feira,30, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil.
A decisão de Moraes teve como objetivo garantir que a plataforma respeite as leis brasileiras. A decisão visava fazer o X pagar multas que foram impostas pela justiça. O prazo terminou nesta sexta-feira. A situação começou na quarta-feira,28, quando o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita pelo perfil do STF na rede social. Em 17 de agosto, o bilionário anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
Com a decisão do STF, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
VPN
Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições e sites suspensos.
Bloqueio
Na decisão, Moraes informou ainda que foram bloqueadas as contas bancárias da rede X no Brasil. O bloqueio ocorreu no último dia 18 após as primeiras decisões terem sido descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha o saldo de R$ 2 milhões.
Deixe o seu comentário