Pacto amplia transparência na divulgação das regras de flexibilização

Documento indica critérios para estabelecer que o Estado está com risco moderado de transmissão do vírus
quinta-feira, 09 de julho de 2020
por Jornal A Voz da Serra
Pacto amplia transparência na divulgação das regras de flexibilização

A Secretaria Extraordinária de Covid-19 do Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou esta semana um novo documento que vai aumentar a transparência do Estado em relação às regras de flexibilização do isolamento social. O Pacto Covid RJ, publicado nos sites e redes sociais do governo (https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MzI2MTM%2C), contém um conjunto de indicadores que foram usados pelos técnicos na Secretaria Extraordinária para indicar a fase atual na flexibilização e explicar porque o Estado do Rio está na bandeira laranja, que ainda representa um risco moderado de transmissão da doença, na qual é necessário manter um distanciamento social ampliado.

“O novo Pacto Covid vai diminuir os ruídos de informação sobre os critérios técnicos usados pelo Governo do Estado do Rio na pandemia e tornar mais claras para a população as decisões sobre a flexibilização das medidas. Vamos atualizar o Pacto Covid quinzenalmente, e também haverá um boletim epidemiológico semanal”, disse a secretária extraordinária de Ações Integradas da Covid-19, Flávia Barbosa.

O estudo adota critérios validados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasens) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Há uma tabela dividida em cinco cores, de acordo com o risco de transmissão da doença.  A cor roxa representa um risco muito alto; a vermelha, risco alto; a laranja, risco moderado; a amarela, risco baixo; e a verde, risco muito baixo.

Para saber em qual dessas faixas está o Estado do Rio, são usados seis indicadores, sendo três relativos à capacidade do sistema de saúde de absorver os pacientes da Covid-19 (taxa de ocupação de leitos de UTI, taxa de ocupação de leitos de enfermaria e previsão de tempo de esgotamento dos leitos de UTI), e três indicadores epidemiológicos (variação do número de óbitos por Covid, variação do número de casos da doença, e percentual do número de testes positivos para a doença em relação ao total dos exames realizados).

Tabela de pontos

O conjunto de indicadores gera uma tabela de pontos para apontar a fase atual do estado no enfrentamento da pandemia. Até nove pontos na tabela o risco é baixo e a bandeira é amarela. De dez a 18 pontos, o risco é moderado e a bandeira é laranja. De acordo com o estudo, o Estado do Rio está esta semana com dez pontos.

Na bandeira laranja, está previsto isolamento domiciliar, monitoramento de casos sintomáticos e contatos, distanciamento social, garantia de acesso às necessidades básicas, acesso a serviços de saúde, redução de contato, reforço em higiene e etiqueta respiratória, restrição de atividades que gerem aglomeração, avaliação da possível suspensão de atividades econômicas não essenciais, e adequação de horários para os setores econômicos, com o objetivo de reduzir aglomerações nos sistemas de transporte público.

De acordo com Danilo Klein, chefe de gabinete da Secretaria Extraordinária de Covid-19, a análise dos dados epidemiológicos é diária. Caso o Estado regrida para uma bandeira mais restritiva, uma nota técnica será imediatamente divulgada. No mapa de distribuição regional da avaliação de risco que consta do estudo, o Norte do Estado do Rio é apresentado já na bandeira amarela, mas a secretaria recomendou que os moradores da região continuem adotando as mesmas medidas de restrição indicadas para a bandeira laranja, por pelo menos mais duas semanas. Dados epidemiológicos mais recentes indicam que a região poderá regredir para a bandeira laranja.

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TAGS: Covid-19