Licença ambiental: Firjan e prefeitura assinam termo de cooperação

Parceria visa agilizar a tramitação de processos junto a Secretaria de Meio Ambiente
sexta-feira, 18 de novembro de 2022
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Secom NF)
(Foto: Secom NF)

Na última quarta-feira, 16, em cerimônia no Nova Friburgo Country Clube foi assinado entre a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Prefeitura de Nova Friburgo um acordo de cooperação para a implantação no município do projeto Licença 4.0. Participaram do evento o prefeito Johnny Maycon (Republicanos); a secretária municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Andréa Duque Estrada; a presidente da representação regional da Firjan no Centro Norte-Fluminense, Márcia Carestiato; o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Centro-Norte (Sinduscon), Edwar Ismério. 

O Licença 4.0 é um projeto de modernização entre as empresas e a Prefeitura de Nova Friburgo, especificamente para a construção civil, desenvolvido para agilizar as liberações de licenças. A ferramenta tem como objetivo analisar e identificar oportunidades de melhorias nos processos de licenciamento de obras, a fim de simplificar as etapas e a redução dos prazos de tramitação. Nova Friburgo é o segundo município fluminense a aderir ao programa.  

“Os projetos que demoravam muito tempo para serem despachados, encaminhados e tramitados na prefeitura, passam agora, com a assinatura da Licença 4.0 a serem ajustados, desenvolvidos de forma mais rápida para que possamos atender o município de forma mais eficiente e eficaz” destacou a secretária de Meio Ambiente, Andréa Duque Estrada.

Na primeira fase do programa, que foi iniciada no mês passado, a equipe técnica da Firjan, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, mapeou o fluxo dos processos no estado atual. Em seguida, serão propostas melhorias para dar mais agilidade a todas as etapas envolvendo o licenciamento de obras e construções, nas suas diversas modalidades e tipologias construtivas.

“É mais um passo que coletivamente estamos dando para que consigamos avançar com as demandas na desburocratização e criar  as facilidades e simplificações que a sociedade tanto espera e merece”, ressaltou o prefeito Johnny Maycon.

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