Futuro prefeito quer licitar transporte público o mais rápido possível

Imbróglio já se arrasta há dois anos, quando se encerrou o contrato com a Faol. Como vereador, Johnny Maycon acompanhou de perto todo o processo
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Ônibus em circulação em Nova Friburgo (Foto: Henrique Pinheiro)
Ônibus em circulação em Nova Friburgo (Foto: Henrique Pinheiro)

Conforme noticiado por A VOZ DA SERRA na edição desta quarta-feira, 18, o prefeito eleito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, pretende iniciar imediatamente o processo de transição de governo com o atual chefe do Executivo Municipal, Renato Bravo. E a pressa do futuro gestor da administração municipal se justifica, devido ao adiamento das eleições por conta da pandemia de Covid-19, ele terá apenas pouco mais de um mês para se inteirar sobre a situação da prefeitura, como a realidade orçamentária, contratos em vigor e, sobretudo, a respeito de licitações que estarão em curso justamente nesse período de troca de comando na cidade.

Além de problemas e demandas urgentes na saúde, educação e outras áreas sensíveis do município, o futuro prefeito Johnny Maycon deverá herdar do atual governo uma licitação polêmica, problemática e que já se arrasta desde setembro de 2018, quando se encerrou o contrato entre a prefeitura e a empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol), responsável pelo transporte público na cidade.

“Já neste período de transição vamos buscar informações sobre essa licitação, bem como um posicionamento da atual gestão da administração municipal. Preciso saber se esse processo licitatório será finalizado ainda neste ano. Caso isso não ocorra, vamos nos articular para que, no ano que vem, realizemos essa licitação o mais rápido possível”, declarou Johnny Maycon em breve entrevista concedida ao jornal nesta quarta-feira.

Apesar disso, o prefeito eleito e atual vereador do município conhece bem esse imbróglio, já que acompanhou de perto a situação, sobretudo nos últimos dois anos, já que é membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários, da Câmara Municipal. Ele acompanhou, inclusive, a primeira tentativa de licitação do transporte público, em agosto passado.

O que o vereador Johnny já falou sobre o tema

Em 25 de agosto, ele se manifestou sobre o assunto em entrevista concedido ao jornal: “Desde setembro de 2018 a Faol está operando sem um contrato formal com o município, o que foi provocado intencionalmente, em um claro favorecimento à empresa. Sabemos que quem provocou isso tudo foi a própria gestão pública municipal, que teve até dez anos para se organizar e fazer uma licitação, mas até hoje esse processo não se concretizou, gerando uma série de prejuízos à sociedade”, disse Johnny Maycon à época.

Nesse mesmo dia ele também afirmou: “Ela (Faol) deveria ter uma frota de 167 veículos. Em 2017, quando foi feita uma reunião, a frota era de 157 coletivos e deveria ser aumentada em dez ônibus, mas o que aconteceu foi o inverso. Houve uma redução e hoje são 130 ônibus em operação. Se somarmos isso com a redução de funcionários há economicidade em favor da empresa, sem contar o tempo em que ela ficou pagar ISS e outorga (recurso pago ao município pela concessionária para exploração de um serviço público), fazendo uma série de alterações nas planilhas de horários e trajetos sem consulta popular”, declarou.

Além disso, o então vereador e futuro prefeito também apontou divergência no edital da prefeitura, considerando ilegal o subsídio pago pelo município à Faol: “No ano passado o edital previa que a passagem custasse R$ 4,10 e o município autorizou reajuste via decreto para R$ 4,20 adicionando subsídio mensal de R$ 400 mil. O edital agora tem o registro de uma tarifa de R$ 4,20, sem informação de subsídio. Ou seja, a própria prefeitura diz, com isso, que não precisa desse subsídio. Quero saber se a Faol vai devolver centavo por centavo de toda essa fortuna que embolsou de forma ilícita, que é uma clara sinalização para favorecer os interesses do sistema”, finalizou Johnny Maycon à época em entrevista ao jornal. 

Entenda o imbróglio

A realidade é que a licitação do transporte público de Nova Friburgo só “saiu do forno” em agosto de 2020, cerca de dois anos após o fim do contrato com a empresa. Nesse período, os ônibus continuaram circulando na cidade com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e a prefeitura para garantir a continuidade do serviço enquanto o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) avaliasse o edital da concessão do transporte coletivo em Nova Friburgo, que apresentava uma série de inconsistências.

Desde então, dois processos licitatórios foram realizados – em 25 de agosto e 15 de outubro deste ano –, porém, em ambos a licitação foi considerada deserta. Nas duas ocasiões, apenas a empresa Faol enviou representantes, mas não apresentou nenhuma proposta.

De acordo com o edital, a expectativa da Prefeitura de Nova Friburgo é de que as atuais cerca de 80 linhas urbanas que atendem a diferentes bairros e distritos do município sejam divididas em dois lotes que poderão ser operados cada um por uma empresa diferente – ou pela mesma empresa. A outorga mínima do lote 1 era de R$ 5.490.313,92 e do lote 2, de R$ 6.026.398,56, segundo o último pregão realizado.

 

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