Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira,11, a lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A partir desse documento, professores terão descontos em eventos culturais, como teatros, shows e cinemas, além de abatimentos de 15% no valor da diária dos hotéis associados.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o documento deve ser solicitado a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor. Ele será válido para profissionais que lecionam nas redes pública e privada.

Santana é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados.

Presente no ato no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a iniciativa. O congressista afirmou que a medida é um reconhecimento aos professores, como já há em outras profissões. 

“Permitirá aos professores comprovar com fé pública sua condição profissional em qualquer lugar do território nacional. É um instrumento de valorização dos professores brasileiros não só por meio de benefícios concretos, mas por reconhecer sua dignidade”, disse Motta.

A carteira é um documento oficial de identificação destinado exclusivamente a professores das redes pública e privada, em todos os níveis da educação básica e superior. Ele terá validade em todo o país e faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar a categoria.

Vantagens de ter a carteira

• Entrada com desconto em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

• Acesso a cartão de crédito pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

• Direito a 15% de desconto em diárias de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Segundo o MEC, outras vantagens serão anunciadas oficialmente em outubro. Como solicitar:

• O professor deve se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil.

• O acesso é feito com login Gov.br (CPF e senha).

• Durante o cadastro, será necessário informar vínculo de docência, município e estado de atuação.

• As informações serão verificadas em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar.

• O prazo de emissão dependerá da confirmação e disponibilidade desses dados.

Quem tem direito ao documento

Todos os professores da rede pública e privada, sejam federais, estaduais ou municipais, têm direito à carteira. Cabe aos estados e municípios manterem as informações atualizadas para garantir a emissão. Em previsão anterior do MEC, a carteira seria sancionada e entregue a partir de 15 de outubro de 2025, como parte das comemorações pelo Dia do Professor. Com a sanção ocorrida já nesta quinta-feira, ainda não está definida se a adesão por parte dos docentes será adiantada.

 

Fontes: Gov.Br, Agência Brasil e G1)