A nova remessa da vacina CoronaVac contra a Covid-19, com 131.110 doses para os 92 municípios do Estado do Rio e que deve chegar a Nova Friburgo nesta quinta-feira, 11, já tem um público certo. Entre os que estão na fila de espera, os que têm mais de 75 anos devem inaugurar a etapa de imunização entre os idosos.
A Secretaria Municipal de Saúde, através de Subsecretaria de Vigilância Sanitária, já está trabalhando na montagem de um cadastro, o qual A VOZ DA SERRA divulgará assim que estiver pronto. Serão priorizados os acamados e os que tenham comorbidades. É preciso ter em mãos CPF e o número do cartão do SUS (ou CNS).
Segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nova Friburgo tem mais de 40 mil pessoas com 60 anos ou mais e quase 20 mil com mais de 70 anos.
Como mostrou A VOZ DA SERRA na edição do fim de semana, cidades vizinhas como Bom Jardim, Duas Barras e Cordeiro saíram na frente e começaram a aplicar as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 em seus idosos, inclusive em domicílio.
Mesmo com uma população maior, Nova Friburgo, o que impacta a logística e a velocidade do processo de imunização da população, vale lembrar que a própria capital já está vacinando pessoas da terceira idade, inclusive de outros municípios. Idosos de Nova Friburgo, por exemplo, estão sendo levados por familiares até o Rio para serem imunizados contra a Covid-19. Foi o caso de Miguel Ruiz e Maurício Ribeiro, ambos com mais de 90 anos.
A capital, Niterói e São Gonçalo foram os primeiros municípios a receber o carregamento da Secretaria estadual de Saúde (SES), nesta terça. Maricá teve a entrega feita nesta quarta, também por via terrestre. Nesta quinta helicópteros levarão as doses dos demais 88 municípios, incluindo Nova Friburgo.
No último fim de semana, o Ministério da Saúde encaminhou para o Estado do Rio 282.200 doses da vacina, que estão armazenadas na câmara fria da Coordenadoria Geral de Armazenamento (CGA), em Niterói. Após ser contabilizado e registrado, metade do lote será enviado aos municípios para ser aplicado como primeira dose no grupo elencado como prioritário pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A outra metade do lote será enviada aos municípios dentro do prazo (21 dias) para a aplicação da segunda dose, garantindo o cumprimento do esquema vacinal.
A Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) enviou ofício aos 92 municípios afirmando ser de extrema importância que os responsáveis técnicos e gestores municipais organizem suas ações de imunização, priorizando os grupos elencados no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e de acordo com o número de doses que serão aplicadas no dia, para que o frasco multidoses seja utilizado em sua plenitude. Denúncias de irregularidades na vacinação são encaminhadas imediatamente aos órgãos de controle.
Doses recebidas e entregues
Entre os dias 18 de janeiro e 9 de fevereiro, a SES recebeu 1.040.320 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 855.320 da CorovaVac e 185 mil da Oxford/AstraZeneca. Já foram entregues 714.690 doses aos 92 municípios. Dessas, 244.560 foram destinadas à segunda dose da Coronavac, para atender à população que recebeu as doses enviadas no primeiro lote, do dia 20 de janeiro.
A SES esclarece que a definição dos grupos prioritários para a primeira fase da vacinação contra a COVID-19 foi estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio de decisões tomadas por comissão tripartite. O Estado segue a recomendação do Ministério da Saúde, repassando as orientações aos municípios. Neste primeiro momento, foi definido um grupo prioritário composto por:
- - profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 e na vacinação;
- - pessoas com 60 anos ou mais vivendo em abrigos ou asilos;
- - pessoas maiores de 18 anos com deficiência institucionalizadas;
- - trabalhadores dessas instituições;
- - povos indígenas vivendo em terras indígenas.
A falta de uma lista nominal das pessoas que já foram imunizadas em Nova Friburgo tem gerado dúvidas e levantado questionamentos, sobretudo porque no final de janeiro o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) expediu uma recomendação para que o Governo do Estado divulgue a relação nominal dos vacinados contra o coronavírus nos municípios fluminenses.
Para que o Estado atenda ao MPRJ é necessário que o Executivo Municipal repasse esses dados ao Palácio Guanabara. O município de Búzios, na Região dos Lagos, por exemplo, divulga tais informações em seu site oficial, facilitando que qualquer pessoa tenha acesso à listagem completa, com o tipo de vacina e a identificação do imunizado.
De acordo com o boletim emitido pela prefeitura na noite da última segunda-feira, 8, desde 20 de janeiro, pelo menos 3.416 friburguenses já foram vacinados contra a Covid-19.
Questionada por A VOZ DA SERRA se estaria repassando essas informações ao Governo do Estado, a Prefeitura de Nova Friburgo informou em nota que “sim, existe uma relação nominal dos vacinados no município para fins de fiscalização e controle, pois é uma exigência da Secretaria Estadual de Saúde”. Indagada também sobre os motivos da não divulgação desses dados no Portal da Transparência, o governo municipal informou que “divulga diariamente uma relação quantitativa de vacinados no município, porém, o Ministério da Saúde, por meio do DataSUS, disponibiliza às secretarias estaduais e municipais de Saúde o modelo de divulgação de dados referentes à Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, sem identificar o cidadão, respeitando o dispositivo da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei de Proteção de Dados Pessoais, além de acatar os artigos 16 e 21 do Código Civil Brasileiro”.
Além da recomendação do MPRJ, também há uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para que os municípios fluminenses respeitem os grupos prioritários na vacinação. Sobre isso, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “os critérios adotados pelo município seguem as normas e determinações estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e da Secretaria estadual de Saúde, inclusive os públicos-alvo para cada etapa e o cronograma”.
E completou: “Além disso, a execução do referido cronograma está sujeita a alterações conforme orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria estadual de Saúde e de acordo com o abastecimento de imunobiológicos nas quantidades necessárias. A execução dos períodos de vacinação depende do abastecimento de novas doses da vacina fornecidas pelo Ministério da Saúde”.
Cronograma atual em Nova Friburgo
Segundo o cronograma atualializado da prefeitura, nesta quinta e sexta serão imunizados os profissionais da saúde que compõem o grupo 5B. Este grupo é formado por profissionais da área da saúde acima de 18 anos, como assistentes sociais, biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, profissionais de educação física, psicólogos, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia, técnicos de laboratórios e terapeutas ocupacionais. As doses serão aplicadadas das 14h às 20h na Policlínica Sílvio Henrique Braune, no Suspiro.
É obrigatória a apresentação de documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou apresentação de declaração emitida pelo serviço de saúde; carteira do conselho profissional ou documento comprobatório com documento com foto; carteira nacional de saúde (Cartão do SUS) e CPF. Para os educadores físicos, é necessário estar vinculado a um serviço de saúde. Profissionais como personal trainers ou que trabalhem com condicionamento físico, além de toda a documentação necessária, deverão comprovar vínculo com atividade da área da saúde apresentando o CNES, caso contrário, ainda não será imunizado nesta etapa.
Já para recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares e motoristas de ambulâncias, será necessário apresentar: a carteira de trabalho com vínculo ativo ou contracheque com documento com foto, carteira nacional de saúde (Cartão do SUS) e CPF. Quem não possuir o cartão do SUS poderá emiti-lo por meio do aplicativo Conect SUS ou fazer no local até as 17h.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que os critérios adotados pelo município para execução da estratégia de vacinação seguem as normas e determinações estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde, inclusive os públicos-alvo para cada etapa e o cronograma. O andamento do calendário está sujeito a alterações conforme orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado e de acordo com o abastecimento de vacinas nas quantidades necessárias.
A execução dos períodos de vacinação depende do abastecimento de novas doses da vacina pelo Ministério da Saúde. À medida que o município receber mais remessas de imunizantes, serão divulgados os próximos públicos, mas tudo dependerá das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado.
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