Idosos: números, direitos e lazer

Os idosos do Brasil — indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos — são 15,1% da população do país, segundo dados do IBGE. Essa população apresentou expressivo crescimento no território brasileiro durante as últimas décadas, devido a melhorias do setor da saúde, aumento da expectativa de vida, diminuição da mortalidade e queda da natalidade. 

Com a manutenção da tendência atual de crescimento, estima-se que os idosos serão quase 30% da população do Brasil até 2050. Portanto, há que se considerar o bem-estar, passatempos e atividades de lazer, fatores essenciais para manter a mente e o corpo saudáveis na terceira idade. 

Além de favorecerem a qualidade de vida e o humor, outros benefícios podem ser percebidos, como a melhoria da concentração, da coordenação motora e da agilidade das capacidades cognitivas. Ao adotar atividades que estimulem o bem viver, é possível evitar os problemas de saúde comuns ao envelhecer. 

Sem esquecer alternativas como dança, teatro e shows que servem como fonte de conhecimento e proporcionam entretenimento e momentos divertidos. O lazer também pode ser encontrado na leitura de livros e revistas, que ajudam a aguçar a imaginação e a criatividade. Vão aqui algumas sugestões:

• Cinema e teatro — Ir ao teatro ou ao cinema pode proporcionar ótimos momentos, pois transporta a pessoa para um mundo de drama, comédia, romance, aventura ou suspense. Essa atividade permite que o idoso interaja com outros indivíduos e esteja a par da cultura. A lei brasileira garante meia-entrada para maiores de 60 anos;

• Atividades físicas — Manter o corpo ativo possibilita benefícios durante toda a vida, principalmente na terceira idade. A atividade física apresenta um poder revigorante, refletindo-se no aperfeiçoamento de diversos aspectos, como a melhoria do condicionamento físico, o aumento da disposição e a redução do estresse, além de prevenir algumas doenças, como depressão, hipertensão e osteoporose. A prática de exercícios físicos aumenta os níveis de serotonina, hormônio relacionado às funções fisiológicas do corpo. Por isso, vale a pena fazer musculação, hidroginástica, caminhada, entre outros;

• Leitura — É um excelente meio de lazer para idosos com alguma limitação física ou para quem deseja ter momentos divertidos sem exigir esforço físico. Ler auxilia na estimulação do cérebro, ajudando a formação de novas conexões cerebrais e a capacidade de armazenar informações. Caso a pessoa não consiga ler sozinha, é importante que a família crie esse hábito de leitura para o idoso com temas de seu interesse;

• Dança — Dançar é uma atividade que une interação com outras pessoas, movimento e diversão. Por meio da dança, o idoso pode formar grupos de amizades, o que garante o benefício das relações afetivas, além de auxiliar na saúde corporal. Não existem restrições de idade para começar a dançar, mas é preciso consultar um médico para saber se o idoso está apto a frequentar essas aulas;

• Jogos interativos — Exercitar a mente e as funções cognitivas por meio de jogos interativos, como baralho, palavra cruzada, tabuleiro e dominó é fundamental para evitar o aparecimento de determinadas doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson. Logo, é importante buscar novas maneiras de promover esses exercícios, lembrando que a família exerce um papel essencial. 

DIREITOS BÁSICOS

Os idosos brasileiros, como cidadãos que vivem sob a Constituição Federal do Brasil, têm garantidos todos os seus direitos básicos, como os demais grupos etários. Entretanto, sabemos que o envelhecimento é um processo que, apesar de natural, gera uma série de novas demandas e cuidados para os familiares e pessoas próximas e também para o Estado no que diz respeito aos serviços oferecidos e à infraestrutura adequada para a garantia de uma vida digna e de qualidade a esses indivíduos.

Nesse sentido, o Brasil promulgou a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que ficou mais conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. Assim, todos os direitos básicos (ou fundamentais) previstos na legislação brasileira são garantidos às pessoas idosas, como: direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade; à alimentação e à saúde; à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; à previdência social; à moradia e ao transporte.

O acesso a cada um desses direitos fundamentais deve ser assegurado pelos seus familiares ou, ainda, pelo Estado. No segundo caso, para além dos serviços públicos, como o acesso ao SUS e aos benefícios previdenciários do INSS, como pensões e aposentadorias, a legislação prevê que o Estado deve garantir a assistência àqueles indivíduos que não têm condições financeiras de se manterem.

Alguns direitos dos idosos descritos no Estatuto são de amplo conhecimento da sociedade, conforme elencado a seguir, enquanto existem algumas prerrogativas importantes previstas na legislação que deveriam ser melhor difundidas a fim de assegurar-se plenamente todas as garantias dos idosos. 

Entre estes direitos, estão: acesso ao BPC, concedido às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos que não possuem fonte de renda e meios próprios para se manter ou que não contem com o auxílio financeiro da família; meia-entrada em eventos e estabelecimentos culturais; atendimento preferencial em órgãos públicos e no SUS; acesso gratuito a medicamentos de uso continuado; atendimento domiciliar à pessoa idosa com impossibilidade de se locomover; garantia de vagas exclusivas no transporte público (ônibus, metrôs, trens); oferta de determinado número de assentos gratuitos no transporte intermunicipal/interestadual; vagas de estacionamento reservadas; isenção de pagamento da tarifa nos transportes públicos, com idade mínima que varia de 60 a 65 anos conforme a localidade; e isenção no pagamento do IPTU com base na análise de critérios como renda mensal e dimensões do imóvel.

RESUMO

A população idosa brasileira é composta majoritariamente por mulheres (55%). Pouco mais da metade dos idosos brasileiros tem renda de até dois salários mínimos, sendo significativa a parcela de pessoas com 60 anos ou mais que está inserida no mercado de trabalho. Quase 80% da população idosa do Brasil fazem uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2023, o Brasil tem 15,1% de sua população com idade igual ou maior que 60 anos. As regiões Sudeste e Sul concentram a maior parcela da população idosa brasileira. Estima-se que, até 2050, a população idosa do Brasil salte de 31 milhões de pessoas para 60 milhões. A ampliação da população idosa suscita novas demandas nos sistemas previdenciário, de saúde, de lazer e bem-estar.