Os Cartórios de Notas do Rio de Janeiro lançaram, nesta semana, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.
Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.
“Temos investido de forma contínua em tecnologia com o objetivo de disponibilizar soluções práticas, seguras e alinhadas às novas exigências da sociedade, que demanda, cada vez mais, instrumentos simples e acessíveis para a produção de provas autênticas de conteúdos digitais”, afirma a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), Edyanne Moura da Frota Cordeiro. “O e-Not Provas demonstra, na prática, como o notariado pode atuar na proteção de direitos no ambiente digital, ao simplificar a vida do cidadão e assegurar segurança jurídica diante de situações cada vez mais frequentes no cotidiano”, conclui.
A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.
Tecnologia e segurança
O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado (sandbox), nas quais é executado um navegador dedicado para a realização das capturas. Esse ambiente permite exclusivamente a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de interferência externa.
Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada imediatamente após sua finalização, preservando apenas as evidências necessárias para as autenticações digitais. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais para a coleta do conteúdo.
Além disso, o e-Not Provas conta com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, o que impede tentativas de manipulação do sistema.
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