A partir da próxima quarta-feira, 1º, os preços dos medicamentos vendidos no Brasil deverão subir. A atualização anual é definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e segue uma regra prevista em lei, que permite a revisão dos valores uma vez por ano.
O aumento segue regra nacional e varia conforme a concorrência entre os fabricantes
O cálculo leva em conta a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de outros fatores técnicos que ajudam a controlar os aumentos. Nos últimos 12 meses, o IPCA ficou em 3,81%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além da inflação, entram na conta outros índices, como o chamado “Fator X”, que mede a produtividade do setor farmacêutico, fixado em 2,683% neste ano. Já os fatores Y e Z, que analisam custos e concorrência, ficaram zerados. Na prática, esses elementos ajudam a limitar os reajustes.
Os medicamentos são divididos em três grupos, de acordo com o nível de concorrência no mercado. Essa classificação influencia diretamente o percentual máximo de reajuste:
- Alta concorrência (nível 1): aumento de até 4,6%;
- Concorrência intermediária (nível 2): cerca de 3,25%;
- Baixa concorrência (nível 3): até 1,9%.
Apesar desses percentuais, é importante destacar que eles representam apenas o teto permitido. Ou seja, os laboratórios não são obrigados a aplicar o aumento máximo e podem optar por reajustes menores ou até mesmo não reajustar determinados produtos.
Alguns tipos de medicamentos não seguem esse modelo de reajuste. É o caso de produtos fitoterápicos, remédios isentos de prescrição com alta concorrência e medicamentos homeopáticos, que possuem regras próprias.
Impacto pode variar nas farmácias
Outro ponto importante é que o reajuste não significa um aumento automático no preço que o consumidor paga. Isso porque a regra incide sobre o chamado Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que funciona como um limite.
De acordo com estimativas do próprio setor farmacêutico, o reajuste médio esperado para este ano deve ficar em torno de 2,2%, abaixo da inflação e também dos custos enfrentados pela indústria.
Na prática, cada farmácia pode definir seus próprios preços, aplicando descontos e margens diferentes. Por isso, o mesmo medicamento pode ter valores variados dependendo do estabelecimento. Para o consumidor, a principal orientação é pesquisar preços antes de comprar, já que as diferenças entre farmácias podem ser significativas, mesmo após o reajuste autorizado.
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Com informações do Conselho Federal de Farmácia)
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