Fiscais de Posturas apertam o cerco no comércio do Centro

Após A VOZ DA SERRA ter denunciado na edição do último fim de semana flagrantes de mercadorias de lojas expostas nas calçadas assim como a atuação irregular de ambulantes que dificultam a circulação de pedestres, a Subsecretaria de Posturas e Fiscalização de Atividades Econômicas, que é vinculada à nova Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, realizou, uma fiscalização no comércio do centro de Nova Friburgo, na quarta-feira, 19, para averiguar a regularização administrativa. 

A denúncia feita pelo jornal foi baseada em reclamações de leitores que enviaram suas queixas e fotos para o WhatsApp da nossa redação: (22) 9 9213 9995. Na publicação foram abordadas queixas sobre a exposição de eletrodomésticos na calçada em frente a uma loja na Avenida Alberto Braune, assim como araras com roupas e bancas com utilidades para o lar dificultando a circulação de pedestres. Entre as reclamações, leitores observaram que ambulantes também costumam ocupar as calçadas para venda de mercadorias diversas. Alguns deles, na semana passada, chegaram a estender tapetes nas calçadas para venda.   

A vistoria da Subsecretaria de Posturas, nesta semana, foi acompanhada por fiscais de atividades econômicas, da prefeitura, em caráter educativo, com prazo de até 24 horas para retirada de mercadorias e alertando sobre as medidas punitivas que podem ser tomadas contra os estabelecimentos que não seguirem a legislação. 

Segundo relatório da equipe, foram notificados, ao todo, 25 estabelecimentos comerciais na Avenida Alberto Braune e na Rua Moisés Amélio, por estarem infringindo o artigo 64, do decreto lei 918, de 1969, que diz sobre "obstrução de passeio público", que prevê equipamentos, de caráter fixo ou móvel, não podem ser instalados sem autorização, nem podem obstruir a passagem de pedestres. Cabe destacar que em uma área central da cidade, é preciso entender que a calçada é parte do coletivo, do direito de ir e vir das pessoas. 

A Subsecretaria de Postura e Fiscalização de Atividades Econômicas, informou ainda já está planejando a próxima etapa da operação com fiscalização em outros locais do município. Em caso de denúncias e reclamações, os interessados podem manter contato através da Ouvidoria da Prefeitura de Nova Friburgo, pelo telefone: (22) 2525-9244.