A exclusividade sobre a semaglutida, substância usada no medicamento Ozempic (caneta emagrecedora), está prestes a chegar ao fim no Brasil. A patente vence na próxima sexta-feira, 20, o que pode abrir espaço para que outras indústrias farmacêuticas desenvolvam versões semelhantes do remédio no futuro.
A discussão ganhou força após uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o pedido de prorrogação da patente. A empresa responsável pelo medicamento havia solicitado mais 12 anos de exclusividade, alegando que houve demora na análise do processo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Os ministros, no entanto, mantiveram o entendimento de que o prazo legal deve ser respeitado. No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial estabelece que uma patente de invenção tem validade de 20 anos a partir do pedido de registro. A Justiça também considerou uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que atrasos na análise não justificam a extensão desse período. Na avaliação do tribunal, permitir prorrogações poderia dificultar o acesso da população a medicamentos e aumentar os custos para o sistema público de saúde.
Regras da Anvisa
Mesmo com o fim da patente se aproximando, isso não significa que outras versões do medicamento chegarão imediatamente às farmácias. Para que novos produtos sejam vendidos, as empresas precisam desenvolver suas fórmulas e obter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A agência também mantém regras rígidas sobre a substância. Atualmente, farmácias de manipulação não podem produzir semaglutida no país. Isso acontece porque o produto está registrado apenas como medicamento biotecnológico, o que limita a produção a fabricantes autorizados.
Entidades médicas também defendem cautela. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia alerta que versões sem controle adequado podem trazer riscos à saúde, já que não há garantia sobre a qualidade da substância ou a dose correta do medicamento.
Com o término da patente, especialistas avaliam que o cenário pode mudar gradualmente nos próximos anos. Caso novos medicamentos sejam aprovados, a concorrência tende a aumentar, o que pode ajudar a reduzir o preço do tratamento para os pacientes.
Ozempic no SUS
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou na sexta-feira, 13, que o Sistema Único de Saúde (SUS) do município disponibilizará o uso do medicamento Ozempic a partir da próxima semana. O anúncio foi feito durante a agenda com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Paes, o anúncio com mais detalhes sobre o medicamento deve ser feito na terça-feira, 17, através do ministro da Saúde Alexandre Padilha. No evento, Paes ainda pediu para que o governo federal incluísse o medicamento em todo o país. (Com informações da CNN e Agência Brasil)
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