Em sua primeira entrevista coletiva, o novo secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, anunciou nesta quarta-feira, 1º, que apenas os hospitais de campanha de Nova Friburgo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, estes dois últimos, na Baixada Fluminense, serão concluídos. As unidades em construção em Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes serão desmontadas. O novo secretário afirmou ainda que essas unidades servirão de retaguarda de leitos para atendimento à população fluminense, caso ocorra uma segunda onda da pandemia de coronavírus.
Chamou atenção o fato de uma possível alteração no projeto original. De acordo com Bouquest, em fase final de montagem, cada uma das três unidades ficará com 20 leitos de UTI disponíveis. O esperado inicialmente para a unidade de Friburgo era 40 leitos. Em caso de aumento da demanda, imediatamente os três hospitais de campanha estarão prontos para receber pacientes com Covid-19 evitando sobrecarga nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) desses três municípios. Antes, o Governo do Estado divulgou que a unidade de campanha de Friburgo, montada no ginásio esportivo Frederico Sichel, do Sesi, no distrito de Conselheiro Paulino, teria ao todo 100 leitos, 60 deles, de enfermaria e os de UTI, equipados com respiradores.
Perguntamos à SES o motivo da redução do total de leitos de UTI e de enfermaria que serão disponibilizados e se há uma previsão para o término da montagem das estruturas e quando a unidade estará apta para funcionar. Em resposta, A Secretaria de Estado de Saúde informou que o hospital de campanha de Nova Friburgo não será aberto agora. “Ele será concluído, mas permanecerá fechado, servindo de retaguarda para ser utilizado somente em caso de necessidade. Neste sentido, ele ficará com 20 leitos prontos para uso imediato caso seja necessário, inclusive com os profissionais de saúde preparados. Os demais leitos também estarão concluídos e em condição para serem abertos rapidamente (mas não imediatamente), caso seja necessário no futuro.”
Prorrogação da parceria com a Rede D’Or
Além disso, o secretário anunciou que pretende prorrogar a parceria com a Rede D’Or, para manter abertos os hospitais de campanha Lagoa-Barra e Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro. Já as unidades de Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes terão a montagem interrompida. Nessas regiões, caso haja necessidade de ampliar os leitos de atendimento dos pacientes com Covid-19, a SES planeja pactuar a utilização de leitos nas redes privada de saúde. Negociações nesse sentido já foram iniciadas.
O contrato com a organização social Iabas para construção e gestão de hospitais de campanha está sob intervenção da Fundação Estadual de Saúde desde o início de junho. Com isso, a Fundação está responsável pela supervisão do contrato e pela autorização para liberação dos valores previstos para a manutenção das unidades do Maracanã e de São Gonçalo. Neste período, o Iabas não recebeu mais verba alguma, além dos R$ 256 milhões que já tinham sido repassados anteriormente. Esta semana, dentro do prazo legal de um mês após a intervenção, a SES notificou a OS de sua decisão de romper definitivamente o contrato. Agora, o Iabas terá prazo para responder à notificação.
“Os hospitais de campanha não vão parar. Mesmo com o contrato com a OS judicializado, estamos mantendo a assistência à população nas unidades Maracanã e São Gonçalo, e vamos concluir as unidades da Baixada Fluminense e da Região Serrana. Em uma retomada do crescimento dos números da epidemia, estaremos a postos para expandir a oferta”, afirmou Bousquet, ressaltando que, com a decisão, o Governo do Estado está economizando R$ 500 milhões no contrato com Iabas, que tinha valor inicial de R$ 835 milhões e foi revisto para R$ 770 milhões.
Além do contrato dos hospitais de campanha, os demais contratos firmados pela pasta também estão sendo revistos pelos órgãos de controle, inclusive os das organizações sociais responsáveis pela administração de unidades hospitalares da rede estadual. Só serão liberados os pagamentos dos contratos com comprovada regularidade. Os demais serão objeto de análise do corpo jurídico, para verificar se as irregularidades podem ser sanadas. A SES vai propor, enquanto as análises são realizadas, o pagamento apenas dos salários dos profissionais dessas unidades e do material médico-hospitalar.
Uma nova sistemática de controle foi instituída. Todos os pagamentos de valores acima de R$ 5 milhões terão de ser autorizados por dois ordenadores de despesas, reforçando a fiscalização. “Todos os contratos da SES passarão por todos os ritos processuais e estamos refazendo os fluxos e processos existentes. Estamos dialogando com as OS que administram unidades estaduais e pedindo formalmente um prazo para auditoria dos documentos. Também estamos estudando a possibilidade de pagamento de, ao menos, os valores equivalentes às folhas de pagamento. Manter os salários em dia é uma prioridade”, frisou o secretário Bousquet.
Testagem de profissionais da Educação
O acompanhamento dos indicadores da epidemia no Rio de Janeiro é um dos principais fatores decisivos para as decisões sobre o enfrentamento ao coronavírus e o relaxamento gradativo das medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado. Com curvas decrescentes de notificações e de ocupação de leitos no Estado, a SES pretende ampliar a testagem da população para melhor análise epidemiológica. Um dos primeiros grupos a ser testado será o de funcionários da Secretaria de Estado de Educação. Ao todo, 80 mil profissionais, sendo 45 mil professores, realizarão os testes de Covid. Os resultados permitirão estabelecer o momento mais indicado para a volta às aulas.
Na entrevista, Bousquet divulgou o planejamento estratégico da SES para uma possível segunda onda de aumento de casos de Covid-19 no Rio de Janeiro. Além dos 600 leitos como capacidade total dos três hospitais de campanha em fase final de construção, o estado poderá contar com mais 300 da estrutura modular erguida pela Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), também em Nova Iguaçu. A SES poderá ainda reativar os setores de atendimento de Covid dos hospitais Anchieta, Pedro Ernesto e do Cérebro. Além disso, já foi determinada a permanência do Zilda Arns, em Volta Redonda, como referência para Covid.
O secretário também anunciou que os procedimentos médicos de menor urgência, como atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas, que estavam suspensos desde março por decreto estadual, também começarão a ser retomados diante do cenário de desaceleração da pandemia.
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