Daqui a pouco, às 19h, será realizada, no Grupo de Promoção Humana (GPH), na Praça de Sant’Ana, no Cônego, uma reunião de moradores do bairro, e adjacências, como Olaria e Cascatinha. O principal objetivo é discutir sobre o anúncio feito pelo prefeito Johnny Maycon (PL) em suas redes sociais, que prevê a construção de um condomínio de apartamentos populares através do programa Minha Casa Minha Vida, na Via Expressa, em Olaria.
Sobre o projeto
De acordo com o anúncio do prefeito, o projeto conta com a construção de 144 apartamentos destinados exclusivamente para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, que recebem aluguel social, tenham perdido suas casas em catástrofes ou residam em áreas de risco.
A prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei 116, que solicita permissão para o município criar, por decreto, Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), o que, segundo vereador Cláudio Damião (PT), fere o Estatuto das Cidades. Ele, inclusive, vai propor a realização de uma audiência pública, na Câmara para discutir o tema.
Em vídeo em suas redes sociais, o prefeito cita o pedido feito à Câmara para doação do terreno próximo ao ginásio de esportes Adhemar Combat, na Via Expressa, para o Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. Atualmente, o terreno está sendo utilizado para guardar veículos apreendidos. Ainda segundo as informações divulgadas pelo prefeito, o terreno ficará vazio em breve, após a realização de um leilão de sucatas.
O município já cumpriu todos os requisitos iniciais do programa, como a comprovação de estrutura e equipamentos públicos (CRAS, unidade de saúde, escola de educação infantil e fundamental) próximos ao terreno. Agora, aguarda apenas a aprovação da Câmara para dar início ao projeto. O valor investido, através de recursos federais, será de cerca de R$ 24 milhões.
Repercussão
Além da insatisfação de diversos moradores, o vereador Marcos Marins (PSD) se pronunciou através de suas redes sociais. Ele justifica que um projeto desse nível deveria, antes de tudo, ter uma análise de viabilidade, estudo de impacto e definição de um local adequado. E cita o acontecimento da tragédia das chuvas de 2011 como um acontecimento que não pode se repetir.
“A gente não pode fazer uma estrutura adequada para esse programa em outros distritos, que tenham melhor aceitação, tanto para a Constituição Civil quanto também a melhor aceitação para os moradores do bairro?”, questiona o vereador em sua postagem.
Marcos Marins diz também que o recurso do Minha Casa Minha Vida é do Governo Federal. “O programa é bom e tem que ser feito mas não no espaço que foi proposto. Isso mostra falta de planejamento e falta de gestão”, avalia o vereador que sugere que seja feito no local um espaço de lazer, esporte e cultura para a população, já que a cidade carece de espaços assim.
“Mais uma vez vemos um bom programa, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, ser mal conduzido quando chega à nossa cidade. Falta planejamento, diálogo e responsabilidade com quem vai morar ali e com quem já vive na região”, destaca o vereador.
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