O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) confirmou a assinatura do contrato com a empresa Erwil Construções para a execução da obra de contenção da encosta da RJ-116, no quilômetro 53, na Serra dos Três Picos, entre Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo. A obra, que custará cerca de R$ 9 milhões está prevista para começar na próxima segunda-feira, 11, e a empresa tem prazo de oito meses para entregar o serviço. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes da licitação foi no dia 24 de fevereiro. O deslizamento da encosta nesse trecho aconteceu em outubro de 2019, depois de uma forte chuva na serra. Desde então, o trânsito no local está em uma pista somente, operando no sistema pare e siga.
Empresários dos setores de turismo, transporte e alimentos que precisam escoar a produção pela rodovia relatam prejuízos. “Os custos de quem usa a estrada todos os dias ficam onerados, com os gastos de tempo e combustíveis. Acontecem em todas empresas de cargas e distribuidoras de produtos alimentícios e outros segmentos”, explicou Tony Ventura, diretor da Ventura Broker.
A demora para o início da obra se deu porque a responsabilidade da execução foi levada a julgamento na Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes e Rodovias do Estado (Agetransp).
Como foi a decisão da Agetransp
Por dois votos a um, o conselho diretor da Agetransp concluiu, em julho do ano passado, que a responsabilidade da contenção na serra da RJ-116 é de responsabilidade do DER-RJ e não da concessionária Rota 116, que administra os 140 quilômetros iniciais da rodovia, entre Itaboraí e Macuco. A sessão regulatória da Agetransp foi presidida pelo conselheiro Murilo Leal , que votou favorável ao pedido da Rota 116 e contou com os votos da conselheira Aline Almeida, que foi contrária ao pedido da concessionária, e do conselheiro Vicente Loureiro, que acompanhou o voto do conselheiro presidente.
Na abertura, Murilo explicou as características da obra a ser executada no local: “É uma obra de grandes proporções. No contrato entre o DER e a Rota 116, consta que a concessionária tem obrigação de fazer obras emergenciais de pequeno porte, de manutenção e conservação da rodovia, que não é o caso específico desta intervenção” relatou ele.
A obra tem 50 metros de altura e 35 metros de largura. E também de alta complexidade técnica. “O que cabia a Rota 116 já foi feito. A manutenção realizada pela concessionária na época foi correta. Isso consta no próprio relatório do DER”, observou ele.
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