Quase que dobrou o número de reclamações no Procon contra instituições de ensino privadas no Estado do Rio, informa Wanderson Nogueira na sua coluna "Observatório" desta sexta-feira, 26. O aumento foi de 79% em comparação ao ano letivo de 2019. O número se explica, obviamente, pelo contexto da pandemia, onde pais tiraram filhos das escolas, inadimplência ou tentativas de negociação de redução de mensalidades não obtiveram sucesso.
Diante do cenário, o Procon promove no próximo mês um mutirão virtual de conciliação entre alunos e instituições de ensino privadas. O evento acontecerá nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de março. Os consumidores podem participar através do link: forms.gle/2J9BkoyL8M1v7Uf99. O mutirão virtual foi a saída encontrada diante do contexto da pandemia para que as negociações ocorram em segurança, sem que haja aglomeração.
Ainda não se tem precisão sobre o aumento no percentual da evasão escolar, inadimplência e desistência em relação a 2019 para 2020 e 2021. O fato é que o aumento foi brutal, atingindo especialmente escolas de educação infantil (creche e pré-escola). Só em Nova Friburgo, pelo menos duas instituições exclusivas deste segmento fecharam as portas. Instituições que têm outros segmentos de ensino também foram atingidas, mas sentiram menos o peso das perdas. O ensino superior (faculdades) focaram nas aulas à distância para evitar perdas.
O mutirão do Procon com instituições de ensino contempla todos os segmentos: educação infantil, ensino fundamental, médio e também superior, ou seja, desde as creches às universidades. As instituições convidadas poderão confirmar participação e tirarem dúvidas sobre o mutirão através do e-mail mutiraovirtual@procon.rj.gov.br .
Na polêmica da volta às aulas, boa parte das escolas particulares têm feito pesquisas junto às famílias sobre se mandarão seus filhos para as aulas presenciais ou não em caso de liberação mesmo sem vacina. Aguardam-se os resultados.
Já nas faculdades, muitos alunos torcem para que as aulas presenciais não voltem, especialmente, os alunos que moram em outros municípios ou mais distantes do campus que estudam. Se acostumaram com as aulas virtuais, ainda que sintam saudades daquelas aglomerações.
Fato é que o ensino virtual fará parte do novo normal, com um percentual considerável de aulas nesse formato nos cursos presenciais. Independente da pandemia, a legislação atualizada em 2019, portanto antes da Covid-19, permite através da portaria 2.117 que no ensino superior presencial, até 40% das aulas possam ser no ambiente virtual. Nos demais segmentos foi aberta exceção por conta da pandemia, mas não é regra com validade para o pós-pandemia, ainda.
No ensino médio há uma discussão mais avançada, mas não encerrada sobre ter de 20% a 30% de aulas virtuais. No entanto, a medida aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, em 2018, não evoluiu e tem fortes contestações. Mesmo no ensino superior presencial, para se ter os 40% de aulas virtuais há uma série de regras, entre as quais, nota superior a 3 de 5 em indicadores específicos do MEC e a oferta só pode ser em até dois dos cinco dias de aula na semana.
O mercado consolida essa ampliação das aulas virtuais no ambiente presencial como ensino híbrido. Antes da pandemia não era a opção número um da maioria. Se a mudança de visão sobre isso será legado ou não da pandemia, só o tempo dirá. Fato é que instituições de ensino superior, especialmente as maiores, veem seus custos reduzirem em média 30% com a menor contratação de professores. Se essa redução é repassada para a mensalidade e se a qualidade se mantém ou cai, aí é outra história.
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