Enem 2021: depois de anunciar cancelamento, Inep nega adiamento das provas

Presidente do Instituto diz que trabalha para que o Exame ainda ocorra este ano
sexta-feira, 14 de maio de 2021
por Ana Borges (ana.borges@avozdaserra.com.br)
Enem 2021: depois de anunciar cancelamento, Inep nega adiamento das provas

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, prevista para novembro do ano passado, foi adiada por causa da pandemia e as provas só foram aplicadas no início de 2021. Com o aumento de casos e mortes por coronavírus, houve pressão para que o exame fosse novamente adiado, o que foi descartado. A aplicação das provas prosseguiu até o seu encerramento em março deste ano.

Quanto à realização do Enem 2021, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, informou na manhã de ontem, 13, a membros do Conselho Nacional de Educação que, “por falta de tempo e orçamento, o exame não será realizado neste ano, ficando para janeiro ou fevereiro de 2022”. 

No entanto, poucas horas depois, voltou atrás, e comunicou que trabalha para que o Enem ocorra ainda este ano, embora a prova não esteja nas metas globais do Inep, conforme portaria citada a seguir. Já havia a suspeita de que a prova para ingresso nas universidades do país não seria aplicada. A portaria 196, publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira, 12, com as metas globais previstas pelo próprio Inep, como “planejamento e preparação técnica”, não incluiu a aplicação do exame. 

Ainda de acordo com a portaria, outros exames, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia o desempenho do ensino superior, e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), acontecerão normalmente, bem como os censos da Educação Superior e da Educação Básica.

Todas as ações do Inep são previstas de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. A versão definitiva da lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no final de abril, com cortes adicionais ao Ministério da Educação (MEC), ao qual o Inep é vinculado, além das reduções já propostas no projeto inicial.

A história do Enem...

Aplicado pela primeira vez em 1998 durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Exame Nacional do Ensino Médio foi criado pelo Ministério da Educação. Inicialmente, não tinha o caráter de um vestibular, funcionando apenas como uma ferramenta do Governo Federal para avaliar a qualidade do ensino médio das escolas públicas e particulares do país. Em outras palavras, era um indicador público para mensurar em quais estados os alunos estavam mais defasados e em quais áreas disciplinares os estudantes brasileiros tinham mais dificuldades.

Em 2009, o MEC percebeu que o Enem tinha um grande potencial de substituir os vestibulares tradicionais que eram aplicados nas universidades públicas de todo o país. Então, o exame elevou o seu nível de cobrança e foi ganhando importância à medida que as universidades o adotavam como processo seletivo.

… e do Prouni

Já o Programa Universidade para Todos — Prouni, foi criado em 2004 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os méritos da criação desse programa devem ser destinados ao Governo Federal daquela época, visto que naquele período a presidência também ficou responsável por desenvolver outros projetos sociais.

Em atividade até hoje no país e selecionando milhares de bolsistas a cada semestre, para participar do Prouni o estudante precisa alcançar uma média mínima de 450 pontos no Enem, não zerar a redação e se enquadrar em ao menos uma das ocasiões abaixo:

  • ter cursado todo o ensino médio na rede pública, ou ter sido bolsista integral na rede privada;

  • renda per capita da família de até três salários mínimos;

  • portador de deficiência física;

  • professor do ensino público básico (para concorrer apenas às vagas de Pedagogia, cursos de licenciatura ou normal superior).

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