O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, intensificou, nesta semana, o pente-fino na máquina pública. Em 15 dias, as exonerações já atingiram 831 servidores, em um movimento que mira principalmente aliados do ex-governador Cláudio Castro (PL).
A estimativa do governo interino com as exonerações é de uma economia anual de até R$ 85 milhões. As demissões atingem cargos comissionados e são justificadas pela necessidade de reorganização administrativa, corte de gastos e combate a possíveis irregularidades, incluindo casos de servidores sem função efetiva.
O pente-fino atingiu nomes ligados a políticos da base de Castro, incluindo parentes e aliados diretos. Entre eles está Gabriel Augusto Leite de Abreu, filho do deputado estadual Giovani Ratinho, que ocupava um cargo na Casa Civil com salário de R$ 16,4 mil.
Outro caso é o de Jean Barbeiro, que se apresentava como criador de conteúdo digital e já produziu vídeos promovendo o mesmo deputado.
Após ter desempenho eleitoral inexpressivo, com 129 votos na eleição municipal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, ele foi nomeado para um cargo com salário de R$ 10 mil em uma secretaria ligada à articulação política.
Também foram exonerados Lenine Rodrigues Lemos, irmão do deputado federal Max Lemos, que recebia cerca de R$ 15 mil, e Thiago Rodrigues da Gama, que atuou como motorista na campanha do parlamentar e ocupava um cargo com salário de R$ 7 mil no Governo do Estado.
Entre os que deixaram o governo nos últimos dias está, também, Anderson de Paula Sampaio, que ocupava um cargo na Subsecretaria de Integração e Estratégia Executiva do gabinete do governador. Em nota, ele informou que sua exoneração entrou no Diário Oficial a pedido, ou seja, solicitada pelo próprio subsecretário.
Anderson era diretor de Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), órgão que tem como função fiscalizar o governo estadual. Meses depois, ele deixou o tribunal e passou a integrar a estrutura do Executivo, de onde foi exonerado agora.
Mudanças no primeiro escalão
As mudanças também chegaram ao primeiro escalão. Na Secretaria de Saúde, o urologista Ronaldo Damião assumiu o comando da pasta no lugar de Claudia Maria Braga de Mello, indicada do deputado federal Doutor Luizinho. A pasta está no centro de questionamentos por causa dos chamados Termos de Ajuste de Contas (TACs), modelo usado para pagamentos sem contrato formal.
Um levantamento da TV Globo aponta que, apenas nos três primeiros meses deste ano, R$ 110 milhões foram pagos nesse formato, incluindo despesas com alimentação hospitalar e gestão de unidades de saúde.
Há suspeitas de irregularidades nesses pagamentos. Uma representação foi protocolada no TCE pelo deputado estadual Alan Lopes (PL), que aponta possíveis ligações entre empresas beneficiadas e o grupo político de Doutor Luizinho (PP).
Fiscalização
Para reforçar o controle de gastos, o governo publicou um decreto que amplia a fiscalização sobre contratos e pagamentos. A partir de agora, a Procuradoria-Geral do Estado passa a analisar editais, contratações, adesões a atas de registro de preços e TACs acima de R$ 10 milhões. Antes, essa análise só ocorria para valores superiores a R$ 100 milhões, e o controle inicial ficava concentrado nas próprias secretarias, muitas delas ocupadas por indicações políticas.
Novos titulares na Fazenda, Planejamento e Procuradoria
O governador em exercício, Ricardo Couto, também fez subsituições nas secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão e na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Na Fazenda, o novo secretário é Guilherme Mercês que já ocupou o cargo entre 2020 e 2021. Na época, liderou a adoção de um conjunto de medidas que evitaram o colapso das contas estaduais e mantiveram o Rio no Regime de Recuperação Fiscal.
O novo secretário já atuou como economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Antes de retornar ao Governo do Estado, trabalhava como consultor do Sistema Fecomércio RJ, sendo responsável por análise de cenários e tendências econômicas.
Na Secretaria de Planejamento e Gestão o novo titular é Rafael Abreu que assume a função após três anos à frente da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Servidor de carreira desde 2012, é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Com uma atuação voltada à coordenação e elaboração de instrumentos de planejamento e orçamento, entre novembro de 2015 e abril de 2023, ocupou o cargo de Superintendente de Planejamento, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
Rafael é também diretor do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento na região Sudeste, contribuindo para o fortalecimento da articulação entre os estados e o aprimoramento das políticas públicas no país.
Na Procuradoria Geral do Estado, Bruno Teixeira Dubeux retorna ao comando, onde esteve à frente entre os anos de 2020 e 2023, tendo sido responsável pela criação da Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional e da Comissão Especial para Promoção da Igualdade de Gênero, ambas instituídas em 2021.
O novo procurador-geral também foi responsável pela modelagem jurídica da concessão do saneamento e pela manutenção do Estado no Regime de Recuperação Fiscal.
(Com informações do portal G1)
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