Com a aproximação das eleições gerais de 2026, o período de defeso eleitoral já estabelece uma série de mudanças na rotina da administração pública. Gestores, servidores e pré-candidatos passam a seguir regras para evitar o uso da estrutura pública em benefício eleitoral. As restrições estão previstas no chamado “Defeso eleitoral”.
Entre as restrições estão a proibição de publicidade institucional com promoção de agentes públicos, uso da máquina pública para pedir votos, participação de candidatos em inaugurações de obras, contratação de shows com recursos públicos e algumas nomeações, demissões e transferências de servidores.
As regras têm como objetivo reduzir possíveis vantagens entre os concorrentes. Os pré-candidatos também precisam cumprir as normas até a realização das convenções partidárias, previstas para a partir do próximo dia 20 até 5 de agosto.
O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto, e a propaganda eleitoral no rádio e na TV começará no dia 16. Quem descumprir as regras pode sofrer punições, como multa e até o cancelamento do registro de candidatura.
No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas escolher os próximos presidente da República e vice, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais. Se houver necessidade, no dia 25 de outubro, haverá segundo turno somente para os cargos de presidente e governador.
(Com informações do Portal R7)
Deixe o seu comentário