Carreta abandonada leva quase 1 ano para ser rebocada após denúncia do jornal

A VOZ DA SERRA fez pelo menos 4 reportagens cobrando remoção de veículo. Prefeitura alega que foi preciso alterar legislação primeiro
terça-feira, 07 de junho de 2022
por Jornal A Voz da Serra
O reboque em ação na Rua Mario Bini (Fotos divulgação PMNF)
O reboque em ação na Rua Mario Bini (Fotos divulgação PMNF)

Demorou, mas chegou o dia! Dez meses e meio depois de A VOZ DA SERRA publicar várias reportagens denunciando o abandono de uma carreta na Rua Mario Bini, no Jardim Ouro Preto, em Conselheiro Paulino, a Prefeitura de Nova Friburgo finalmente decidiu agir.

Na tarde desta segunda feira, 6, a Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) rebocou a carreta, que há anos provocava transtornos no trânsito, atrapalhando o fluxo de veículos na via, além de virar um caso de saúde pública. 

Segundo a prefeitura, há um mês o proprietário, após ser identificado, chegou a ser notificado. Como não houve resposta, a remoção foi a única alternativa.

Segundo moradores da região, a carreta estava estacionada no local há mais de cinco anos, atrapalhando o tráfego de outros veículos que passam pela rua e acúmulo de sujeira, ratos e insetos.

Em apoio à ação, a subprefeitura de Conselheiro Paulino iniciará na manhã de terça-feira a limpeza do espaço (acima).

O veículo agora está à disposição do proprietário no depósito da Rua Vicente Sobrinho, 80, em Olaria. O veículo será liberado mediante pagamento de taxas de remoção e estadia, além da quitação de débitos vencidos junto ao órgão estadual de trânsito e da reparação de todos os equipamentos obrigatórios exigidos na legislação federal vigente.

Como justificativa para a demora, a Smomu alega que no ano passado, após a denúncia de A VOZ DA SERRA, o órgão municipal de trânsito precisou  pedir à Câmara dos Vereadores uma atualização da legislação vigente para que pudesse fazer a notificação do proprietário e, só então,  remover o veículo.

Já em 2022, a Smomu promoveu uma licitação específica para o serviço de reboque que atendesse veículos de grande porte como a carreta. “Todo esse trabalho interno foi realizado para que o problema fosse definitivamente solucionado, dentro das normas técnicas e legais”, explicou a Smomu em nota.

Relembre o caso

  • 22 de julho  de 2021: Um leitor de A VOZ DA SERRA envia ao jornal a foto da carreta abandonada (acima).  A prefeitura envia  nota informando que não pode remover veículos abandonados antes de notificar o proprietário através de carta registrada enviada pelos Correios.  O município alega ainda  que não tem acesso aos registros de veículos cadastrados pelo Detran-RJ e que a Smomu iria enviar à Câmara um projeto de lei a fim de permitir ao município a notificação via publicação oficial.

  • 1º de outubro de 2021: Em nova reportagem, o jornal cobra uma solução para o caso e o andamento do projeto. A prefeitura informa que o projeto de lei foi encaminhado à Câmara  menos de dois meses antes, em 9 de agosto. “Portanto, o projeto agora encontra-se na Casa Legislativa com o número 69/2021, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tramitação”, explica nota.  A VOZ DA SERRA entra em contato com a Câmara para saber informações sobre o projeto. O Legislativo informa que “o projeto alterando a Lei Municipal 4.598, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou em situação que caracterize abandono, está com o parecer pronto, aguardando apenas a assinatura dos membros e em poucos dias o projeto irá à plenário”.

  • 9 de fevereiro de 2022: O jornal cobra mais uma vez a remoção da carreta, visto que, em novembro de 2021, a Smomu iniciou uma ação para notificar veículos abandonados em vias públicas, começando pela carreta abandonada. Segundo a prefeitura, ao ficar caracterizado o abandono, como no caso da carreta, o veículo poderia ser identificado e o proprietário, notificado para retirar o veículo do logradouro público no prazo de 30 dias, sob pena de remoção. A Prefeitura, através da Smomu, informou que “o procedimento para remoção da carreta já cumpriu com todos os prazos estipulados pela nova lei, sancionada em 2021. No entanto, ainda não houve a remoção porque o atual contrato para o serviço, firmado durante a gestão passada, não previa a remoção de veículos de grande porte. A renovação dessa licitação será feita nos próximos dias e, tão logo, esteja concluída, a carreta será, enfim, removida do local. A Smomu aproveita a oportunidade para reforçar a importância e o resultado da nova lei proposta pelo Executivo Municipal. Diversos outros casos de veículos abandonados em via pública foram resolvidos antes do prazo com os próprios proprietários, após a notificação feita pela Smomu”.

  • 6 de maio de 2022: Com a carreta ainda no local, a redação do jornal volta a  questionar a prefeitura. O município informa que “a licitação para o serviço de recolhimento de veículos de grande porte foi realizada na última quarta-feira, 4.  A empresa vencedora está no prazo para entregar um documento remanescente para que a licitação seja homologada e, consequentemente, o contrato firmado”.

  • 6 de junho de 2022: A carreta é finalmente removida.

 

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TAGS: Trânsito