Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, participaram na última semana, de um programa de capacitação profissional sobre o ICMS Ecológico 2023 na vizinha Cachoeiras de Macacu, promovido pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O evento reuniu gestores e servidores de secretarias municipais de Meio Ambiente de nove municípios da região, com objetivo de capacitar e auxiliar os servidores a sanarem dúvidas nos temas que compõem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Ecológico) no Estado do Rio de Janeiro, possibilitando a entrega adequada dos documentos para comprovação dos critérios.
O cálculo do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro considera critérios como: unidades de conservação da natureza; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos; a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente.
Nova Friburgo vem sendo destaque nos últimos anos, ocupando atualmente o terceiro lugar no ranking de remediação de vazadouros e o sétimo lugar no ranking geral do ICMS Ecológico 2022 ano fiscal 2023.
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