O Procon RJ e as secretarias estaduais de Defesa do Consumidor e Fazenda promoveram na semana passada uma série de fiscalizações para verificar a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol nos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro. Desta vez, os fiscais estiveram também em alguns postos de Nova Friburgo. Desde o início da operação, no último dia 4, pelo menos 700 postos já foram vistoriados, 291 orientados quanto ao decreto federal 11.121, que determina a exposição dos preços praticados no último dia 22 de junho e do valor atual, e 122 autuados. O preço médio constatado pelos fiscais na última sexta-feira, 22, em 123 postos de cinco regiões fluminenses, foi de R$ 5,94 para o litro da gasolina e R$ 4,92 para o etanol.
Em Nova Friburgo, na Região Serrana, a gasolina girava em torno de R$ 5,98, enquanto o preço médio do etanol ficou em R$ 4,91. Nesta semana, a gasolina em alguns postos da cidade já pode ser encontrada a partir de R$ 5,86. Já na região da Costa Verde – em Angra dos Reis, Mangaratiba, Muriqui e Itaguaí - os fiscais verificaram uma média de R$ 5,92 para o preço do litro da gasolina e R$ 4,93 para o etanol.
Na Região dos Lagos – especificamente nos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia – a média de preços para a gasolina foi de R$ 6,22, e para o etanol, R$ 5,30. No Norte Fluminense – em Macaé e Campos dos Goytacazes – os fiscais constataram que a média de preço da gasolina era de R$ 6,24 e do etanol de R$ 5,12.
“As operações serão contínuas, buscando avaliar e garantir que a redução do tributo seja de fato repassada ao consumidor final”, afirma o presidente do Procon RJ e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho.
A ação de fiscalização continua nesta semana e conta com apoio das secretarias estaduais da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo. As fiscalizações permanecerão de forma constante.
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