Na noite da última sexta-feira, 17, poucas horas após a Prefeitura de Nova Friburgo anunciar a adoção da bandeira vermelha restringindo a retomada gradual de setores da economia devido a taxa semanal de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus ter ficado em 75% na semana passada, a Força-Tarefa de Atuação Integrada do Governo Municipal – em parceria com a PM - teve bastante trabalho para coibir aglomerações e garantir o cumprimento do decreto municipal que determina (quando em bandeira amarela) o fechamento de bares às 22h.
Segundo o setor de comunicação do 11º BPM, uma ação conjunta envolvendo PMs, agentes da Vigilância Sanitária Municipal e da Subsecretaria de Posturas, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) promoveram uma operação com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do decreto 625, publicado no último dia 1º. De acordo com a prefeitura, 20 pelo menos estabelecimentos foram notificados na ação.
A operação foi dividida em duas etapas. Na primeira, a partir das 20h, foram fiscalizados bares do Centro, Olaria e do bairro Ypu, com relação ao cumprimento do parágrafo III do artigo 5º do decreto 625, que determina o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres e similares com até 70% da capacidade máxima de ocupação, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas.
Já a partir das 22h, na segunda etapa da operação conjunta que envolveu a PM, a Vigilância Sanitária e a Subsecretaria de Posturas, os agentes verificaram se os estabelecimentos estavam respeitando o horário de fechamento conforme prevê o decreto 625 (em caso de bandeira amarela).
A VOZ DA SERRA também recebeu de leitores via Whatsapp (22 99213-9995) denúncias de aglomerações e desrespeito às medidas impostas pela Prefeitura de Nova Friburgo no enfrentamento ao coronavírus. Nas fotos e vídeos que nos foram encaminhados é possível constatar a atuação da PM em um dos locais citados na reportagem, no bairro Ypu. Em outro vídeo, centenas de jovens se aglomeravam em uma das principais ruas de acesso ao condomínio Terra Nova, no distrito de Conselheiro Paulino, no que parecia ser um baile. Apesar de estarem ao ar livre, os participantes ignoraram o distanciamento social e o uso de máscaras.
A fiscalização
De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, a ação foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal e pelo 11ºBPM, através da central 190. Os 20 estabelecimentos que foram flagrados descumprindo o decreto foram autuados com termos de intimação. De acordo com a Força-Tarefa de Atuação Integrada, foram evidenciados nos locais visitados o não uso de máscaras de barreira, aglomeração, desrespeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas, funcionamento após o horário permitido de acordo com a bandeira vigente até então (amarela) e o descumprimento da lei estadual 5517/09, que proíbe o consumo de cigarros em ambientes fechados.
O grupo fiscalizatório também realizou inspeções de rotina para licenciamento sanitário e orientou proprietários e clientes sobre o distanciamento exigido entre as pessoas e as medidas de higiene para a segurança e permanência no local.
Deixe o seu comentário