Selo “Cervejaria Fluminense” é aprovado e pode impulsionar microcervejarias do interior

As microcervejarias do Estado do Rio de Janeiro poderão ganhar um novo incentivo para fortalecer a produção e ampliar a visibilidade no mercado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 2.605/20 que cria o selo “Cervejaria Fluminense”, destinado a identificar a origem da cerveja e do chope produzidos no estado e estimular o consumo de produtos locais. 

O texto seguiu para análise do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que deverá sancioná-lo, até o início de março. A aprovação animou os produtores de cervejas artesanais de Nova Friburgo e da Região Serrana que aprovam o reconhecimento oficial.  

Critérios para concessão

De acordo com o projeto, o selo será destinado a empresas com produção anual de até três milhões de litros de cerveja e chope, caracterizando o segmento das microcervejarias. A proposta também estabelece parâmetros técnicos para os produtos: as bebidas devem ser elaboradas a partir de mosto com extrato primitivo contendo, no mínimo, 90% de cereais maltados ou extrato de malte, conforme registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A concessão do selo ficará sob responsabilidade da Secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para obtê-lo, as empresas deverão comprovar a origem estadual da produção, atender requisitos de qualidade e demonstrar regularidade no recolhimento de tributos em toda a cadeia produtiva, além de cumprir eventuais normas complementares que poderão ser definidas pela pasta.

Visibilidade no comércio

O projeto também prevê medidas voltadas ao consumidor e ao comércio varejista. Os produtos certificados deverão exibir o selo em local visível e destacado nas embalagens. Além disso, hipermercados, supermercados e estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas poderão ser obrigados a disponibilizar gôndolas ou espaços específicos para produtos identificados com o selo, facilitando a identificação e incentivando a escolha por itens de produção fluminense.

Incentivo à economia e ao turismo

A autoria do projeto é coletiva e reúne deputados e ex-parlamentares da Alerj. Entre eles está o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), que defende a proposta como instrumento de estímulo econômico, especialmente para municípios do interior.

Segundo o parlamentar, o setor tem impacto direto na geração de empregos e no surgimento de novos negócios, além de impulsionar segmentos como turismo, gastronomia e hotelaria por meio de eventos e festivais ligados à cultura cervejeira.

Para os defensores da medida, o selo pode contribuir para fortalecer a economia estadual e valorizar produtos cuja cadeia produtiva esteja integralmente localizada no Estado do Rio de Janeiro.