O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira, 13, que os mais de 60 mil professores da ativa e demais servidores da Secretaria estadual de Educação (Seeduc) vão receber um abono de Natal. O valor, no entanto, não foi divulgado. Para pagar a gratificação serão utilizados recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o governador Cláudio Castro, a gratificação será concedida em reconhecimento à dedicação de todos aqueles que contribuem para a melhoria do ensino público na rede estadual.
A mensagem dispondo sobre o pagamento do bônus especial foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para autorização dos deputados estaduais. “Com responsabilidade e equilíbrio nas contas públicas, chegamos ao fim de 2023 com um saldo excedente do Fundeb. Graças a isso, mais uma vez vamos reforçar o compromisso de valorizar os nossos profissionais da Educação, que tanto colaboram para a construção de um ensino digno e de qualidade”, afirmou o governador Cláudio Castro.
O pagamento da gratificação é mais uma das ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo para valorizar os profissionais da Educação. Uma das principais conquistas foi a garantia de que nenhum professor da rede estadual recebesse menos do que o piso nacional do magistério.
Em maio passado, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, o governador Cláudio Castro autorizou o reajuste na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas. Foi aplicado o valor do piso nacional de R$ 4.420 para uma jornada de 40 horas semanais, proporcionalmente, a todas as carreiras do magistério.
O reajuste também foi aplicado nos triênios dos servidores contemplados e pago a partir da folha salarial relativa ao mês de maio deste ano. Com a medida, a folha da Educação terá um impacto anual de R$ 150 milhões. “A bonificação de Natal proposta agora é resultado de um planejamento cuidadoso, dentro das métricas e da realidade da Seeduc. São esforços persistentes para promover a qualidade e eficiência na gestão educacional. Reafirmo nosso comprometimento com a educação e o respeito aos professores, que desempenham um papel fundamental na formação de futuras gerações. Por isso, nosso agradecimento ao governador que concedeu esta gratificação especial a todos os servidores que estão na escola todos os dias para transformar vidas”, afirmou a secretária de Educação, Roberta Barreto.
O governo já destinou mais de R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério. Em 2024, estão previstos mais R$ 900 milhões para a educação. Além disso, foi concedido 20% de recomposição para todos os servidores nos últimos dois anos.
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