Prefeito usa rede social para acusar Faol, que promete coletiva para se defender

Johnny Maycon diz que empresa quer aumentar a passagem para R$ 5,90, o que o município não aceita
segunda-feira, 15 de março de 2021
por Adriana Oliveira (aoliveira@avozdaserra.com.br)
A Faol quer aumentar a passagem para R$ 5,90, diz o prefeito (Arquivo AVS)
A Faol quer aumentar a passagem para R$ 5,90, diz o prefeito (Arquivo AVS)

O embate entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a concessionária de transporte público Friburgo Auto Ônibus (Faol) teve novos rounds neste fim de semana. Depois de a empresa anunciar, já a partir desta segunda-feira, 15,  a redução da frota e alterações em 11 linhas, além de ameaçar sair da cidade, o prefeito Johnny Maycon recorreu às redes sociais para “prestar esclarecimentos”. O diretor da empresa de ônibus, Alexandre Colonese, por sua vez, prometeu uma coletiva de imprensa ainda esta semana para responder publicamente à prefeitura.

Segundo Johnny, nas tratativas do acordo intermediado pelo Ministério Público, a Faol está pleiteando aumentar a passagem para R$ 5,90, o que o município não aceita. Vale lembrar que um decreto legislativo já determinou a redução do valor dos atuais R$ 4,20 para R$ 3,95, desde setembro passado. Em votação na Câmara Municipal,  os vereadores entenderam que o reajuste  de 2019 foi ilegal, já que a empresa operava sem contrato. A empresa recorreu à Justiça e a questão segue indefinida.

Johnny também acusou a empresa de “se esquivar” da inclusão de um dispositivo no contrato emergencial a ser firmado que garanta ao município a aplicação de penalidades. Em relação à cobrança de subsídios por parte da concessionária, o prefeito alega que haveria uma manifestação contrária do próprio Ministério Público, segundo a qual  não existiriam estudos de desequilíbrio econômico-financeiro que a embasassem.

“A Faol ficou 28 meses sem contrato no governo anterior e passou dez meses de pandemia sem nunca reclamar de ausência de contrato. Deve-se imaginar o porquê. As coisas eram ditadas pela empresa, não pelo município. Tanto é que foi permitido no passado à empresa demitir centenas de funcionários e reduzir dezenas de ônibus, aumentando o seu lucro e comprometendo a qualidade do serviço. O atual governo está fazendo de tudo para regularizar esse quadro. Essa situação que se apresenta é resultado da falta de licitação no governo anterior, que tinha o dever e teve o tempo para fazê-lo. E não o fez. É impossível, nos termos da lei, regularizar uma situação da noite para o dia que não foi resolvida em mais de dois anos, até porque é necessário a realização de um estudo minucioso para garantir uma licitação de concessão de transporte coletivo moderno e de qualidade”, afirmou Johnny em rede social neste domingo, 14.

Entenda o caso

A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) intermediado pelo Ministério Público é a esperança de um consenso entre a prefeitura e a concessionária para regularizar a operação do transporte público em Nova Friburgo. A empresa vem operando sem contrato desde setembro de 2018. A ideia é assinar um contrato emergencial por pelo menos seis meses, até a realização de nova licitação no setor. 

Afogada em dívidas, a Faol opera cerca de 80 linhas urbanas de ônibus no município. Duas tentativas de licitação, durante a gestão do ex-prefeito Renato Bravo, terminaram desertas. Na última quarta-feira, 10, terminou o prazo para que as partes apresentassem suas propostas. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo informou que está analisando os documentos encaminhados pela Faol e pela Procuradoria Geral do Município (PGM) “com a maior brevidade possível”. A  questão ainda será submetida à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva,  tendo em vista que o assunto trata de direito do consumidor. 

Segundo o empresário Alexandre Colonese, sócio da empresa de ônibus, diante das atuais dificuldades financeiras que a Faol enfrenta, já não é mais possível manter a frota em sua totalidade na rua. No último sábado a empresa anunciou alterações em 11 linhas, incluindo os micro-ônibus que atendem ao Cordoeira e ao Alto de Olaria, além de localidades mais distantes como Rio Bonito e Vargem Alta. 

Diante do impasse, a Faol entrou com uma ação de “obrigação de fazer”, pedindo urgência na assinatura do contrato emergencial. A direção da empresa de ônibus quer que a prefeitura cubra os custos operacionais em razão da queda de receita da empresa com a redução do número de passageiros desde o início da pandemia. A prefeitura, por sua vez, alega que a concessionária de transporte coletivo tem dívidas em torno de R$ 4 milhões em outorgas não pagas. Já a concessionária sustenta que o município deve cerca de R$ 400 mil mensais em subsídios há cerca de dois anos.

A concessionária teve uma queda, no final do ano passado, de 400 mil viagens pagas mensais, o que impactou sua receita. Hoje nem servidores da prefeitura têm direito a gratuidade nos ônibus. Autorizada pela Justiça, a Faol passou em janeiro a cobrar passagem de usuários entre 60 e 64 anos.

O transporte público de passageiros por ônibus em Nova Friburgo é o maior “abacaxi” que o governo Johnny Maycon herdou da gestão de Renato Bravo. Segundo o secretário de Governo e Casa Civil, Pierre de Moraes, vários bloqueios judiciais oriundos de ações do governo anterior pegaram a atual gestão de surpresa e prejudicaram as contas públicas, dificultando a solução imediata de casos como o da Faol.

 

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