O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, promoveu, nesta semana, uma série de mudanças administrativas no primeiro escalão. A Fundação Saúde - unidade gestora da maioria dos hospitais da rede estadual, além das UPAs está sob nova direção. Foi exonerado, a pedido, Paulo Ricardo Lopes da Costa e no lugar dele assumiu Carlos Eduardo de Andrade Coelho, ex-diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, na capital, e ex-secretário de Saúde de Saquarema.
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 6, que também trouxe mudanças de subsecretários da Secretaria estadual de Saúde (SES-RJ), sob o comando de Ronaldo Damião desde a semana passada. Na Subsecretaria de Atenção à Saúde assumiu a médica Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, no lugar de Caio Antonio Mello Souza. A Superintendência de Educação em Saúde passa a ser ocupada por Tatiane Alves Baptista. Na Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, o titular Ward de Souza Gusmão Junior sai e em seu lugar entra o técnico Fabrício da Silva Quiroga. Ward vai responder pela Subsecretaria de Auditoria e Controle.
Leonardo Ferreira Santana, que ocupava a Subsecretaria Executiva da SES-RJ, deixa o cargo e passa a responder pela Superintendência de Informática. Assume em seu lugar Francisco José Magalhães Pinheiro.
Avaliação individualizada na Saúde
Também no D.O. desta quarta, foi publicada uma resolução determinando avaliação individualizada de cada servidor que atua nos órgãos da administração da saúde estadual. O documento, assinado pelo novo secretário de Saúde Ronaldo Damião, estabelece que cada subsecretário da pasta encaminhe ao gabinete, num prazo de cinco dias a partir da publicação, uma lista contendo nomes e funções dos servidores, bem como uma avaliação individualizada de desempenho de cada um.
A medida também é uma forma de providenciar uma avaliação dos funcionários por suas respectivas chefias, antes da adoção de qualquer medida administrativa para reorganização dos setores atendendo aos princípios da economicidade e eficiência da gestão.
Novos critérios para nomeação de comissionados
O Governo do Estado do Rio também tornou mais rígidas as regras para nomeação de cargos comissionados. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ) publicou no D.O. desta quarta-feira resolução que estabelece novas regras de integridade e verificação de idoneidade para todas as nomeações de cargos comissionados e funções gratificadas no Estado.
A partir de agora, antes de qualquer nomeação ser efetivada, o indicado passará por uma análise que avalia seu histórico profissional e jurídico. O processo inclui o preenchimento de um questionário sobre possíveis conflitos de interesse, além da apresentação de certidões de antecedentes criminais, regularidade fiscal e trabalhista e declaração de conformidade (declaração da própria pessoa que será nomeada de que não há vínculo com outra pessoa que gere incompatibilidade). A medida integra o Programa de Integridade Pública do Estado do Rio de Janeiro e está alinhada às diretrizes da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Inea passa a ser gerido por servidores de carreira
O governador em exercício também determinou novas mudanças na estrutura do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As alterações contemplam 12 cargos de liderança, incluindo a vice-presidência, chefia de gabinete e toda a direção, que passarão a ser ocupados exclusivamente por profissionais de carreira e perfil técnico.
As mudanças, coordenadas pelo novo secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, e pela nova presidente do Inea, Denise Rambaldi, abrangem áreas de Planejamento, Recuperação Ambiental, Segurança Hídrica, Biodiversidade, Licenciamento, além das superintendências regionais e da Ouvidoria.
Das 12 lideranças nomeadas, oito são mulheres. Dentre elas, está a nova vice-presidente, a arquiteta e urbanista Alessandra Assunção, mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa-MG e servidora pública concursada do órgão há 17 anos. A diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas será assumida pela engenheira florestal Julia Kishida Bochner, que é servidora de carreira do Inea desde 2009.
Além das mudanças, o governador em exercício já promoveu mais de 800 exonerações de servidores, como a do presidente interino do Rioprevidência, Nicholas Cardoso; a do procurador geral do Estado, Renan Miguel Saad; além de outros 157 cargos em comissão. O desembargador Ricardo Couto já havia feito, na semana passada, mudanças também nas secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão, e ainda na de Ambiente e Sustentabilidade.
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