Será que aprendemos a lição?

Estado anuncia licitações para serviços de drenagem e contenção de encostas em Nova Friburgo
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
por Christiane Coelho, especial para A VOZ DA SERRA
Encostas perigosas em Córrego Dantas (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
Encostas perigosas em Córrego Dantas (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

Em 2011, Nova Friburgo ficou conhecida mundialmente da pior maneira possível. Coberta de lama, com casas sendo arrastadas pelos deslizamentos de encostas e o pior, com 442 vidas perdidas oficialmente, quase a metade de mortes contabilizadas na, que é considerada a  maior tragédia climática registrada no Brasil, que atingiu também Petrópolis, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim. Com a tragédia de Petrópolis, no último dia 15, e as constantes chuvas desde setembro, fica o questionamento sobre o que foi e está sendo feito em Nova Friburgo para que a cidade não volte a sofrer com perdas de vidas e materiais causadas por chuvas intensas?

Desde a tragédia, muitas obras já foram feitas na cidade, como a construção do condomínio Terra Nova, no distrito de Conselheiro Paulino. No total, foram investidos cerca de R$ 292 milhões na construção de 2.180 apartamentos, sendo R$ 163,5 milhões do Governo Federal para a construção das unidades e R$ 129 milhões do Governo do Estado do Rio para a desapropriação, doação e obras de infraestrutura. Com isso, mais de duas mil famílias foram retiradas de áreas de risco ou receberam um imóvel para morar, depois de ter perdido o que habitava na tragédia do fatídico 12 de janeiro de 2011.

Obras de contenção de encostas também foram feitas em locais onde houve deslizamentos na tragédia, como Suspiro, Rua Cristina Ziede, alguns morros no distrito de Conselheiro Paulino, entre outros, além da canalização do Rio Bengalas. Mas, de acordo com a Defesa Civil do município, foram mapeadas 254 áreas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), após a tragédia em 2011, que apresentam riscos de deslizamento, inundação, alagamento e, em alguns desses locais, ocorrem enxurradas devido à inclinação acentuada. Há, aproximadamente, 7.500 residências nessas áreas, ocupadas por cerca de 30 mil pessoas.Há muito ainda a ser feito para prevenir e mitigar riscos de acidentes e perdas de vidas, em caso de chuvas volumosas. E também para recuperar estragos causados ainda pela tragédia, 11 anos depois. De acordo com nota da prefeitura, provavelmente Nova Friburgo nunca ficará totalmente fora de risco geológico devido a topografia da cidade, que é muito acidentada, repleta de montanhas, que são pontos com risco iminentes de deslizamentos. A nota informou ainda que “a prefeitura tem tentado estudar e mapear todas as áreas, sobretudo as mais críticas, para que, de alguma forma, prevenir ou minimizar eventos adversos, como a tragédia de 2011 e a mais recente ocorrida em Petrópolis.”

Obras anunciadas pelo Governo do Estado

O final de março será de grande importância para os friburguenses. O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta semana a licitação de três obras de prevenção aos problemas causados por chuvas intensas na cidade, que acontecerão entre os dias 29 e 31 de março. Foi publicado no Diário Oficial, o agendamento da licitação para contratação de empresa que fará as obras de drenagem pluvial e pavimentação no centro de Nova Friburgo. Esta obra está estimada em R$ 16.698.820,35 e visa resolver os alagamentos na Rua Farinha Filho e adjacentes. A licitação está marcada para o próximo dia 29 de março de 2022.

Outro anúncio foi a marcação da licitação para contratar empresa que fará o muro de contenção no trecho do Morro do Lazareto em direção ao Jardim Ouro Preto, marcado para o dia 30 de março. O valor estimado desta obra é de R$ 2.215.161,90. Para 31 de março está marcada a licitação para contratação de empresa para execução das obras de drenagem pluvial e pavimentação nas ruas Minas Gerais, parte da Avenida Conselheiro Julius Arp e Alameda José Walter Vogt, no bairro Bela Vista. O valor estimado da obra é de R$ 4.034.426,54.

De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, outras obras estão previstas para breve, como contenção e estabilização de taludes no Jardim Califórnia e Jardinlândia e outras de pequeno porte, como na Avenida dos Ferroviários.

Cooperação do Japão

Nova Friburgo também está contemplada pelo “Projeto de Aprimoramento da Capacidade Técnica em Medidas Estruturais contra Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Construção de Cidades Resilientes – Projeto Sabo”, uma ação governamental de cooperação Brasil-Japão.

O Governo Federal pretende construir a primeira barreira Sabo do Brasil em Nova Friburgo. O bairro Duas Pedras foi a área escolhida para o projeto piloto. Essa obra tem por objetivo proteger o prédio do Hospital São Lucas, a rodovia RJ-130 e os moradores de Duas Pedras, que moram abaixo da rodovia. Essa intervenção consiste na construção de uma grande barreira de concreto na encosta do Hospital São Lucas para reter sedimentos (rochas, terra e árvores) que possam ser carreados sempre que se registrar fortes chuvas, como por exemplo as chuvas registradas na última terça-feira, 22, quando vários vídeos foram compartilhados nas redes sociais, mostrando o alagamento no local, que impediu a circulação de carros e assustou muitas pessoas.

Conscientização e fiscalização

Além das obras de contenção de encostas, drenagem de águas pluviais, canalização de rios, a ocupação do solo é a melhor forma de prevenção contra soterramentos de casas, alagamentos e demais acidentes causados pelas chuvas. De acordo com a prefeitura, na política de ordenamento do território, o município tem o dever de estabelecer a partir do Plano Diretor o zoneamento urbano ambiental, que funciona como a principal ferramenta para determinar as áreas que podem ser ocupadas, as áreas que devem ser preservadas, quais usos são permitidos além de todos os critérios para a ocupação do solo. Para isso, a Prefeitura de Nova Friburgo possui a Gerência de Geomática, um setor que realiza o mapeamento de áreas de perigo à ocorrência de deslizamentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 E, para saber informações, antes de adquirir um terreno, a pessoa deve solicitar uma certidão de zoneamento com a classificação de risco do local, fornecida através de requerimento próprio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

A VOZ DA SERRA questionou a prefeitura sobre ações de fiscalização de construções irregulares em áreas de risco. Mas, não recebemos detalhes sobre o assunto.

 

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TAGS: Governo | Clima