INSS já devolveu R$ 2,8 bilhões a aposentados e pensionistas após descontos indevidos

Cerca de 6,2 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestaram descontos indevidos em seus benefícios. Segundo dados divulgados pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, na segunda-feira, 5, mais de 4 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando R$ 2,8 bilhões devolvidos.

Apesar do avanço nos pagamentos, o INSS estima que aproximadamente 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda não procuraram o órgão para verificar se têm direito à devolução. Por esse motivo, o prazo para contestação foi estendido até o dia 14 de fevereiro.

A orientação é que os segurados consultem seus benefícios e, caso identifiquem descontos não autorizados, formalizem a contestação o quanto antes. O procedimento pode ser feito de forma simples e gratuita, pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios. O registro é feito com poucos cliques, sem necessidade de envio imediato de documentos.

De acordo com Waller, a resposta do governo ao caso é considerada histórica. Assim que as fraudes foram identificadas, a orientação foi iniciar imediatamente a devolução dos valores, sem que os aposentados precisassem recorrer à Justiça. “Pela primeira vez, o INSS foi à Justiça pedir autorização para fazer o ressarcimento administrativo”, afirmou.

O processo contou com a atuação conjunta do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal, além do apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB. As ações resultaram no bloqueio de bilhões de reais pertencentes a associações envolvidas nas fraudes. 

Em um dos casos, R$ 500 milhões foram encontrados na conta do responsável por uma entidade e apreendidos para ressarcir os cofres públicos.

Reajuste 

do benefício

Além dos ressarcimentos, o INSS confirmou o reajuste do piso do benefício, que acompanha o novo valor do salário mínimo. A partir deste mês, aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passam a receber R$ 1.621,00

A medida deve injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia e beneficiar 21,9 milhões de aposentados e pensionistas. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), 6,4 milhões de pessoas serão contempladas. Os novos valores começam a ser pagos a partir de 26 de janeiro.