Programa Desenrola Rural vai auxiliar agricultores com débitos

O Governo Federal deu início, nesta semana, ao programa Desenrola Rural, uma iniciativa voltada para auxiliar agricultores familiares em situação de inadimplência a renegociar dívidas e retomar o acesso ao crédito rural. A proposta surge em um momento crítico para o setor agrícola, que enfrenta dificuldades financeiras em decorrência de fatores como oscilações de mercado, eventos climáticos extremos e os impactos econômicos prolongados pela pandemia.

Estima-se que mais de 1,35 milhão de produtores rurais possam ser beneficiados por esta medida, que oferece descontos de até 96% sobre débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) e dívidas relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Desenrola Rural estabelece condições facilitadas para a regularização de dívidas, incluindo prazos estendidos, taxas reduzidas e possibilidade de quitação parcial dos débitos.

Os agricultores poderão aderir ao programa a partir desta data e terão prazos específicos para concluir o processo, dependendo do tipo e do valor da dívida. O objetivo central é permitir que os pequenos produtores rurais consigam restabelecer sua capacidade produtiva e econômica, além de recuperar o acesso a linhas de crédito essenciais para o desenvolvimento das atividades agrícolas.

O programa também busca promover a sustentabilidade econômica das propriedades familiares, contribuindo diretamente para a manutenção da segurança alimentar do país. A agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos consumidos internamente no Brasil, e políticas como o Desenrola Rural são fundamentais para assegurar sua continuidade e fortalecimento.

Quem tem direito e como funciona 

Podem aderir ao Desenrola Rural agricultores familiares que estejam inadimplentes há pelo menos um ano em relação a dívidas com o Pronaf, instituições financeiras ou débitos inscritos na Dívida Ativa da União. O programa atende pequenos produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras significativas e que necessitam de condições diferenciadas para regularizar sua situação. É importante destacar que o Desenrola Rural contempla tanto dívidas bancárias quanto débitos fiscais relacionados à atividade agrícola.

O processo de adesão ao programa é simples e pode ser realizado por meio de plataformas digitais disponibilizadas pelas instituições financeiras ou diretamente nos canais do Governo Federal. Os agricultores interessados devem apresentar documentação que comprove sua condição de produtor rural e sua situação de inadimplência. Após a verificação, as instituições apresentarão propostas de renegociação, com descontos que podem chegar a 96% sobre o valor total da dívida.

Os descontos aplicados variam conforme o tipo e o tempo de inadimplência da dívida. Débitos antigos e de menor valor tendem a receber abatimentos maiores, enquanto dívidas mais recentes terão condições diferenciadas, mas ainda vantajosas em relação ao mercado tradicional. O programa também permite o parcelamento das dívidas em até 120 meses, com taxas de juros reduzidas, tornando o pagamento mais acessível aos agricultores familiares.

Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar o site www.regularize.pgfn.gov.br com seu CPF e selecionar o link “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento. Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação. Se a dívida for de crédito de instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania. Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

Dicas 

• Verifique todas as dívidas passíveis de renegociação, incluindo débitos bancários e fiscais.

• Analise cuidadosamente as propostas de renegociação oferecidas pelas instituições financeiras, considerando prazos, taxas e condições de pagamento.

• Aproveite os descontos oferecidos para liquidação total ou parcial das dívidas, que podem chegar a até 96%.

• Busque orientação em cooperativas agrícolas ou sindicatos rurais, que podem auxiliar no processo de adesão e esclarecimento de dúvidas.

• Mantenha-se informado sobre os prazos do programa, garantindo que a adesão e a regularização das dívidas sejam feitas dentro do período estipulado.

(Fonte: gov.br e Canal Rural)