O aposentado José Carlos Custódio, de 56 anos (abaixo) sofreu um infarto do miocárdio no início de 2020. Fez cateterismo e angioplastia, mas agora precisa fazer uma cirurgia de ponte de safena. Está aguardando pelo procedimento há seis meses, mas se a portaria 3.693/21, do Ministério da Saúde, entrar em vigor, essa espera poderá aumentar ainda mais. É que essa portaria, assinada em dezembro do ano passado, reduziu os valores repassados aos municípios para procedimentos de alta complexidade. Isso porque o Ministério da Saúde tabelou um limite máximo para os valores pagos para próteses, como stents, marcapassos e outros itens utilizados em procedimentos cardíacos que, segundo especialistas, inviabiliza o atendimento por hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os valores da tabela do SUS servem como referência para a compra desses itens. O Ministério da Saúde se dispõe a pagar, no máximo, o valor estipulado na lista. Caso o item seja mais caro, o Governo Federal não arca com o custo excedente. Com a portaria, a União estima economizar até R$ 292,6 milhões.
Impacto em Nova Friburgo
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, Nova Friburgo poderá deixar de receber R$ 1.175.868,04, referentes a procedimentos em cirurgias cardíacas. O hospital credenciado pelo SUS no município para cirurgias cardíacas é o São Lucas, cuja direção preferiu não se pronunciar sobre o assunto. O hospital atende pacientes de 18 cidades da região para a realização desses procedimentos.
Uma das pacientes, que foi operada em Nova Friburgo, a aposentada Silvani Scheles, de 62 anos (abaixo), acredita que se isso acontecer, será uma enorme perda para os pacientes cardíacos que precisam do serviço. Ela fez cateterismo e angioplastia em 2020 e ponte de safena em 2021. “O fato de poder fazer a cirurgia em Nova Friburgo, sem precisar viajar teve todo diferencial. Além disso, a equipe é excelente, o atendimento maravilhoso. Hoje, levo uma vida normal, sem cansaço e falta de ar que me levaram a fazer a cirurgia”, revelou ela.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Nova Friburgo informou, através de nota, “que trabalha com formato tripartite. Ela é uma parte de três esferas. As determinações são feitas pelas esferas superiores. Ou seja, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde repassam verbas para o município. No momento, como nenhuma dessas esferas superiores se manifestou ainda, pois estão aguardando a portaria entrar em vigor, a prefeitura não tem como passar qualquer outra informação”
Portaria suspensa
Em nota, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) informou que na última quarta-feira, 12, seus membros foram recebidos pelo ministro da saúde, Marcelo Queiroga. De acordo com o comunicado, a pauta da reunião foi a portaria 3.693 do Ministério da Saúde, que impactou no financiamento da cardiologia no sistema público de Saúde do Brasil.
O comunicado informa que “o ministro assumiu o compromisso de manter a referida portaria até que seja realizado um novo ajuste compensatório na remuneração hospitalar e nos honorários médicos, baseado nos R$ 293 milhões, que serão mantidos no orçamento do setor de cardiologia no SUS. Também será criado um grupo de trabalho, do qual a SBCCV fará parte para análise da alocação desses recursos”.
O que diz o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde respondeu os questionamentos enviados por A VOZ DA SERRA com a seguinte nota: “As órteses, próteses e materiais especiais cardíacos (OMP) estão codificadas na tabela do SUS como procedimentos especiais, cujo custeio e financiamento é feito por meio de recursos federais enviados mensalmente aos estados e municípios via Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Compete aos estados e municípios, o planejamento, gerenciamento e contratualização dos serviços.
Os hospitais que integram a alta complexidade cardiovascular, tão relevantes aos brasileiros, não podem depender, exclusivamente, das margens de comercialização de materiais especiais. A revisão dos valores contou com estudos econômicos, participação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) e da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2021.
Fizeram parte dos estudos econômicos, 57 OPMs da especialidade de cardiologia. A metodologia considerou o desenvolvimento tecnológico e promoveu a readequação dos valores de referência do componente federal, contemplando a avaliação histórica de compras públicas, oportunizando melhor gestão dos insumos e eficiência no gasto público.
Em breve, novas medidas serão efetivadas para reforçar a assistência cardiovascular no SUS e equalizar distorções, trazendo maior qualidade e sustentabilidade para essas ações e serviços”
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