O adiamento das eleições municipais para este domingo, 15, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, alterou o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador fazerem campanha este ano. A propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV, por exemplo, será veiculada somente até hoje, 12, segundo calendário eleitoral. Também termina hoje a permissão para propaganda política por meio de reuniões ou comícios que utilizem aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 0h. No entanto, há exceção para comício de encerramento de campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas. É também o último dia para a realização de debates no rádio e TV, admitida sua extensão até as 7h de sexta-feira, 13.
Calendário eleitoral
Quinta-feira, 12
-
Último dia para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
-
Data a partir da qual, até sábado, 14, o TSE poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e TV
-
Último dia para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, nas capitais, e, na forma estabelecida pelos tribunais regionais eleitorais, nas demais localidades, do edital convocando os representantes dos partidos, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização nas zonas eleitorais.
-
Último dia para os TREs divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.
Sexta-feira, 13
-
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.
-
Último dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização.
Sábado, 14
-
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h.
-
Último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.
-
Data em que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá promover, entre as 9h e as 12h, os sorteios das seções eleitorais cujas urnas serão submetidas aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica.
-
Último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão
Domingo, 15
A partir das 6h
-
Instalação da seção eleitoral.
-
Emissão do Relatório Zerésima da urna eletrônica instalada na seção eleitoral.
7h às 17h
-
Votação.
A partir das 17h
-
Emissão dos boletins de urna.
-
Data a partir da qual, até 28 de novembro, os dados dos resultados relativos ao primeiro turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo TSE.
-
Data na qual, a partir das 17h serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções.
Deixe o seu comentário