IR 2024

Mais de 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023, informou a Receita Federal na semana passada. O número corresponde a 3,2% do total de 45.481.689 declarações recebidas de março a 22 de setembro deste ano.

Para saber se faz parte desse grupo, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência. Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br.

• Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”.

• Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.

• Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.

• O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

• Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.

Segundo a Receita, do volume total de declarações em malha fina, 71% (1.047.503) referem-se a contribuintes que pleiteiam restituição de Imposto de Renda. Em 27% (394.679), os contribuintes apuraram Imposto de Renda a pagar. Já em 2% das declarações retidas (32.345), os contribuintes apuraram saldo zero, ou seja, nem a restituir nem a pagar. Como fazer uma declaração retificadora: 

Se o contribuinte não recebeu uma intimação, apenas consta a situação de “pendências de malha”, basta consultar quais são as pendências e corrigir as informações enviando uma declaração retificadora. Com as pendências resolvidas, a declaração sai da malha fina assim que a retificadora for processada.

Para fazer a retificadora, basta acessar o programa ou site ou aplicativo de declaração do imposto de renda do ano que se deseja fazer a retificação e selecionar a opção “Declaração retificadora” (no programa) ou “Retificar declaração” (site e app). Será obrigatório informar o número do recibo da declaração que será retificada.

Caso tenha recebido uma intimação fiscal, deve-se ler atentamente as orientações na intimação e apresentar todos os documentos solicitados. Recomenda-se enviar todos os documentos citados na declaração, não apenas aqueles relativos às pendências.

Principais motivos que levaram à malha fina

• 57,4% – Deduções: As despesas médicas são o principal motivo de retenção, correspondendo a 51,6% do total de retenções;

• 27,8% – Omissão de rendimentos: Inclui rendimentos não declarados pelos titulares das declarações ou por seus dependentes;

• 9,4% – Diferenças no Imposto Retido na Fonte: Diferença entre os valores declarados pelos contribuintes e os informados pelas fontes pagadoras na Dirf;

• 2,7% – Deduções de incentivo: Inclui doações a fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, incentivo ao esporte e cultura, e doações feitas durante o mesmo ano da entrega da DIRPF;

• 1,6% – Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Diferenças entre as informações declaradas e as fornecidas pelos responsáveis pelo pagamento de rendimentos na Dirf;

• 1,1% – Imposto de Renda pago durante o ano de 2023: Diferença entre o valor de imposto pago declarado na DIRPF e os valores registrados nas bases da Receita Federal, como carnê-leão e imposto complementar.

Calendário dos lotes residuais de restituição

• 1º Lote Residual 31/10/2024

• 2º Lote Residual 29/11/2024

• 3º Lote Residual 31/12/2024

• 4º Lote Residual 31/01/2025

• 5º Lote Residual 28/02/2025

(Fonte: istoedinheiro.com.br)