Durante este mês, Alerj terá votações de projetos voltados às mulheres

Todas as sessões plenárias de março serão presididas por deputadas
terça-feira, 03 de março de 2026
por Jornal A Voz da Serra
Foto: Divulgação Alerj
Foto: Divulgação Alerj
Neste mês de março, dedicado às mulheres, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende reforçar o protagonismo e a valorização da mulher com uma série de ações dedicadas ao público feminino. Estão previstas para esta semana, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (próximo domingo, 8), votações de projetos de lei voltados às mulheres; homenagens a figuras femininas de destaque tanto no Estado do Rio quanto no Brasil; além de a presidência das sessões plenárias ser revezada entre as deputadas estaduais, ao longo deste mês.

O Parlamento fluminense tem hoje a maior bancada feminina de sua história: 16 deputadas
O presidente em exercício da Alerj, deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), destacou que a plena participação das mulheres em todas as esferas de decisão é o alicerce indispensável de uma democracia verdadeiramente justa e representativa. "O protagonismo feminino enriquece o debate público, além de ser uma força que impulsiona o progresso social e a conquista de direitos para toda a nossa população", afirmou.
Na próxima terça-feira, 10, a Ordem do Dia será dedicada integralmente a projetos elaborados pelas deputadas da Alerj. Já na sessão do dia 11, serão votados projetos dos parlamentares em geral, mas voltados às mulheres. Por fim, no dia 12, o plenário irá analisar projetos de resolução concedendo homenagens a importantes figuras femininas do Estado e do Brasil.
Procuradoria da Mulher e Sala Lilás
As ações da Alerj em prol da mulher não ficam restritas ao mês de março. O Parlamento possui estruturas permanentes para atender o público feminino. Em 2024, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher, visando à promover a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência, assim como garantir a plena participação e representação de mulheres nos espaços de poder e decisão.
A Procuradoria recebe denúncias pelo e-mail [email protected]; através dos telefones (21) 2588-8683 e (21) 2588-154; e presencialmente, na sala da procuradoria, que fica no terceiro andar do Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Já a Sala Lilás da Alerj, inaugurada em 2023, é a primeira unidade do tipo em uma Casa Legislativa do país e funciona no 23º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento. O espaço é dedicado a oferecer um atendimento qualificado e humanizado às mulheres vítimas de violência e conta com atendimento psicológico e jurídico especializado, funcionando de segunda a sexta, das 10h às 17h.

Ação ‘Ocupa Mulher’

Já a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulher faz na próxima segunda-feira, 9, a ação ‘Ocupa Mulher’ com serviços de documentação e orientação jurídica, no centro da capital. Outra iniciativa é a realização de uma audiência pública, no dia 10, para debater o grave problema referente aos casos de feminicídio no estado. Na ocasião será apresentado relatório da Comissão com números de atendimento da Sala Lilás e do SOS Mulher.
 

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