Empresa recebeu duas vezes por serviço prestado à prefeitura

Denúncia foi feita pela Multitex, que deveria receber R$ 25 mil, mas município pagou o dobro pela confecção de dez mil máscaras. Governo reconheceu o erro
quarta-feira, 01 de julho de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Produção de máscaras pela indústria têxtil de Friburgo (Arquivo AVS)
Produção de máscaras pela indústria têxtil de Friburgo (Arquivo AVS)

Conforme divulgado por A VOZ DA SERRA, a Prefeitura de Nova Friburgo promoveu em abril uma chamada pública para que confecções locais produzissem  máscaras de barreira para distribuição gratuita à população, de modo a conter a disseminação do coronavírus no município. Ao todo, 103 confecções friburguenses se habilitaram para produzir cerca de um milhão de acessórios e vendê-los para a prefeitura.

Além de fornecer máscaras de barreira gratuitamente aos moradores de Nova Friburgo, a iniciativa também teve como objetivo incentivar a retomada do polo de moda íntima, que à época já amargava prejuízos devido a crise causada por conta das restrições de funcionamento de diversos setores. Mas o que era para ajudar cidadãos e empresas pode agora se tornar um problema para o Governo Municipal.

A empresa Multitex foi uma das 103 que aderiram à chamada pública para produzir dez mil máscaras ao preço de R$ 2,50 a unidade, totalizando R$ 25 mil. De acordo com a empresa, o pedido foi entregue dentro do prazo previsto no edital, no entanto, a grande surpresa é que, na hora de realizar o pagamento, a Prefeitura de Nova Friburgo cometeu um equívoco e pagou duas vezes pelo mesmo serviço. Ou seja, a empresa Multitex, que deveria receber R$ 25 mil pela produção de dez mil máscaras de barreira, recebeu R$ 50 mil através de duas transferências bancárias no valor de R$ 25 mil cada – a primeira no dia 15 de junho e a segunda quatro dias depois.

Ao constatar o erro, a Multitex, através de um dos sócios, André Montechiari, comunicou o fato à Prefeitura de Nova Friburgo e aos ministérios públicos estadual e federal, de modo a buscar informações sobre o procedimento correto para realizar a devolução do dinheiro ao município.

“Aguardamos alguns dias para ver se a prefeitura entraria em contato pedindo o estorno, mas nenhum contato foi feito. Meu dever como cidadão me obriga a devolver imediatamente esse valor recebido a mais para os cofres públicos, mas tenho que informar o Ministério Público e ver o caminho correto para realizar a devolução, sem riscos de problemas futuros para a minha empresa”, declarou Montechiari, que completou: “O erro evidencia a fragilidade do controle administrativo, uma grande deficiência ou mesmo a ausência de um sistema de controle de pagamentos. Isso leva ao questionamento do modelo administrativo e, talvez, justifique as constantes falhas de abastecimento de remédios e insumos na saúde, como a que acarretou, no último fim de semana, na grande mobilização de empresários para a compra de insumos e materiais de limpeza para o Hospital Raul Sertã”.

O que diz a prefeitura

Procurada por A VOZ DA SERRA para comentar a denúncia, a Prefeitura de Nova Friburgo reconheceu o erro e agradeceu a empresa pela atitude, no entanto, informou que “não havia sido, até o momento da reportagem, notificada do ocorrido”. Ainda segundo a nota enviada ao jornal, “o equívoco aconteceu na tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda, devido à quantidade de pagamentos e erros em informações bancárias, fazendo com que os créditos voltassem muitas vezes por inconsistências, o que acabou ocasionando na duplicidade deste pagamento”. O Governo Municipal informou ainda que está “revendo todos os pagamentos para detectar se houve outros erros”. Por fim, a prefeitura na mesma nota informou os dados da conta bancária para que o empresário fizesse a devolução do dinheiro.

 

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